29/07/2016
Domingo, dia 31, tem atos no país “Fora Temer”
por: Rede Brasil Atual
31A Frente Povo sem Medo concentra forças para a realização de atos por todo o país no próximo domingo (31). A organização divulga em sua página no Facebook uma agenda de manifestações também em várias cidades importantes da Europa, promovidas por coletivos e entidades em defesa da democracia no Brasil e contra o golpe que afastou Dilma Rousseff da presidência da República.
“Chamamos as manifestações para o dia 31 precisamente como uma maneira de dar continuidade ao processo de mobilização pelo Fora Temer, pela defesa dos direitos sociais, diante do risco real de ataque. E também, nesse caso, pela defesa de um plebiscito (sobre antecipação das eleições) pelo qual o povo possa decidir, não apenas o Senado”, diz Guilherme Boulos, coordenador da frente. “Não é aceitável que o destino político do país fique na mão dos senadores. É importante que o povo seja chamado a decidir. Estão anunciando uma série de projetos que visam, na verdade, fazer o Brasil andar 30 anos para atrás”, diz o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
O ativista comentou o recuo de organizações como o Movimento Brasil Livre (MBL), que divulgou há três dias uma nota informando que não fará mais parte da organização de manifestações a favor do impeachment no próximo domingo. A justificativa é de que “a votação do impeachment no Senado acontecerá no final de agosto”. Segundo a entidade, a data é também inadequada “por ser volta das férias escolares e por coincidir com manifestações marcadas por grupos petistas”.
“Talvez tenham percebido que a manifestação deles seria um fiasco. Não têm o que dizer. Foi cometido um estelionato. Venderam que o impeachment seria uma maneira de acabar com a corrupção. Mas, com o impeachment, se colocou no poder uma autêntica quadrilha”, afirma Boulos. “Então, não sei com que cara essa gente tem condição de sair na rua.”
Centrais no dia 16
As centrais sindicais definiram a data de 16 de agosto como um dia de mobilização nacional por manutenção de direitos sociais, criação de empregos, retomada do crescimento e contra a agenda de retrocessos e ameaças aos direitos trabalhistas pelo governo interino de Michel Temer. A programação marca a retomada de ações promovidas conjuntamente pelas centrais.
Depois do afastamento de Dilma Rousseff, em 12 de maio, Força Sindical, UGT, CSB e Nova Central chegaram a realizar reuniões com o governo interino, que pretende levar adiante mudanças na Previdência Social, como ampliação da idade mínima e equiparação da idade de homens e mulheres para acesso a aposentadoria. CUT e CTB se recusaram a dialogar com o governo, considerado ilegítimo.
No dia 16, estão previstas manifestações em frente a sedes de organizações empresariais em todo o país. Em São Paulo, por exemplo, o ato será realizado diante da Fiesp, na Avenida Paulista. O objetivo é oferecer resistência ao lobby empresarial junto ao governo interino com vistas a apressar projetos que culminem com a redução ou eliminação de direitos.
“Há uma ofensiva sem precedentes, patrocinada pelo governo provisório e pelos empresários”, diz o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. “As manifestações do dia 16 serão para dizer que não aceitaremos retiradas de direitos e nenhuma mexida na Previdência e na legislação trabalhista que precarize as relações de trabalho.”
As entidades e frentes mais representativas dos movimentos sociais e progressistas não chegaram a um consenso sobre plebiscito que consulte a população sobre a antecipação das eleições. Na Frente Brasil Popular (FBP) a tese não tem consenso entra as mais de 60 entidades participantes. Por isso a frente não participa da organização dos atos do dia 31, mas deixa a seus membros, individualmente, a decisão de participar das manifestações do domingo.
A FBP planeja promover um grande ato no dia 5 de agosto, no Rio de Janeiro – por ocasião da abertura dos Jogos Olímpicos. No dia 9 serão programadas manifestações descentralizadas pelo país, segundo Raimundo Bonfim, coordenador do coletivo e dirigente da Central de Movimentos Populares.
Guilherme Boulos minimiza as divergências. “A diversidade é fundamental. No interior da Povo sem Medo, se tirou uma posição unitária que vai ser levada às ruas no dia 31”, diz. “Mas o foco essencial do dia 31 é o Fora Temer.”
Para a CUT, afirma Nobre, a Frente Povo sem Medo “é parceira na luta contra o golpe”. Por isso, explica, o fato de a central não estar na organização das manifestações do dia 31 não significa que esteja contra. “É importante que as organizações de base, que têm trabalhado unitariamente com a Povo sem Medo, ajudem a organizar (as manifestações do dia 31). As entidades filiadas à CUT têm plena liberdade para participar e ajudar.”
27/07/2016
Sistema Eletrobras: audiência de conciliação termina sem avanços
por: STIUDF
Na terça-feira, 26, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), juntamente com a FNU, FRUNE e FURCEN participaram de audiência de conciliação do dissídio coletivo de greve no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O dissídio, instaurado pela direção da Eletrobras, abrange os trabalhadores das empresas Cepel, Chesf, Eletrobras, Eletronuclear e Furnas que rejeitaram a proposta apresentada na última rodada de negociação.
Durante a audiência, o CNE apresentou diversas propostas, sendo rechaçadas pela empresa com o mesmo discurso utilizado no processo negocial do Acordo Coletivo, ou seja, a falta de caixa e o prejuízo do Sistema Eletrobras.
Inicialmente, foi solicitado pelas entidades que o índice de 4,28% previsto para novembro, fosse retroativo ao mês de maio. Sem acordo, foi proposta a antecipação do percentual para o mês de setembro, garantindo a retroatividade.
