29/04/2016
1º de Maio: Trabalhadores Urbanitários na luta contra o Golpe, a privatização do saneamento e da energia
O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889 por um congresso da Internacional Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época. No Brasil, a data foi incorporada ainda no inicio do século XX com uma série de manifestações por melhores salários e condições de trabalho realizadas pelos sindicatos.
Hoje, em pleno século XXI, apesar dos avanços no país, especialmente no Governo Lula, a democracia brasileira, conquistada com muita luta e a vida de centenas de homens e mulheres, está em grande perigo. Este fato se dá pela ofensiva dos setores conservadores da política, que com ajuda dos grandes veículos de comunicação, se organizam para efetuar um Golpe Branco, e assim destituir um governo eleito democraticamente com mais de 54 milhões de votos.
A FNU, CNU, FRUNE, FITUESP, FURCEN, FSul, FTIU-N e Federação do Sudeste na condição de entidade representantes dos urbanitários têm atuado em defesa do fortalecimento de democracia, por entender que é preciso respeitar a vontade das urnas. Existe o entendimento que um governo ilegítimo, formado por Cunha e Temer, fará todos os esforços para criminalizar e enfraquecer a luta dos trabalhadores, bem como, desmantelar as conquistas sociais alcançadas nos últimos 13 anos.
A fatia estatal que ainda existe no setor elétrico, certamente será atacada com a volta das privatizações no setor. O resultado todos conhecem: demissões, terceirização em massa, acidentes de trabalho, enfim todo receituário neoliberal derrotado nas urnas nas últimas eleições. O setor de saneamento também será duramente atacado, diante do cenário de privatizações, grande parte de governadores e prefeitos não medirão esforços para avançar nas PPPs ou até mesmo a simples venda das empresas.
Portanto, este 1º de maio se fará especial, os trabalhadores urbanitários precisam ir às ruas denunciar o Golpe em curso, mostrando que não se pode agredir a democracia, é preciso respeitá-la. É hora de dizer não ao retrocesso. Viva a classe trabalhadora!
28/04/2016
Resolução da Executiva Nacional da CUT
por: CUT
A Direção Executiva da CUT, em reunião ampliada no dia 26 de abril em São Paulo, reitera seu repúdio ao golpe político em curso no país, perpetrado pelas forças conservadoras, e conclama suas bases a continuarem lutando, ao lado das forças democrático-populares, em defesa da democracia e dos direitos.
No dia 17 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma, processo que terá seu desfecho no Senado em poucas semanas ou que poderá se estender pelos próximos seis meses. O que aconteceu nos últimos dias e o que está para acontecer no futuro próximo revelam o que está em jogo na sociedade brasileira: a tentativa de remover do poder a Presidenta eleita legitimamente por mais de 54 milhões de brasileiros, sob a falsa acusação de crime de responsabilidade. Essa tentativa de usurpar o poder, sem que pese contra a Presidenta nenhuma culpa, é golpe. A CUT o denuncia e o continuará combatendo com todas as suas forças.
A maneira como o impeachment está sendo conduzido, sob pretexto de legalidade e do estrito respeito às normas constitucionais é uma fraude, que a CUT continuará rejeitando e denunciando como atentado à democracia. Os motivos reais que levaram a maioria dos deputados federais a votar a favor do impeachment, e seu comportamento obsceno na sessão que deixou a nação perplexa e escandalizou a imprensa internacional, aviltam as instituições democráticas por constituírem uma absoluta inversão de valores: uma presidenta inocente é condenada por uma camarilha de bandidos, sob os quais pesam sérios indícios de crime. Isto a CUT repudia da forma mais veemente e continuará denunciando e combatendo com todas as suas forças ao lado dos setores da sociedade comprometidos com a democracia.
As forças políticas que vêm construindo a farsa golpista, encasteladas no Ministério Público, no Poder Judiciário e no Parlamento, os empresários que atuam nos bastidores a favor do golpe com o objetivo de submeter o país aos interesses do imperialismo e das empresas multinacionais, com a entrega do Pré-Sal às petrolíferas estrangeiras e a retirada de direitos da classe trabalhadora, os setores da classe média que defendem o golpe nas ruas, são municiadas sistematicamente pela mídia oligopolizada numa sórdida campanha de manipulação de fatos e notícias. Contra essas forças se erguem amplos setores da sociedade, unidos contra o golpe e em defesa da democracia: trabalhadores/as do campo e da cidade, estudantes, artistas, intelectuais, profissionais liberais, articulados pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo. São milhões de brasileiros que continuarão saindo às ruas, ocupando praças e avenidas, organizando atos culturais e políticos, promovendo manifestações de massa, utilizando as redes sociais e pressionando os Senadores a se posicionarem contra o impeachment. A CUT tem desempenhado e continuará a ter um papel fundamental na organização da resistência ao golpe.
