29/05/2015
Após dois dias de negociação Eletrobras apresentou proposta de PLR que ainda não atende a categoria
por: CNE
Foram dois dias de exaustivas reuniões entre o CNE e a direção da Eletrobras. Porém, a direção da Holding, mesmo diante dos argumentos do coletivo nacional dos eletricitários, preferiu continuar a sustentar uma proposta ainda aquém do que foi paga no ano de 2014. Portanto, diante deste cenário, está mantida a paralisação por tempo indeterminado a partir do dia 01 de junho.
O CNE considera lamentável essa posição da Holding de não avançar mais na proposta de PLR, já que toda negociação parte da premissa de que sempre é possível conquistar algo a mais. A choradeira de que as condições econômicas e financeiras são ruins não comove a categoria. Pois, se existe uma situação adversa para holding à culpa não é dos trabalhadores, ela foi gerada pela ação equivocada do governo. Os números apontam para os excelentes resultados operacionais, prova que os empregados fizeram a sua parte para o fortalecimento da Holding e agora querem receber aquilo que lhe é de direito.
O Sistema elétrico estatal a despeito da crise hídrica, com as ameaças de apagão propagadas pela mídia golpista, tem se mostrando robusto. Garantindo energia para todos. É preciso neste momento reconhecer o esforço de cada trabalhador que está no dia a dia, se dedicando com afinco para superar essas adversidades.
O CNE é bem objetivo. A orientação é pela rejeição da contraproposta apresentada pela Holding, até que haja uma melhora da mesma. O coletivo continuará aberto ao diálogo, como sempre fez, por isso estará presente, através de uma comissão, formada por representantes das intersindicais, na terça-feira, em Brasília, dia 02, às 14 horas, para reunião com a direção da Eletrobras para uma nova rodada de negociação.
Houve o compromisso do diretor de administra- ção de se buscar uma saída para o impasse. Uma atitude louvável, pois o CNE tem a certeza que somente através do debate é possível se chegar a um consenso. Evitando dessa forma, o processo de Judicialização da PLR. O Coletivo acredita que as partes não precisam de um árbitro para finalizar essa partida.
O CNE reconhece que houve uma melhora na proposta em relação às outras reuniões, até porque aconteceu uma negociação de fato, mas é preciso avançar mais. O coletivo considera também fundamental nesse momento que o Governo se envolva nesta negociação, através do Ministério de Minas e Energia, Ministério do Planejamento, Secretaria Geral da Presidência e Ministério da Fazenda, e que tenham principalmente a sensibilidade de compreender que o setor elétrico estatal é vital para o país, e que precisa valorizar o seu maior ativo, que são os seus trabalhadores.
O processo democrático é uma prática insubstituível e intransferível, portanto, é fundamental que cada trabalhador participe das assembleias dos seus sindicatos, para discutir a proposta da Eletrobras e preparar a grande jornada de lutas que se inicia no dia 01 de junho.
A greve é o maior instrumento de luta e pressão dos trabalhadores. Portanto, se mantenham mobilizados nas portas das empresas a partir do dia 01 de junho. Lembre-se: Ao trabalhador nada é dado, tudo é conquistado! Todos à luta!
25/05/2015
Proposta indecente de PLR levará os trabalhadores a decretar paralisação por tempo indeterminado a partir do dia 1º de junho
O Coletivo Nacional dos Eletricitários classifica a proposta de PLR 2014 apresentada pela direção da Eletrobras, no dia 21 de maio, em Brasília, como indecente e desrespeitosa com os trabalhadores da Holding. Oferecer apenas 70% de uma folha como reconhecimento ao esforço da categoria mostra o descompasso desta gestão. E deixa evidente mais uma vez que parte dessa direção não se empenhou junto ao Governo e aos Ministérios o suficiente para avançar na proposta. Diante de tal desrespeito o indicativo do CNE é pela paralisação por tempo indeterminado a partir do dia 1º de junho.
Como o CNE tem afirmado em seus informes, que para ser diretor da uma empresa do porte da Eletrobras, uma das maiores do mundo no setor, é preciso algo mais, é obrigatório sair da zona de conforto, dos agradáveis escritórios, é preciso acima de tudo ter compromisso com os trabalhadores, o maior patrimônio do Sistema Eletrobras.
Chegou o momento de cada diretor assumir suas responsabilidades, intensificando as articulações, seja na vice-presidência ou nas instâncias políticas que possua acesso, para que seja possível avançar na proposta de PLR.
