Em reunião realizada na quinta-feira (26/8), o CNS – Coletivo Nacional de Saneamento – discutiu as “Alternativas para Preservação das Empresas Públicas de Saneamento Frente à Nova Legislação”. Os expositores foram: Dr. Luiz Alberto Rocha– assessor jurídico da FNU/CNU – e Dr. Amael Notini – coordenador de assuntos jurídicos do ONDAS.
No encontro foi destacado o papel importante dos sindicatos no levantamento de informações sobre os planos das empresas e dos governos em cada estado em relação aos destinos do saneamento.
Como encaminhamentos, os mais de 40 representantes de sindicatos dos trabalhadores em saneamento aprovaram:
. buscar audiência com o Ministro Luiz Fux do STF relator das ADIs – Ação Direta de Inconstitucionalidade – 6536 e 6492, pautada para julgamento em 24 de novembro;
. atuação dos sindicatos no levantamento de informações sobre os planos das empresas e dos governos, em cada estado, em relação aos destinos do saneamento;
. articular a realização de seminário conjunto com entidades do setor, com o objetivo de traçar ações unificadas para enfrentamento da privatização.
O encontro foi coordenado pelo secretário de saneamento da FNU. Fábio Giori. O CNS tem se reunido periodicamente para traçar estratégias de enfrentamento às privatizações das companhias de saneamento e aprofundar o debate sobre a regionalização do setor que está em andamento em praticamente todos os estados.
➡LEIA A APRESENTAÇÃO DE AMAEL NOTINI:
Empresas Públicas de Saneamento Básico e a Lei 14026 -Estratégias e Desafios
??️ASSISTA AS APRESENTAÇÕES DURANTE A REUNIÃO DO CNS:
Link para acesso:
https://us06web.zoom.us/rec/share/FpAKWUAx668proTcHhTyjgtTKIAG_gqH4e4d2mFeRF5a53pPSvCPHK1GQKvLJ88.e7lKHgDLx59xhX01
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