Temos muitas batalhas pela frente. A primeira delas é propor ao governo Dilma um plano emergencial de combate à crise, com medidas que atendam aos interesses dos setores democrático-populares. Ao mesmo tempo, lutaremos para barrar o impeachment/golpe no Senado e para afastar Cunha da Câmara dos Deputados, exigindo seu julgamento e punição exemplar. Fora Cunha! Essas batalhas serão decididas com a pressão da classe trabalhadora e dos movimentos sociais nas ruas. Os próximos dias serão decisivos, conferindo às manifestações do Primeiro de Maio um caráter especial: ode uma Assembléia Popular da Classe Trabalhadora em defesa da democracia e dos direitos. Em primeiro plano deve estar a nossa luta contra o golpe.Novas manifestações de massa deverão ser realizadas, entre 9 e 11 de maio, pressionando o Senado a se posicionar contra a continuidade do processo de impeachment.
Se o Senado aprovar o impeachment, continuaremos a luta, desta vez para denunciar a ilegitimidade do eventual governo Temer, combatendo sem tréguas as medidas que retirem direitos da classe trabalhadora ou prejudiquem seus interesses.
Para orientar nossas bases, aprovamos o seguinte calendário de lutas:
- Plenárias Estaduais com as entidades cutistas para aprofundar a reflexão da conjuntura e discutir a importância de ampliar a participação sindical nas manifestações contra o golpe.
- Plenárias Sindicais para aprofundar a reflexão da conjuntura e discutir a importância de ampliar a participação sindical nas manifestações contra o golpe.
- Continuidade da mobilização popular em defesa da democracia e dos direitos e de preparação do Primeiro de Maio.
- Pressão sobre os senadores para votarem contra o impeachment (orientação mais detalhada em anexo).
- 28/4: Dia de Paralisações e Ato Contra os Cortes na Educação – Professores e Estudantes. A partir das 8 horas MASP, São Paulo.
- 29/4: Paralisação Estadual no Paraná: 1 ano do massacre dos professores, estudantes e servidores estaduais. Dia de luta e resistência para que a história não se repita. – Concentração Praça Santos Andrade – Curitiba-PR, a partir das 8h30. – Caminhada até a Praça Rui Barbosa para ato contra o golpe.
- Primeiro de Maio: atos nas capitais e cidades do interior. Principal ato em São Paulo, com a presença do ex-presidente Lula. Foco: luta contra o golpe, defesa da democracia e dos direitos.
- Dia 5 de maio: Dia Nacional de Luta contra a Globo e o golpismo midiático – Monopólio é golpe!
- Dia 6 de maio: mobilizações em Brasília no dia da votação do relatório na Comissão do Senado.
- Dia 9 de maio: Instalação da Frente Parlamentar em defesa dos direitos da classe trabalhadora.
- Construir uma paralisação nacional no10 de maio que interrompa a produção, o transporte, o setor público e o comércio e sinalize para a burguesia e aos senadores que haverá muita luta, se passar o golpe. Desde logo, devemos ir debatendo e construindo essa paralisação, que deverá ser antes da votação da continuidade do impeachment no Senado, prevista para 11 de maio.
- I Marcha Nacional das Mulheres Indígenas em Brasília, entre os dias 10 e 13 de maio.
NÃO VAI TER GOLPE, TEM LUTA!
Direção Executiva da CUT
20/04/2016
Nota de falecimento da Sra. Florinda Blois, mãe do presidente da FNU
É com grande pesar que a Federação Nacional dos Urbanitários comunica o falecimento da mãe do Presidente, Pedro Blois, a Sra. Florinda Blois. O velório acontecerá na Capela dos Capuchinhos, na cidade de Belém.
Neste momento de luto a categoria urbanitária se solidariza com o companheiro Pedro Blois.
20/04/2016
Vitória da FNU contra a terceirização
por: Escritório De Nigri Lindoso Advogados Associados
Por meio de ação declaratória de constitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE pretendia discutir o alcance do artigo 25, § 1º, da Lei nº 8.987/95, de seguinte teor:
“Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço concedido, cabendo-lhe responder por todos os prejuízos causados ao poder concedente, aos usuários ou a terceiros, sem que a fiscalização exercida pelo órgão competente exclua ou atenue essa responsabilidade.
- 1oSem prejuízo da responsabilidade a que se refere este artigo, a concessionária poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido, bem como a implementação de projetos associados.”