Como terceira proposta, foi sugerido pelo ministro do TST, Emmanoel Pereira, que o percentual de 4,28% fosse antecipado para agosto. Nesse momento, o CNE solicitou um recesso para discussão da proposição do Tribunal. Ao retornar, o Coletivo defendeu a aplicação do reajuste de 5% em maio de 2016, reajuste de 4,28% em novembro, sendo, a perda de massa salarial do período aplicada no mês de janeiro.
Com a negativa da empresa, o ministro propôs que a empresa fizesse a aplicação da reposição da perda de massa salarial no mês de maio do próximo ano.
Diante da inflexibilidade do diretor de administração da Eletrobras, Alexandre Aniz, em avançar com a negociação, o ministro apresentou a seguinte proposta: reajuste de 5% em maio de 2016 e reajuste de 4,28% em agosto de 2016, sem retroatividade, com a manutenção das demais condições.
O DA informou não ter condições de se manifestar no momento sobre a proposição do TST, considerando a necessidade de estudos sobre os impactos financeiros, bem como da necessidade de anuência do DEST.
Ainda sobre a proposta do ministro, foi determinada a suspensão do movimento grevista, além do compromisso da empresa de não realizar desconto em folha de pagamento em função dos dias parados decorrentes da greve, até a próxima audiência, prevista para o dia 22 de agosto.
O STIU-DF lamenta a postura do ministro do TST e da representante do Ministério Público do Trabalho, que no nosso entendimento se houvesse a mesma intensidade de pressão, utilizada sobre as entidades sindicais, para com as empresas o acordo teria sido fechado na audiência de conciliação.
Destaca-se que, durante a audiência não foi discutido o pagamento da PLR, evitando assim atrelar a Participação ao ACT.
25/07/2016
Sem recursos do Tesouro, Eletrobras decide não renovar concessões de distribuição
por: Canal Energia
Sem poder contar com o aporte de R$ 8 bilhões da União para o atendimento às metas qualidade em 2016 e o pagamento de dívidas, a Eletrobras decidiu não renovar as concessões das seis distribuidoras federalizadas dos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Alagoas e Piauí. A venda do controle societário das empresas foi aprovada pelos acionistas, em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta sexta-feira, 22 de julho, e deverá ser concluída até 31 de dezembro de 2017.
A decisão terá impacto benéfico para o grupo estatal, que registrou no ano passado prejuízo de R$ 14 bilhões, provocado em grande parte pelo desempenho das subsidiárias de distribuição. A partir de agora, a Eletrobras não precisará aplicar recursos nas distribuidoras, já que todo o dinheiro necessário a operação, manutenção e investimentos será feito ou com repasses da União ou por meio da tarifa paga pelos consumidores. A intenção do governo é manter o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras, até que elas sejam privatizadas.
Com a licitação, o novo controlador terá 30 anos de concessão, com condições diferenciadas estabelecidas pela lei de conversão da Medida Provisória 706. Entre essas condições estão o prazo de dez anos para alcançar os indicadores de qualidade e gestão exigidos nos contratos, em vez dos cinco anos previstos para as 33 empresas que já renovaram as outorgas. O novo controlador terá direito ao repasse integral das perdas às tarifas, sem considerar critérios de eficiência.
A expectativa é de que a solução aprovada para as empresa Eletrobras seja aplicada também à Companhia Energética do Amapá. Controlada pelo governo do estado, a empresa passa por dificuldades operacionais e economico-financeiras, e opera sem contrato de concessão.
A possibilidade de transferência do controle societário até o fim do ano que vem está prevista na Medida Provisória 735. Antes da MP, as opções para a Eletrobras seriam a prorrogação dos contratos ou a liquidação das concessões. Esta última alternativa teria impacto financeiro no caixa da empresa, já que a outorga seria dada a um novo operador, mas todas as dividas permaneceriam com o antigo concessionário para serem liquidadas imediatamente. Os recursos arrecadados com a venda das distribuidoras serão usados no pagamento das dívidas da Eletrobras com a Reserva Global de Reversão, e eventuais sobras ficarão com a estatal.
“Esta é uma decisão muito positiva para todo mundo. Estamos num jogo de ganha ganha”, avaliou o diretor financeiro e de relações com investidores, Armando Casado. O executivo destacou que a estatal enfrenta dificuldades na gestão das distribuidoras, e uma delas é o fato de estar amarrada à lei de licitações. Por causa dessas limitações, ela é obrigada a preencher requisitos na contratação de serviços que fazem com que os investimentos não aconteçam no tempo necessário exigido pelo segmento de distribuição. “Essa diferença em relação a empresas privadas é marcante nesse aspecto”.
Casado afirmou que a decisão da Eletrobras levou em conta a preservação dos serviços prestados pelas distribuidoras, até que a privatização das empresas se concretize. Dessa forma, não haverá descontinuidade e cada uma delas será preparada para a transferência de controle, sem deixar de atender as necessidades do consumidor. O diretor acredita que daqui para a frente a situação das empresas tende a melhorar. O impacto no balanço da estatal ainda não podem ser mensurados, mas um fato positivo é que a Eletrobras vai poder se concentrar no seu negócio principal, que é geração e transmissão de energia, acrescentou Casado.
25/07/2016
Conselho das Cidades aprova moção em defesa do saneamento público
por: Conselho das Cidades
O Conselho Nacional das Cidades defende, de forma veemente, o fortalecimento da gestão pública no setor de saneamento básico. Para nós, o empoderamento dos municípios e das empresas públicas na condução do saneamento é a melhor alternativa de saúde e inclusão social, sobretudo, porque o ente municipal está mais próximo da população e tem condições de identificar as necessidades locais sem interesses econômicos.