Afirma a ABRADEE que, a despeito da “clareza do texto legal”, que, segundo sua ótica, permitiria às empresas concessionárias de serviço público contratar com terceiros para o desenvolvimento de atividades inerentes ao serviço concedido, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho estariam sistematicamente controvertendo a aplicação da norma, quer pelo fundamento de sua inconstitucionalidade, quer “pelo fundamento da falta de legitimidade para regular relações de trabalho.”
A Federação Nacional dos Urbanitários interveio no processo. Naquele momento, esta assessoria jurídica afirmou a ilegitimidade da ABRADEE para ajuizar a ação no STF. E isso porque a Constituição Federal em seu artigo 103, inciso IX, dispõe que:
“Art. 103. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
[…]
IX – confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.”
A ABRADEE, cujo quadro social, conforme se infere de sua própria denominação, é constituída apenas “por empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica” (Estatuto – art. 2º) congrega apenas uma fração da respectiva categoria econômica. E essa situação, conforme foi sinalizado na petição apresentada, não é aceita pelo STF, para fins de enquadramento na norma constitucional acima citada.
O Ministro Fachin, relator da ação, acolheu nossa argumentação e extinguiu o processo em decisão publicada na data de hoje.
Trata-se de importante vitória da FNU, pois foi derrubada uma das frentes de ataque do segmento empresarial, no que refere ao tema atinente à terceirização no setor elétrico.
19/04/2016
Observatório do Saneamento alerta para avanço da privatização e cobra mobilização social
Independentemente do resultado da votação do impeachment, no último domingo, as forças conservadoras vão ampliar suas lanças para estabelecer um grande e perigoso retrocesso nos direitos sociais e trabalhistas e forçar o processo de privatização no país, incluindo o setor de saneamento. Essa foi a avaliação predominante na reunião realizada pelo Observatório do Saneamento Básico da Bahia, na última terça (12), no Sindae.
Os integrantes do Observatório destacaram que, nesse ambiente de crise política e econômica, a classe trabalhadora e a sociedade precisam fazer forte mobilização para impedir o processo de privatização. Isso porque os poucos recursos disponíveis pelo governo serão retirados para promover o equilíbrio das contas, sem contar que já foi feito um corte de 50% e 70% nos orçamentos do Ministério das Cidades e da Funasa, respectivamente, órgãos ligados diretamente ao saneamento.
Entreguismo – A situação da Bahia também foi analisada e tida como um caso lamentável de entreguismo, tal a política implementada pelo governo estadual. Aqui está em curso uma ofensiva em que se vislumbra desde a abertura do capital da Embasa até a implantação de parcerias público-privadas (PPPs) em Salvador, Feira de Santana e Itabuna, seja com a Odebrecht e outras empresas brasileiras, seja também com grupos chineses (recentemente o governador Rui Costa esteve em viagem à China).
Na visão dos integrantes do Observatório, o governo baiano tem promovido um desmonte no setor, englobando tanto a Embasa quanto a Cerb, onde força o desligamento sumário de aposentados (as). Separou áreas do saneamento, fatiando atividades entre secretárias, não tem uma política (o plano estadual de saneamento está sem regulamentação), só se preocupa em tocar obras, a Entidade Metropolitana não funciona e a Agersa (agência reguladora) é mantida esvaziada.
Nesse cenário sombrio e difícil, o Observatório pretende lançar uma Nota Técnica brevemente para entregar ao governo e parlamentares, apontando para a gravidade do uso de PPP’s no setor e a necessidade urgente de estabelecer uma política. Também está sendo analisada a possibilidade de se fazer um seminário, ainda neste semestre, para discutir as questões do saneamento com prefeitos da Região Metropolitana de Salvador.
18/04/2016
Vagner Freitas: processo golpista
por: CUT
A admissão do pedido de abertura de impeachment da presidenta Dilma, na noite deste domingo, configura um golpe, a despeito da larga margem de votos contra o governo.
Prova inconteste disso é que a imensa maioria daqueles que votaram pelo impeachment não tratou do mérito do julgamento, que é o crime de responsabilidade fiscal – que no nosso entendimento não ocorreu.
Com justificativas tolas, indecorosas e desrespeitosas em relação ao eleitorado, como “em nome do meu filho”, “em nome do meu neto”, os golpistas, comandados por um réu, Eduardo Cunha, abriram um processo de impeachment golpista da presidenta democraticamente eleita.
Pessoas de caráter duvidoso ou de ficha suja, como o próprio Cunha e o vice-presidente Michel Temer, devem estar comemorando o resultado. Porém, este dia passará como marco de vergonha na história de nossa jovem democracia. As futuras gerações assim entenderão, assim como hoje os verdadeiros democratas entendem o golpe de 1964 e a perseguição a Getúlio Vargas, para citar apenas episódios recentes de nossa República.
O resultado dessa votação é um desrespeito aos mais de 54 milhões de votos obtidos por Dilma Rousseff em 2014 e a todos aqueles que nas últimas semanas foram às ruas se manifestar contra o golpe e em defesa da democracia.
A CUT não desistirá da luta, jamais. Estamos convencidos que aqueles que pretendem surrupiar o mandato de Dilma têm um programa de governo e um projeto de Estado recessivo, de contenção de investimentos públicos e desmanche de diversas políticas públicas que surgiram apenas a partir do primeiro governo do presidente Lula e que estão sendo mantidos pela presidenta Dilma.
Portanto, concentraremos nossas energias para reverter a decisão no Senado.
Assim como nos manteremos na defesa intransigente dos direitos da classe trabalhadora e dos excluídos, não importa o que o futuro nos reserve.
A hipocrisia hoje demonstrada pela maioria dos deputados e deputadas, muitos acusados de corrupção, ao afirmar que votam pelo impeachment para melhorar o País, será desmascarada pela história. E a marca de golpista ficará gravada em suas testas para sempre.
Vagner Freitas, presidente nacional da CUT
14/04/2016
Mulheres Urbantárias Contra o Golpe
por: FNU
A feroz luta das elites em defesa do Golpe contra a presidenta Dilma Roussef, a primeira mulher eleita na História do país, demonstra o sentimento de total desrespeito a nossa democracia. Não podemos ter dúvida, esta nossa elite é a sucessora dos senhores de engenhos, daqueles que combateram as comunidades quilombolas, que fizeram o genocídio dos índios, que levaram Vargas ao suicídio e que foram às ruas para legitimar o Golpe Militar de 1964.
Esta elite nunca engoliu a presença de uma mulher na presidência da república. Ainda mais sendo essa mulher uma ex-guerrilheira, que foi torturada e lutou contra a repressão. Os grandes veículos de comunicação de forma machista sempre buscaram desqualificar a presidenta Dilma desde sua primeira eleição. A capa da última revista semanal Isto É foi deu uma brutalidade sem precedentes, tratando a principal autoridade do país de forma vergonhosa e altamente preconceituosa.
A trabalhadora urbanitária sabe o quanto é difícil o empoderamento da mulher no mundo do trabalho em uma sociedade ainda extremamente machista, onde não existe igualdade de salários, de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres.
A luta contra o golpe e em defesa da democracia é dever de todos os brasileiros que não querem um retrocesso político e de direitos sem precedentes, já apontado no documento intitulado: uma ponte para o futuro, do PMDB, do conspirador e golpista Michel Temer. A mulher urbanitária nas empresas, nos sindicatos e nas esferas da estrutura sindical, devem somar forças nesse embate contra as forças conservadoras, lutar contra ao fortalecimento do discurso machista dos golpistas.
A Secretaria da Mulher Urbanitária da FNU convoca as mulheres urbanitárias irem à luta em defesa dos nossos direitos e contra o Golpe!
Gilvana Maria Noleto Barros da Silva
Secretária da Mulher Urbanitária da FNU
Amélia Fernandes
Secretária da Mulher Urbanitária da CNU
12/04/2016
Saneamento em Itabuna-Se privatizarem os serviços, situação vai piorar, alertam palestrantes
por: Sindae-BA
O público que lotou o auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) ouviu de palestrantes, durante o Seminário “Desafios e o futuro do saneamento básico em Itabuna”, realizado recentemente, que a solução para o município sair da crise no abastecimento de água e da falta de esgotamento sanitário não passa pela privatização dos serviços. A saída está na melhoria da gestão, em maior investimento e numa efetiva participação da sociedade sobre as ações nessa área.
Não chove em Itabuna há 9 meses, os rios que abastecem o município estão secos e a crise no abastecimento, a permanecer essa situação, só tende a piorar. A perda de água é elevadíssima, de 56%, resultado de “gatos” e vazamentos nas redes antigas, e grande parte da arrecadação da empresa é para pagar dívidas herdadas de gestões anteriores.
Esse é parte do relato feito pelo presidente da empresa municipal, a Emasa, Ricardo Campos, ao apresentar um diagnóstico do problema local. Mesmo assim, ele se colocou contra a privatização dos serviços e desmentiu que a população esteja consumindo água imprópria. Segundo ele, água que está sendo distribuída é procedente de Ilhéus.