Eliminando a lógica de maximização do lucro, imperativa no setor privado, a gestão pública do saneamento leva com frequência à melhoria da qualidade dos serviços, contribuindo para o fortalecimento da responsabilidade e da transparência, graças aos mecanismos de controle social. Sob essa perspectiva, o Conselho das Cidades é contrário a qualquer tentativa de ampliar a privatização ou a concessão do setor de saneamento básico no Brasil.
Cada vez mais municípios, regiões e países por todo o mundo estão paralisando as privatizações no setor de saneamento e retomando o controle público dos serviços. Em muitas situações, isso é uma resposta às falsas promessas dos operadores privados e ao desejo de colocar o lucro acima do interesse da população.
Por fim, reiteramos que o Conselho continuará atuando amplamente a favor da gestão pública do saneamento básico, a partir da transparência, regulação, controle social e sustentabilidade dos municípios, com a certeza de que podemos ser protagonistas na construção de um país ambientalmente saudável e socialmente justo para todos.
Brasília, 21 de julho de 2016
22/07/2016
Eletricitários promovem ato contra a privatização das distribuidoras de energia nesta sexta, dia 22
por: STIUDF
A direção da Eletrobras convocou para amanhã, 22, uma assembleia geral extraordinária para avaliar e aprovar a venda, até o final de 2017, do controle acionário das Distribuidoras controladas pela Holding. Contrários à decisão da empresa, os trabalhadores e trabalhadoras do sistema, com o apoio de movimentos sociais, vão realizar, em Brasília, ato em defesa do setor elétrico.
A distribuidora de energia do Goiás, a CELG está com leilão agendando para o próximo mês. Na avaliação do STIU-DF, a CELG será a porta de entrada para que outras empresas do setor sejam entregues ao capital privado, incluindo a geração e transmissão.
Para o STIU-DF, todas as empresas do Sistema Eletrobras desde sua fundação possuem um papel estratégico para o crescimento do país, não apenas geram, transmitem e distribuem energia, são também agentes de desenvolvimento regional.
Além disso, é fundamental preservar a soberania energética no Brasil. A energia, bem de consumo essencial, não pode ser controlada por um grupo restrito que tem como prerrogativa o lucro. A energia não pode ser oferecida à população como um produto de privilégio, deve ser garantida dentro de um sistema que possibilite a classe trabalhadora ter um serviço de qualidade e pagar um preço justo.
Nesse sentido, diante da conjuntura política e econômica para o setor elétrico, o STIU-DF destaca que o momento é de enfrentamento e mobilização, caso contrário, as empresas, os direitos conquistados, os empregos e a classe trabalhadora serão engolidos por esse processo de desestatização.
21/07/2016
Dilma recebeu representantes do conselho das cidades
A presidenta Dilma Rousseff recebeu entidades e movimentos de reforma urbana, que estão em Brasília para participar da 49ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, no Palácio da Alvorada. A presidenta destacou a importância de se lutar pela democracia e pelas conquistas da população. “Tudo que conquistar, a gente reforça e avança”, disse.
A presidenta criticou o projeto do governo ilegítimo e provisório de desconstruir as políticas sociais, fazendo com que elas passem a ter “orientação de mercado”. De acordo com ela, a ameaça hoje é de retrocesso. “Temos de impedir o retrocesso e propor o avanço”, ressaltou.
A ocupação do espaço urbano também foi tema do encontro. Dilma alertou para o fato de não ser apenas o governo federal que resolve a questão urbana e que, portanto, os movimentos devem ficar atentos às eleições municipais deste ano.
FNU esteve presente através do Secretário de Finanças, Arilson Wunsch, e a Secretária da Mulher Urbanitária, Gilvana Noleto. Ambos também fazem parte do conselho das cidades.
21/07/2016
II Seminário de Energia discute o Projeto Energético Popular
Começou na quinta-feira, dia 21 de julho, no CENAM, no Rio de Janeiro, o II Seminário de Energia da Plataforma Operária e Camponesa de Energia. Delegações de vários estados e até mesmo de outros países estão presentes no evento. A FNU como uma das entidades que compõe a plataforma desde sua fundação também marca presença. O Presidente, Pedro Blois, participou da mesa de abertura, onde reafirmou a disposição dos trabalhadores do ramo urbanitário de lutar contra este governo entreguista e golpista, que está trabalhando para privatizar as empresas estatais, em especial dos setores de energia.
O Presidente Pedro Blois alertou sobre a importância de se articular as lutas de forma unitária contra as políticas entreguistas de Temer. “Os setores de energia e também saneamento serão alvos da cobiça do capital, e os estados endividados vão sofrer pressão do Governo Federal para vender as estas empresas para pagarem suas dívidas. Nesse sentido, é fundamental uma mobilização de todos para barrar estas ações”, disse. Outro ponto segundo ele é a defesa da construção de um projeto energético popular, que deve ser discutido por toda a sociedade.
Estavam presentes também na abertura do Seminário o Secretário de Finanças da FNU, Gilmar Souza, e Jairo Nogueira, dirigente da CNU.
Os debates prosseguem nessa tarde de quinta-feira e durante toda a sexta-feira, dia 22.