Representando o Observatório de Saneamento Básico da Bahia, organizador do evento, o professor da Ufba, Luís Roberto Moraes, também criticou qualquer proposta privatizante e pediu que, caso seja essa a intenção da Prefeitura, que a população seja ouvida antes em audiência pública na Câmara de Vereadores, proposta também feita pelo companheiro e diretor do Sindae e da Confederação Nacional dos Urbanitários, Pedro Romildo.
Moraes disse que apenas elaborar o plano municipal de saneamento não basta para melhorar as ações nessa área: “É fundamental ter uma política municipal, que integre todas as vertentes do saneamento, inclusive para combater a grave epidemia do Zicavírus, que aqui tanto prospera, seja pelo abastecimento de água precário, pela falta de esgoto e pela falta de coleta de lixo. Também não se pode esquecer a importância do controle social”.
Pedro Romildo, por sua vez, fez um relato das experiências privatizantes pelo mundo, incluindo as feitas através de parcerias público-privadas, apontando que na França (berço das maiores empresas privadas do setor), Inglaterra, Itália, Argentina, Bolívia e Uruguai a privatização vem sendo contida depois de provocar péssimos resultados: “Mais de 200 cidades do mundo já devolveram para a gestão pública os serviços que foram privatizados”.
Só para lembrar: Itabuna vive uma estiagem rigorosa e a crise no abastecimento é a pior de toda a sua história. A perda de água é alta, a cobertura por rede de esgoto é mínima e a mais nova estimativa é de que seriam necessários R$ 760 milhões para a universalização da água e esgotamento sanitário. Caso o serviço seja privatizado, a empresa privada vai “maquiar” os serviços no primeiro momento, elevará as tarifas, deixará de assistir a população mais pobre e vai se refestelar no lucro. O Sindae foi um dos apoiadores do seminário.
10/04/2016
Pesquisa Datafolha desmoraliza o golpe
por: Brasil 247
Imagino os golpistas entre aturdidos e desesperados ao ler e interpretar os dois principais dados da pesquisa Datafolha publicada neste fim de semana, que são os seguintes:
1) estourou no ar em pleno voo o balão golpista do impeachment da presidenta Dilma;
2) os candidatos tucanos (Aécio, Serra e Alckmin) despencam, enquanto Lula se mantém e consolida como principal alternativa factível de poder nas eleições de 2018. O jogo começou a virar para o nosso lado.
Derrotada a manobra do impeachment, a candidatura de Lula a presidente tenderá ao crescimento. Impressiona a resiliência popular da figura de Lula. Repetindo o bordão conhecido, nunca antes na historia desde país (e certamente do mundo), uma liderança política passou por um processo de linchamento midiático na dimensão do Lula. Tentaram transformá-lo, como eu disse ontem na tribuna do Senado, em um cidadão “aquém da lei”, um homem que não pode ser ministro mesmo sem ser réu ou acusado em nenhum inquérito.
O linchamento fracassou. Lula não apenas sai vivo do linchamento, como lidera pesquisas das eleições presidenciais. Continua avaliado, em pesquisa espontânea, o melhor presidente da história do país (40%).
Em paralelo, cresceu nas últimas semanas um belo movimento social de valores progressistas de elevado grau de espontaneidade, nas redes sociais e nas ruas. Enquanto isso, os movimentos de direita declinam a olhos vistos. Ninguém aguenta mais ódio, rancor e ressentimento como estratégia de crescimento político.
Enquanto todas as atenções estavam voltadas para a crise política, a economia começou a dar sinais de reanimação. A inflação caiu, as bolsas subiram e a balança comercial emitiu sinais positivos. Acaso consolidado na próxima semana a vitória contra o impeachment, o governo Dilma se fortalece e passará a viver um novo momento. Literalmente, recomeça o governo, permitindo uma mudança de rumos que promova o reencontro com o programa vitorioso de outubro de 2014, reacendendo a chama do nosso projeto é acumulando forças para chegarmos as eleições de 2018 competitivos.
Não se trata mais de repetir êxitos do passado, dos tempos recentes em que Lula e o lulismo proporcionaram um momento mágico de formidável afluência social dos mais pobres, combinado com a manutenção da lucratividade das empresas e os rendimentos do capital financeiro. A realidade do ganha-ganha capital-trabalho mudou. Chegou a hora de um programa de reformas estruturais visando resolver a desigualdade do conflito distributivo do capitalismo brasileiro.
Todos os pré-candidatos tucanos despencam nas simulações do Datafolha. O instituto simulou dois cenários, Aécio e Alckmin. Embora não pesquisado, certamente o cenário contra Serra não seria diferente.
No confronto com Lula, que lidera com 21%, Aécio pontua ralos 17%, em queda livre desembalada de 9 pontos percentuais em relação aos 26% que angariava em dezembro de 2915; Alckmin declinou de 14% a 9% de dezembro para cá, ao passo que Lula obtém robustos 21%, em empate técnico com Marina.
Suprema ironia, após duas décadas, os tucanos começam a perder para outras forças políticas, a exemplo de Marina e a direita, o posto de antagonista na polarização contra Lula e o PT.
10/04/2016
Bresser Pereira: Temer seria um desastre
por: Conversa Afiada
Membro fundador do PSDB por 23 anos, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira se desligou do partido em 2011. Numa artigo para a Folha, escreveu que a legenda tinha se distanciado dos princípios da socialdemocracia que uniam seus quadros.
Além da política partidária, Bresser foi presidente do Banco do Estado de São Paulo (1983-85), Banespa, e secretário de governo Franco Montoro (1985-87).
Ficou conhecido como ministro da Fazenda do governo Sarney, em 1987, ao tentar executar o famoso “Plano Bresser” para reduzir a inflação do cruzado, moeda da época.
Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ele se declara contra o impeachment e acha que um governo Temer dominado pelo PMDB seria um “retrocesso ao neoliberalismo” dos anos de Fernando Henrique Cardoso.
Em sua opinião, está em em curso um “golpe branco”, ou seja, uma manobra política baseada no “ódio de classe” e contra a Constituição nacional.
10/04/2016
MANIFESTO AOS URBANITÁRIOS
A Federação Nacional dos Urbanitários e a Confederação Nacional dos Urbanitários (FNU/CNU) sempre se posicionaram nas lutas em defesa da classe trabalhadora e na defesa da democracia. Diante desse cenário da crise política no País não poderia se esconder da luta.
Sempre lutamos por melhores condições de trabalho, melhores salários, concurso público, contra o sucateamento e a privatização das empresas. Lutamos nas mais diferentes condições. Resistimos à ditadura militar, contra governos neoliberais e em governos populares. Nunca nos furtamos de lutar, seja em períodos de bonança ou em períodos de crise.
Mas há neste momento uma frente de luta mais do que necessária e urgente. Precisamos lutar pela manutenção dos avanços trabalhistas, conquistados com muito suor ao longo de décadas e que agora, mais do que nunca, estão seriamente ameaçados pelo conjunto de parlamentares mais conservadores e reacionários do Congresso Nacional desde o golpe militar de 64. Parlamentares esses, em grande número, de situação e oposição, envolvidos nos recentes escândalos de corrupção.
Entre as propostas defendidas e aprovadas, em tempo jamais visto, por esse conjunto de parlamentares corruptos está à privatização de todas as empresas públicas no Brasil através do Projeto de Lei do Senado 555/15, a terceirização total no setor público representado pelo Projeto de Lei 4330/15, bem como a exclusão da Petrobras de participar da extração do petróleo no pré-sal defendido no Projeto de Lei 131/15, que prejudicará seriamente os recursos destinados à saúde e educação.
A aprovação destes projetos de lei e a possibilidade da efetivação do Golpe terão impacto direto no ramo urbanitário. A luta contra as PPPs no saneamento, que tem mobilizado os sindicatos em todo país, sofrerá um forte revés, com a possibilidade real de privatização das empresas públicas, com demissões em massa e o aumento brutal das terceirizações, condenando também milhões de brasileiros à exclusão dos serviços de água e esgoto.
No setor elétrico o Sistema Eletrobras que vem sendo alvo da cobiça através tentativa de venda das suas distribuidoras de energia, será alvo de uma privatização mais ampla, ou seja, as empresas de geração e transmissão de energia, entrariam na lista de venda dos seus ativos. Os trabalhadores das empresas privadas de energia, que sofrem no dia a dia com a terceirização nas atividades fins, terão seus postos de trabalho ainda mais ameaçados, com o ataque aos direitos trabalhistas. Portanto, o momento é de luta e mobilização de todos os trabalhadores urbanitários.
Outra importante frente de luta que os trabalhadores e trabalhadoras precisam se engajar é a defesa da democracia. Concordemos ou não, é preciso que se respeite o resultado das urnas. O devido processo legal, a ampla defesa, o direito à informação com imparcialidade e a isenção judiciária são garantias constitucionais que preservam o estado democrático de direito.