20/07/2016
Governo projeta levantar R$ 120 bi em desestatizações
As desestatizações previstas pelo governo federal têm o potencial de levantar recursos de pelo menos R$ 120 bilhões, segundo levantamento feito pelo ‘Estado’ com base nas estimativas do próprio governo. Esse reforço nas contas virá de concessões, privatizações, vendas de ativos, securitizações e aberturas de capital, medidas que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chamou de “Plano B” da gestão da economia – o “Plano A” seria o corte de gastos e o “C” o aumento de impostos. A cifra oficial do que se pode arrecadar com as desestatizações, no entanto, ainda dependem de uma série de decisões. Não há definição, por exemplo, de que participações acionárias da Eletrobrás em empresas do setor elétrico, exatamente, serão colocados à venda. “Está tudo na mesa para a gente discutir”, afirmou um integrante da equipe econômica.
Há, na lista de desestatizações, bens que são de empresas estatais e que, por isso, não representarão ingresso direto no caixa do Tesouro. Mas, por outro lado, lembra essa fonte, os efeitos econômicos vão muito além. Haverá reforço nas receitas, também, via arrecadação de tributos sobre os ganhos de capital gerados pelos negócios. Além disso, a venda de ativos reforça o caixa das próprias empresas controladas pelo governo, diminuindo a necessidade de capitalização pelo Tesouro Nacional. Nesse caso, é dinheiro que deixa de ser gasto.
O economista Gesner Oliveira, da GO Associados, aponta outros benefícios. “Se o juro que o setor público paga é muito alto – e é altíssimo – vale a pena vender ativos, mesmo que a um preço relativamente baixo, para abater dívida e deixar de pagar juros estratosféricos”, disse. “Em segundo lugar, há muito a ser feito em termos de securitização, swap de dívida e aprimoramento de títulos de dívida de longo prazo, como as debêntures de infraestrutura.”
As discussões em torno do “Plano B” se dividem, basicamente,em quatro frentes: energia, setor financeiro, aeroportos e securitizações. No setor elétrico, estão em avaliação vendas dasparticipações acionárias da Eletrobrás que somam cerca de R$20 bilhões.
O governo conta ainda com a receita de outorga que virá da licitação de três das maiores hidrelétricas que eram da Cemig:Jaguara, São Simão e Miranda. A expectativa é que as três usinas arrecadem R$ 10 bilhões.A equipe econômica também aposta as fichas em leilões na área de petróleo e gás. A ideia é licitar, até o fim do primeiro semestre de 2017, quatro áreas no présal vizinhas aos campos de Carcará.
Venda de participações acionárias da Eletrobrás em 154 SPEs
Venda das distribuidoras de energia no Norte e Nordeste.
Venda de hidrelétricas que eram da Cemig: Jaguara, São Simão e Miranda
Présal: licitação dos campos unitizáveis Carcará, Gato do Mato, Tartaruga Mestiça e Sapinhoá
Póssal: 14a rodada de óleo e gás
Setor financeiro
Abertura de capital do Instituto de Resseguros do Brasil
Securitização: R$ 60 bilhões
Venda de créditos que a Receita Federal tem a receber
Aeroportos: R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões
Concessão de aeroportos: Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre
Venda de aeroportos regionais
Como isso pode ajudar o caixa do governo
Receita com a venda de bens
Imposto de Renda sobre lucro das estatais com os negócios
Aumento do lucro das estatais e pagamento de dividendos
Economia com menor necessidade de capitalização das estatais
Banco do Brasil pode vender administradora de cartões e administradora de recursos de terceiros
Caixa estuda joint venture em loterias; procura parceiro para administração de cartões; estuda abertura de capital da Caixa Seguridade; e poderá ter sócio para operar loteria na internet , BNDESPar, braço de investimentos do BNDES, vai vender participações
19/07/2016
Assembleias deliberam sobre a proposta da Eletrobras
Após três rodadas frustradas na negociação do ACT 2016/2017 e da suspensão das negociações por parte da Eletrobras, a categoria eletricitária aguardava a realização de mais uma rodada de discussão do acordo, na tarde do dia 14 de julho, em Brasília. A Direção da Eletrobras chegou à mesa com a mesma proposta que já havia sido rechaçada pelos trabalhadores em outra oportunidade, já que não contemplava nem IPCA.
No decorrer da reunião, o Coletivo Nacional dos Eletricitários se posicionou afirmando que somente aceitaria discutir uma proposta que fi zesse a reposição da infl ação do período de 2015/2016. Após muita argumentação do CNE e inúmeras idas e vindas que foi até a noite, chegou-se a proposta final da Eletrobras, que está assim estruturada, nos aspectos fi nanceiros:
– Acordo com vigência de 24 meses, mantendo a data base em maio;
– reajuste de 5% sobre o salário de 30/4/2016, aplicado na folha de julho, retroativamente a 1ode maio;
– reajuste de 4,28% sobre o salário de 30/4/2016, aplicado na folha de novembro;
– reajuste do ticket alimentação em 9,28% retro-
ativamente a maio/2016;
– 02 talões de ticket alimentação, a serem pagos em julho/2016 e outubro/2016.
– reajuste dos benefícios pelos mesmos índices e nas mesmas datas do reajuste dos salários;
– garantia do reajuste pelo IPCA pleno em maio de 2017;
– 01 talão de ticket alimentação em maio de 2017;
– 01 talão de Ticket a ser negociado em 2017
– Não desconto dos cinco dias parados
O CNE entende que, apesar do reajuste ser pago em duas parcelas, garante a reposição integral da infl ação pelo período de dois anos. A defi nição da segunda parcela, de 4,28 ̈% em novembro de 2016, encerra uma perda de massa salarial da ordem de 25% de uma remuneração. No entanto, o Coletivo também entende que existem vários aspectos positivos no conjunto geral da proposta, como: a manutenção e garantia dos benefícios, a renovação dos acordos específi cos pelo período de 24 meses; a repo-
sição do IPCA pleno na data base maio/2017; a ampliação da licença paternidade para 30 dias, dentre outros.