Não é porque estamos passando por uma crise internacional severa, e por sucessivos erros cometidos pelo governo da Presidenta Dilma Rousseff que se justifica um processo de impedimento. No presidencialismo, a única hipótese de afastamento do presidente é pelo cometimento de crime de responsabilidade, fato inexistente no momento. Destituir um presidente por falta de popularidade ou por não gostar dele é sim um GOLPE.
Esse ambiente golpista insuflado por figuras como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, utilizando o justo repúdio popular à corrupção, visa cassar os votos de mais de 54 milhões de brasileiros e destituir uma presidenta legitimamente eleita, contra a qual não há nenhuma acusação formal de crime de responsabilidade.
A responsabilização dos corruptos e corruptores é necessária e defendemos, mas de forma que todos sejam investigados. Não se trata de defender um governante. O que está em jogo é o processo democrático, onde todos são iguais perante a Lei. Ninguém é e nem pode ser superior à Constituição.
O jogo sujo pela conquista do poder por golpes no Brasil é usual. Em 1954, o principal mote da campanha contra Getúlio Vargas foi à corrupção. No governo JK, novamente as forças do atraso o acusaram de corrupto e em 1964, finalmente esses golpistas conseguiram derrubar o presidente constitucional João Goulart, mergulhando o País numa ditadura de 21 anos.
Não há espaço para ingenuidade no momento. Essa tentativa de GOLPE nada tem a ver com combate à corrupção. Se tivesse não estaria sendo capitaneada por alguns dos mais notórios corruptos do País. O objetivo dessa ruptura democrática é impor uma agenda perversa aos trabalhadores e trabalhadoras, que de tão nefasta necessitará de forte repressão para ser implementada. Vale lembrar que há no Congresso Nacional mais de 50 Projetos de Lei que, de alguma forma, atacam os direitos dos trabalhadores.
Na linha sucessória da presidenta Dilma está Michel Temer e também Eduardo Cunha. Ambos defendem e atuam para a aprovação em tempo recorde dos projetos mencionados anteriormente, que são altamente nocivos para o Brasil e para a classe trabalhadora.
O GOLPE não é contra a presidenta Dilma, o GOLPE é contra você, trabalhador. É contra a própria existência das empresas estatais e os setores essenciais para a sociedade, que estarão ameaçadas, e junto com elas o seu emprego e a sua liberdade de lutar por melhores condições de trabalho.
Cabe a cada um de nós trabalhadores e trabalhadoras, lastreados na nossa história que foi forjada na luta, e que nos deixou um legado de preservação das empresas, das fundações, de conquistas e direitos, que possamos nos despir de vaidades e juntar forças a todos que defendem a democracia, o estado de direito e querem construir um Brasil melhor para todos.
Assim, a FNU/CNU convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras urbanitários das áreas de energia, saneamento, meio ambiente e gás a se engajarem na defesa da Democracia e contra o golpe.
Vai ter democracia. Não vai ter golpe! VAI TER LUTA!
08/04/2016
DIREÇÃO DA FNU, CNU, FRUNE , FITUESP, FTIU-N, FURCEN, FSUL E FEDERAÇÃO DO SUDESTE REALIZAM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Dirigentes da FNU, CNU, FRUNE, FITUESP,FTIU-N, FSUL, FURCEN e Federação do Sudeste estarão reunidos até o dia 09 de abril, na Escola Sul da CUT, em Florianópolis, para o planejamento estratégico. Essa atividade é de fundamental importância para as entidades para o próximo período, pois tem por objetivo traçar as ações de luta, organização e mobilização dos trabalhadores urbanitários.
Os desafios colocados são muitos, como a privatização do saneamento via PPPs e outras modalidades, a privatização das distribuidoras de energia do Sistema Eletrobras, o ataque aos direitos trabalhistas propostos por um congresso reacionário, e principalmente a tentativa de Golpe das elites e da grande imprensa contra um governo eleito democraticamente.
As entidades sindicais sabem que o país vive um momento muito delicado, pois se houver o Golpe uma agenda ultraconservadora será implementada, com retirada de direitos, privatizações em massa e criminalização dos movimentos sociais e sindical. Portanto, é fundamental planejar as ações dos setores, mas sem perder de vista a conjuntura.
05/04/2016
Privataria sobrevive e ameaça o setor de saneamento
por: Sindágua-MG
A tragédia que o SINDÁGUA lutou com intensa mobilização para evitar está aí com as garras afiadas prejudicando a Copasa, os trabalhadores e a população consumidora. Nos anos derradeiros da gestão tucana em Minas Gerais, a empresa estatal de saneamento foi dilapidada em sua estrutura, com um sucateamento que impedia a manutenção da qualidade nos serviços e para cumprir os compromissos assumidos nos contratos firmados com os municípios que lhe entregavam a concessão.
Com mais de uma centena de contratos de longo prazo vencendo, o governo do Estado e a direção da estatal viraram as costas para processos de negociação para sua renovação, o que motivou uma corrida de iniciativas privadas para disputar os serviços de água e esgotos em vários municípios.
Em 2015, uma das ameaças de perder os serviços de saneamento foi estancada, pois o município pretendido (Santa Luzia) não poderia ser assediado pelo capital privada, por estar enquadrado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Outro município, Pará de Minas, não teve a mesma sorte, caindo nas mãos da empresa privada Águas do Brasil, um consórcio das empreiteiras Cowan e Carioca Engenharia, com um processo licitatório confuso e sobre o qual o prefeito, Antônio Júlio, se empenhou para viabilizar. A mesma Águas do Brasil participa de nova iniciativa, com licitação suspensa por irregularidades na cidade de Ubá, onde o prefeito petista está igualmente interessado na privatização.
Mais confuso ainda, com invasões de dependências da Copasa, luta judicial e ameaças de toda espécie, Montes Claros, uma das maiores cidades de Minas Gerais tenta emplacar a privatização dos serviços de saneamento, numa guerra do prefeito Ruy Muniz contra a empresa estatal.
Estas iniciativas de empresas privadas à caça de um serviço onde buscam lucros em cima de uma população tarifada vinha sendo previstas pelo SINDÁGUA quando sua direção denunciava a contratação de uma Parceria Público Privada da Copasa com a Odebrecht para construção de obra que amplia a capacidade do Sistema Rio Manso. Agora, a nova direção da empresa demonstra que a obra não seria necessária e que a dívida deixada compromete seriamente a situação financeira da Copasa.
Mesmo com as projeções de crescimento da população, a Copasa tinha água suficiente para abastecer a região metropolitana nos próximos 12 anos. Mesmo assim a empresa decidiu gastar R$ 512 milhões para ampliar o Sistema Rio Manso. Os sistemas produtores trabalhavam abaixo de sua capacidade, portanto com espaço para melhorar sua gestão, com manutenção, melhoria tecnológica e redução do desperdício. Como exemplo disso, o índice de água não faturada no município de Uberlândia era de 27%, enquanto na grande BH subia para 36%. Ao invés de licitar a execução da obra, ficando com operação, acabou contratando a Parceria Público-Privada (PPP).
O Sindicato procurou envolver o Ministério Público do Trabalho, provocou audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, tentou mobilizar deputados, realizou inúmeras passeatas e denúncias públicas, mas todos fizeram ouvido de mercador e a PPP do Rio Manso foi assinada.
A tragédia está aí exposta pelas iniciativas privatistas em busca do lucro fácil, enquanto a responsabilidade constitucional do Estado e o compromisso social com a universalização do saneamento são suplantadas pelos negócios fraudulentos que engrossam o caldo de corrupção no País.
05/04/2016
FNU APÓIA O DIRIGENTE GUILHERME BOULOS DO MTST
A FNU, a CNU, a FRUNE e a FITUESP vêm a público se solidarizar com o companheiro Guilherme Boulos, dirigente nacional do MTST, que vem ao longo dos últimos dias sendo atacado covardemente pelos setores reacionários da sociedade, ao ser acusado criminalmente de incitação de atos de violência.
É importante destacar que diante da aguda crise política por qual o país passa aonde a constituição vem sendo atacada, a reação dos movimentos sociais em defesa da manutenção do Estado de Direito é mais do que legitima. O discurso do companheiro Boulos em atos públicos foi sempre da resistência democrática, em defesa da legalidade de um mandato presidencial referendado por mais de 54 milhões de votos.
A criminalização do movimento social e sindical é uma das características desse movimento golpista. Os documentos apresentados pelos setores conservadores, como uma “Ponte para o Futuro”, do PMDB de Temer e Cunha, apontam para a retirada de direitos trabalhistas, o fim da política de valorização do salário mínimo e as privatizações. Nesta agenda certamente consta também o ataque frontal a todas as forças progressistas com a perseguição político/judicial de lideranças populares, como a que vem ocorrendo com o presidente Lula.
Portanto, é fundamental a resistência em todos os espaços que sejam possíveis. O MTST e os demais movimentos tem a legitimidade necessária para lutar contra o golpe. A perseguição e a intimidação daqueles que não tem apreço pela democracia não calarão aqueles que lutam por um país mais justo socialmente, capaz de garantir a dignidade do seu povo.
Todo apoio ao companheiro Guilherme Boulos, ao MTST e todos os lutadores do Brasil. Não vai ter Golpe!