No entanto, o Coletivo também entende que existem vários aspectos positivos no conjunto geral da proposta, como: a manutenção e garantia dos benefícios, a renovação dos acordos específi cos pelo período de 24 meses; a reposição do IPCA pleno na data base maio/2017; a ampliação da licença paternidade para 30 dias,dentre outros.
PLR 2015
Nesta reunião do dia 14 de julho a Eletrobras também apresentou proposta com datas para pagamento da parte incontroversa da PLR, e deixou assinado um termo de compromisso para continuidade das negociações a respeito da parte controversa. Desta forma, as empresas estão autorizadas a fazer o pagamento da PLR 2015, de acordo com seu fluxo de caixa.
ASSEMBLEIAS PARA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA
No período de 15 a 19 de Julho deverão ser realizadas assembleias deliberativas, com o indicativo do CNE pela aprovação da proposta. É fundamental destacar que independente do resultado das assembleias, estão de parabéns todos aqueles companheiros (as) que apostaram na Mobilização, na Negociação e principalmente na UNIDADE do CNE. Pois, ao trabalhador nada é dado, tudo é conquistado!
15/07/2016
II Seminário Nacional: Energia, Educação e Indústria no Brasil
O objetivo deste Seminário é intensificar o processo de luta estratégico, que articule as questões da energia, em defesa da Petrobrás e do petróleo brasileiro, por mudanças no modelo elétrico, com o uso dos recursos destes setores, em especial para a Educação, Direitos e Desenvolvimento Industrial no país, além da maior geração de empregos e distribuição de renda possível ao povo brasileiro.
A programação de sexta-feira contará com uma mesa de abertura para organizar um documento com as principais informações do que foi planejado e realizado, depois haverão mesas temáticas sobre a “Realidade atual e as perspectivas mundiais”, com o professor Igor Fuser (UFABC), e “A realidade atual e perspectiva da indústria do petróleo no Brasil, com o professor José Sergio Gabrielli (UFBA), e “A realidade atual e indústria metalúrgica no Brasil”, com Paulo Cayres (CNM).
Durante o sábado, o seminário conta com as seguintes mesas temáticas: “Realidade atual e perspectivas da indústria de eletricidade no Brasil”, com o professor Dorival Gonçalves Jr (UFMT), “A realidade atual e cenário da educação no Brasil”, em um debate com Juçara Dutra Vieira (CNTE) e Elida de Lima (LPJ/UNE). Por fim, haverá uma discussão sobre “Os desafios da Plataforma de Energia”, com afirmações e encaminhamentos.
12/07/2016
Seminário Nacional de Saneamento mostra a importância da luta dos trabalhadores para impedir a privatização do setor
O 2º Seminário Nacional de Saneamento da FNU, que faz parte da agenda do Coletivo Nacional de Saneamento, entrou hoje, 12 de julho em seu último dia de realização, até o momento os debates foram excepcionais, que trazem muitos subsídios para a luta dos trabalhadores do setor, que a cada dia sentem no seu dia a dia a pressão do capital privado, e principalmente dos governos entreguistas a ameaça de privatização, seja através das PPPs ou outra modalidade.
A resistência tem sido feita pelas entidades sindicais, e a formação através de seminários como estes contribuem em muito. A programação para esta terça-feira (veja abaixo) mostra o quanto é fundamental a permanente mobilização dos trabalhadores. .
Programação 12 de julho
– 08h às 08h15 – Mesa de abertura
– 08h15 às 10h45 – Seminário:
Mesa 1 – As PPP’s e Federalização do Saneamento
Palestrante: Abelardo de Oliveira Filho
Mesa 2 – Luta e resistência dos trabalhadores contra as PPP’s
Palestrante: Pedro Romildo – Secretário Nacional de Saneamento da CNU
Mesa 3 – Os desafios frente às PPP’s
Palestrante: Antônio Carlos da Silva Góis
10h45 às 11h – Intervalo
11h às 12h30 – Debate final e apresentação de propostas
11/07/2016
“É preciso fazer uma auditoria séria das dívidas dos estados e da União”, defende dirigente da FNU
por: George W. Silva | Ascom/Sindisan
“Uma coisa e dizer que os estados devem; a outra é saber quanto deve, como e onde esses recursos foram aplicados e a quem beneficiou. Não existe a devida transparência em relação ao que chamamos Sistema da Dívida, que tem transformado nossa realidade de abundância e riqueza em um cenário de escassez que só favorece a interesses do setor financeiro privado e grandes monopólios privados nacionais e internacionais. É urgente realizar uma auditoria da dívida com participação social”.
A análise é de Arilson Wünsch, diretor da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU e do SINDAGUA-RS, em palestra realizada na manhã desta segunda-feira (11), na abertura do 2º Seminário Nacional de Saneamento, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgotos de Sergipe – SINDISAN e pela FNU. O evento reúne, no Hotel Real Classic, em Aracaju (SE), dirigentes de sindicatos urbanitários de todo o país que estão debatendo o tema ‘As PPP’s e a Federalização do Saneamento’.
Para Arilson, uma auditoria da dívida pública dos estados e da União torna-se vital diante da perspectiva de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, do Governo Federal, que estabelece medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, prorrogando o prazo para pagamento de dívidas dos estados e Distrito Federal com a União. Além de cortar direitos do funcionalismo estadual e outros gastos sociais, um dos pontos polêmicos do projeto, que pode entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados a qualquer momento, é o que abre a possibilidade de o Governo Federal aceitar que os estados levem adiante processos de privatização de empresas estatais para o abatimento dos seus débitos com a União.
“O PLP 257/2016 é uma falácia. Querem enganar a população e os trabalhadores com a história de que querem ser bonzinhos com os estados. Com a renegociação das dívidas e a venda de empresas estatais para abatimento dessa dívida, serviços essenciais serão passados para a iniciativa privada e nenhum empresário é Madre Tereza de Calcutá, ele não vai querer fazer caridade com o seu dinheiro. Então, resta a sociedade abrir o olho, porque estaremos entregando um bem que é de todos – a água – e, lá na frente, pondo em risco a nossa soberania e as nossas vidas”, alerta Wünsch.
Auditoria séria e cidadã
Para Wünsch, uma auditoria independente e com participação social da dívida pública daria uma real noção do quanto cada estado realmente deve e evitaria a “queima” de ativos públicos para pagar débitos que podem nem mais existir. Como exemplo ele coloca o caso do Rio Grande do Sul, onde vive. Segundo ele, há pouco mais de uma década, o estado devia R$ 8 bilhões, pagou cerca de R$ 22 bilhões no período e ainda deve R$ 52 bilhões.
“Hoje, nós devemos mais que o dobro do que já pagamos e seis vezes mais do que o valor da dívida inicial renegociada. É algo absurdo. Portanto, antes de entregar qualquer empresa pública para pagar dívida, é preciso fazer uma auditoria séria e cidadã para vermos se realmente devemos e quanto devemos. O cidadão comum, às vezes, entra na Justiça para tentar renegociar a dívida de um veículo quando entende que está pagando demais. E quando a Justiça pede uma auditoria dessa dívida, descobre-se, geralmente, que o cidadão estava certo e que o banco cobrou mais do que deveria. O cidadão acaba ganhando”, exemplifica.
“Pois eu acredito que o país e os estados não devem tanto quanto se diz. Fazendo uma auditoria, descobriremos se os recursos que são consumidos apenas para pagar juros dessas dívidas são mesmo necessários. Da União, são cerca de 46% de tudo que se arrecada anualmente. Nenhuma família, como também nenhum governo, consegue sobreviver pagando tanto juros. Precisamos provocar esse debate com a população. A classe política e os sindicatos precisam fazer esse debate nos estados”, provoca Arilson.
O sindicalista trouxe números recentes das dívidas dos estados, relativas a janeiro de 2016. No levantamento, Sergipe aparece na 20ª posição, com uma dívida pública estimada em R$ 907.103.804,20.
“Não é das maiores e, sinceramente, não vejo porque entregar uma companhia de saneamento como a Deso, que presta um serviço essencial à população, para pagar essa dívida. Perdem os trabalhadores e, principalmente, a sociedade, porque estarão entregando serviços básicos de água e esgotamento sanitário, portanto, de saúde, ao grande capital, a investidores privados. Esse pessoal só quer vender, ter lucro, e as nossas empresas estatais de saneamento não trabalham com essa ótica. Somos ambientalistas, defensores dos serviços públicos e da vida. Água é vida, é um bem de todos e não pode jamais ter dono”, sustenta.
Conjuntura
Também na manhã desta segunda-feira, os dirigentes urbanitários presentes ao seminário acompanharam as análises das conjuturas nacional e internacional feitas pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Sergipe, Rubens Marques, o Professor Dudu. Ele tratou do tema “Ataques às conquistas da Classe Trabalhadora o desmonte e Privatização do Setor de Saneamento”.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO SEGUNDO DIA:
Dia 12 de julho de 2016
– 08h às 08h15 – Mesa de abertura
– 08h15 às 10h45 – Seminário:
Mesa 1 – As PPP’s e Federalização do Saneamento | Palestrante: Abelardo de Oliveira Filho
Mesa 2 – Luta e resistência dos trabalhadores contra as PPP’s | Palestrante: Pedro Romildo – Secretário Nacional de Saneamento da CNU
Mesa 3 – Os desafios frente às PPP’s | Palestrante: Antônio Carlos da Silva Góis
10h45 às 11h – Intervalo
11h às 12h30 – Debate final e apresentação de propostas
11/07/2016
2º Seminário Nacional de Saneamento começou nesta segunda-feira, dia 11 de julho em Sergipe
Começou nesta segunda-feira, dia 11 de julho, no Auditório do Hotel Classic, em Sergipe , o 2º Seminário Nacional de Saneamento da FNU. A abertura do evento contou com a presença de convidados, sindicalistas de várias partes do país, trabalhadores da base e dirigentes. Na abertura o Secretário da FNU e trabalhador da Corsan,Arilson Wunsch, fez uma explanação muito consistente sobre as medidas em curso que visam a privatização das empresas estaduais de saneamento, como moeda de troca para questão das dívidas dos estados.
Em s
eguida foi feita uma análise de conjuntura pelo Presidente da CUT-Sergipe, Rubens Marques, onde foi destacado os ataques as conquistas e direitos dos trabalhadores, com a pauta colocada pelos Governos, em especial do interino Michel Temer. Com relação ao saneamento ele destacou a importância da luta e mobilização dos trabalhadores para impedir a privatização dos setor. Pois, o controle da água na América Latina está na agenda dos grupos transnacionais
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07/07/2016
IV COBESA
por: COBESA
O Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e ambiental (COBESA) foi pensado com o objetivo de criar espaços de diálogo relacionados às questões ambientais e na sua quarta edição já está consolidado como um fórum técnico-científico de discussão sobre os temas do saneamento e meio ambiente.
O IV Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e ambiental, a ser realizado na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Campus Cruz das Almas, nos dias 13 a 16 de julho de 2016, tem como tema central “Qualidade Ambiental: integrando água, saneamento, energias, alimento, saúde e sociedade”, com a expectativa de trazer uma visão de inovação e possibilidades a partir da integração de várias vertentes.
A organização conta com a participação de Universidades Públicas federais e estaduais, faculdades privadas, órgãos públicos e empresas estaduais, autarquias municipais e associações e entidades de classes do Estado da Bahia.
Programação
13/07 – quarta-feira14:00 às 19:00Credenciamento
19:00 às 21:00 Cerimônia de abertura
14/07 – quinta-feira08:00 às 09:45 hs Sessão Técnica: Oral e Poster
10:00 às 12:00 hsMesas Redondas
Microcefalia, Zika vírus, Aedes aegypyi e Saneamento Básico: situação no Brasil e na Bahia, seus impactos e o que fazer
Profª. MSc. Silvia Cristina Arantes de Souza (UFRB), Prof. Dr. Luiz Roberto Santos Moraes (EPUFBA) e Drª Jesuína do Socorro Mendes Castro(DIVEP)
Moderadora: Profª. MSc. Marion Cunha Dias Ferreira (IFBA)
A Segurança e Impacto de Barragens no Brasil e na Bahia
Prof. Dr. Carlos Henrique de Almeida Couto Medeiros (CBDB) e Eng. Renato Cunha (GAMBÁ/CEPRAM)
Moderador: Prof. Dr. Paulo Romero Guimarães Serrano de Andrade (UFRB)
Agrotóxicos e seus efeitos na saúde pública e ambiental
MSc. André Búrigo (GT S&A da ABRASCO), Dra. Luciana Khoury (MPBA) e Prof. Dr. Marcos Roberto da Silva (CCAAB/UFRB)
14:00 às 15:00 hsPalestras
O Observatório do Saneamento Básico da Bahia
MP. Pedro Romildo Pereira dos Santos (SINDAE) e Profª. Drª. Patrícia Campos Borja (EPUFBA)
Energia assegurada e fontes não convencionais de energia no Estado da Bahia
Prof. Dr. Paulo Roberto Ferreira de Moura Bastos (UFBA)
Moderador: Profª. Drª. Selma Cristina da Silva (UFRB)
15:00 às 16:00 hsPalestras
Gestão de resíduos sólidos em Sapeaçu
Prof. Dr. Renato de Almeida (UFRB)
Moderador: Prof. Dr. Jesus Manuel Delgado Mendez (UFRB)
Velho Chico: a experiência da Fiscalização Preventiva Integrada na Bahia
Drª. Luciana Khoury (MPBA)
Moderador: Prof. Dr. Paulo Romero Guimarães Serrano de Andrade (UFRB)
16:30 às 18:30 hs
Oficinas
Oficina de Inovação e Empreendedorismo – Meio Ambiente
Profª Drª Jânia Betania Alves da Silva (UFRB), MSc. Patrícia Katiana da Silva (Calçados Bibi)
Oficina de Inovação e Empreendedorismo – Saneamento
Engo. Sanitarista e Ambiental Glauco Cayres de Souza (EMBASA) e Prof. Dr. Horacio Nelson Hastenreiter Filho (UFBA)
18:30 às 21:00 hsRoda de Conversa
Engenheiros Sanitaristas e Ambientais comemoram os 10 anos de curso na UFRB
Atividades culturais – Filmes
Moderadora: Profª. MSc. Maiara Macedo Silva (UFOB)
15/07 – Sexta-feira08:00 às 09:45 hsSessão Técnica: Oral e Poster10:00 às 12:00 hsMesas Redondas
Mudanças Climáticas e mananciais para abastecimento de água
Prof. Dr. José Oribe Rocha de Aragão, Eng. Luís Carlos Mendes Santos (EMBASA) e Profª. MSc. Samara Fernanda da Silva (UFOB)
Moderador: Prof. Dr. Jaildo Santos Pereira (UFRB)
Situação e perspectivas dos cursos e da profissão de Engenharia Sanitária e Ambiental na Bahia
Profª MSc. Maira Portofé de Mello (UNEB Alagoinhas) e Prof. MSc. Ubiratan Félix (SENGE)
Moderador: Eng. George Dantas Leal (Portal do Sertão)
Planejamento e Gestão Ambiental no Brasil e na Bahia
Eng. Célio Costa Pinto (IBAMA) e Prof. Dr. Severino Soares Agra Filho (EPUFBA)
Moderador: Prof. Dr. Heber Christiane Antunes Franca (UFRB)
14:00 às 15:00 hs
Palestras
Desafios na implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico
Eng. Abelardo de Oliveira Filho (EMBASA) e MSc. Almir de Souza Eloy (FAEPE)
Painéis
Painel de Saúde – Gestão de Resíduos de Serviço de Saúde
ESTIMATIVA E QUANTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS HOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE BARREIRAS – BAHIA
Autores: Andreia Porto de Souza; Géssica Feitoza Sales; Jefferson José Duarte de Oliveira; José Leonardo Vanderlei de Carvalho (UFOB)
DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE NOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, BAHIA
Autores: Leidineia da Silva Moraes; Anaxsandra da Costa Lima Duarte (UFRB)
Debatedor 1: Profª. Drª. Sandra Maria Furiam Dias (UEFS)
Debatedor 2: Engo. Sanitarista Armando Farias (SESAB/SUVISA)
Painel Saneamento– Tratamento de efluentes
IMOBILIZAÇÃO DE LEVEDURAS EM SUPORTES A BASE DE ALGINATO DE SÓDIO PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS DE DESCOLORAÇÃO DE EFLUENTES
Autores: Ana Beatriz Costa Silva; Márcia Luciana Cazzeta; Talita Lopes Honorato (UFRB)
AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DE UM LATICÍNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autores: Ana Luisa Sales Pereira; Gisele Vidal Vimieiro; Felipe Vigato Prado (CEFET/MG)
REMOÇÃO DE NUTRIENTES DE EFLUENTES DOMÉSTICOS UTILIZANDO A ESPÉCIE DE MICROALGA DESMODESMUS SUBSPICATUS
Autores: Marcella Paiva; Patrícia da Silva Barbosa; Miriam Cleide Cavalcante de Amorim (UFPE e UNIVASF)
Debatedor 1: Prof. Dr. Silvio Orrico (UEFS)
15:00 às 16:00 hs
Palestras
Saneamento: Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Sustentabilidade Ambiental
Profª. Drª. Cezarina Maria Nobre Souza (IFPA) e Prof. Dr. Luiz Roberto Santos Moraes (EPUFBA)
Painéis
Painel Recursos Hídricos – Qualidade da água em lagoas e reservatórios
OCORRÊNCIA DE CIANOBACTÉRIAS EM RESERVATÓRIOS TROPICAIS BRASILEIRO
Autores: Patrícia Silva Cruz; Vanessa Virginia Barbosa; Camila Ferreira Mendes; Leandro Gomes Viana; José Etham de Lucena Barbosa (UEPB)
CIANOBACTÉRIAS COMO UM PROBLEMA EMERGENTE NA QUALIDADE DA ÁGUA DE MANANCIAIS: UM ESTUDO DO LAGO DA BARRAGEM JOANES I
Autores: Aline Almeida de Jesus Magalhães; José Maurício Souza Fiúza (UFBA)
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DAS LAGOAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BA
Autores: Aiane Catarina Fernandes Faria; Vanessa Cinthia Guimarães Silva; Kuo Yen Liou (INEMA)
Debatedor 1 : Profa Dra Alessandra Valentim (UFRB)
Painel Meio Ambiente – Análise socioambiental e Serviços Ecossistêmicos
DIAGNÓSTICO SÓCIO-AMBIENTAL DE MARISQUEIRAS E PESCADORES ARTESANAIS EM SÃO FRANCISCO DO CONDE – BA
Autores: Lin Kan; Ana Licks Almeida Silva (IFBA | UNIFACS)
ANÁLISE AMBIENTAL A PARTIR DO ETNOCONHECIMENTO DOS RIBEIRINHOS DO MÉDIO RIO SÃO FRANCISCO (XIQUE-XIQUE-BA)
Autores: Renata Carvalho Santana; Darcy Ribeiro de Castro (UNEB)
EFEITOS DAS MODIFICAÇÕES DA VAZÃO DO BAIXO RIO SÃO FRANCISCO NOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DE PROVISÃO: O CASO DE ESTUDO DA COMUNIDADE DE ARTESÃOS DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO (SE)
Autores: Priscila Freitas Santos; Talita Lorena Nascimento; Lucia Ceccato (UFRB)
Debatedor: Prof. Dr Lafayette Dantas da Luz (UFBA)
16:30 às 18:30 hs
Mesa Especial
Aprendizados do IV COBESA
18:30 às 21:00 hsAtividades culturais
16/07/2016 – Sábado08:30 às 12:00hs
Minicursos14:00 às 18:00 hs
Minicursos
07/07/2016
Compesianos decretam GREVE por tempo indeterminado
por: Urbanitários-PE
Em assembleia deliberativa realizada na segunda-feira (04/07), os trabalhadores, por unanimidade, rejeitaram a última proposta da COMPESA e aprovaram greve por tempo indeterminado, a partir do dia 08/07 (sexta-feira).
Os representantes dos trabalhadores iniciaram a assembleia fazendo um relato da última audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT/PE), realizada no dia 29/06, na qual a direção da COMPESA apresentou proposta e disse ser a última.
Com a negativa da empresa em acatar a proposta construída pelo Procurador, com as ressalvas da categoria, as negociações chegaram ao limite. Após os relatos, os trabalhadores expuseram suas opiniões e fizeram os seguintes encaminhamentos que, posteriormente, foram deliberados:
1 – Antes de entrar em greve, procurar a direção da empresa para tentativa de construir uma nova proposta;
2 – Com indicativo de greve, voltar ao MPT/PE com uma proposta, de consenso entre as lideranças, que seria: Reposição do INPC (9,83%), sem escalonamento, retroativo a maio para todas as cláusulas econômicas e o tíquete a ser reajustado para R$30, de forma imediata, retroativao a maio;
3 – Greve imediata sem tentativa de negociação entre COMPESA e MPT/PE.
Os representantes do Sindurb e as lideranças, que tinham proposta diferente, chegaram ao consenso da segunda proposta, colocando-a em votação com a terceira.
Ao entrar em regime de votação, os trabalhadores não acataram a segunda proposta, pois não aceitam o pagamento dos salários até o segundo dia útil do mês subsequente, como propõe a empresa, e votaram, por sua maioria, pela terceira proposta – greve imediata sem tentativa de negociação.
Foram várias rodadas negociais com respostas negativas da Companhia, o que acarretou em mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e, mesmo assim, a direção da COMPESA se mostrou intransigente aos pleitos da categoria. Por isso, nossa greve tem que chamar a atenção da sociedade e da imprensa e precisa da participação de todos os trabalhadores da COMPESA.