O certo é que os trabalhadores não vão pagar essa conta do rebaixamento da PLR, pois receber cerca de 35% do que foi pago no ano passado é um insulto à categoria que teve um desempenho operacional excelente.
O CNE alerta aos trabalhadores que a mobilização será fundamental para continuar pressionando a Eletrobras e os ministérios, pois se cedermos agora, a PLR, que é um direito histórico, terá um futuro incerto nos próximos anos, pois o interesse da direção da Holding é condicionar seu pagamento ao lucro e a divisão de dividendos. Por outro lado, o Governo se recusa a não indenizar as empresas do Sistema por conta da MP 579, para fazer superávit primário, ou seja, tudo conspira contra os trabalhadores, portanto, a luta é fundamental.
O CNE continuará aberto às negociações com a direção da Eletrobras, desde que ela apresente uma proposta de PLR que respeite todos os trabalhadores e não a que foi colocada, que é uma afronta a dignidade da categoria.
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR ELÉTRICO ESTATAL
O CNE esta semana se reuniu com vários parlamentares e senadores para articular a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Estatal, na oportunidade os dirigentes sindicais estiveram em vários gabinetes explicando a conjuntura difícil enfrentada por estas empresas e seus trabalhadores, e colhendo assinaturas para oficializar a Frente.
Essa ação nesse momento é estratégica, pois há rumores fortes de privatização nas empresas do Sistema Eletrobras, com a chamada venda de ativos. A CELG tem sido colocada como a bola da vez, pois foi incluída no PND, fora isso as outras distribuidoras ainda não foram retiradas do plano. Para a decepção dos trabalhadores que votaram em Dilma, acreditando na continuidade do projeto popular e democrático, e agora estão vivendo de novo o fantasma das privatizações. Ou seja, O Governo é do PT, mas a gestão é tucana.
A constituição desta Frente é justamente para se contrapor a essas ações neoliberais, que parte do Governo tenta retomar com o discurso de enfrentamento da crise. Esses vendilhões sempre estiveram à espreita, desde a saída de FHC, para retomar as privatizações.
Judicialização da PLR é retrocesso
O CNE foi informado que existem rumores de que a Eletrobras estaria contratando um escritório de advocacia para judicializar a PLR 2014 junto ao Tribunal Superior do Trabalho, instaurando o dissídio. O Coletivo espera que essa notícia seja falsa, por isso seria importante que a direção da Holding se pronunciasse de imediato sobre essa situação. Até por que a Judicialização seria um retrocesso sem precedentes.
O Coletivo espera que prevaleça o diálogo, como sempre foi, e que o diretor administrativo da Eletrobras, cumpra o que prometeu na última reunião, de buscar alternativas para melhorar a proposta de PLR.
23/05/2015
Implementação do Código Florestal ainda é desafio, dizem ONGs
por: Agencia Brasil
O Código Florestal (Lei 12.651/12) completa três anos no dia 25 de maio, mas ainda enfrenta alguns desafios para a sua efetiva implementação,segundo estudo coordenado pela Iniciativa de Observação, Verificação e Aprendizagem do CAR (Inovacar), promovida pela Conservação Internacional (CI-Brasil), com apoio do WWF-Brasil, integrantes do Observatório do Código Florestal.
Cristiano Vilardo, da CI-Brasil, explica que o estudo foi feito com 21 estados entre os meses de março e maio deste ano. Entre os problemas relatados pelos gestores estaduais do Cadastro Ambiental Rural (CAR) está a resistência de alguns setores produtivos e a dificuldade em acelerar o cadastramento, com qualidade, para que outros instrumentos do código também se desenvolvam.
Criado pelo Código Florestal, o CAR serve como um banco de informações sobre os imóveis rurais. O cadastro reúne dados como a delimitação das áreas de proteção, reserva legal, área rural consolidada e áreas de interesse social e de utilidade pública. No início do mês, o governo prorrogou por um ano o prazo para os produtores rurais fazerem a inscrição no sistema.
“A própria prorrogação do prazo, por mais que estivesse prevista em lei, mostra o tamanho do desafio que é completar o cadastramento até maio de 2016. E identificamos focos de resistência, de setores inteiros que não se reconhecem no CAR e não estão apostando na existência do cadastro como ferramenta”, disse.
Segundo ele, os estados, entretanto, têm sua parcela de responsabilidade quando adiam a edição de critérios dos programas de regularização ambiental. “Para convencer os produtores a fazer o cadastramento é preciso colocar o total do pacote. Apenas quatro estados instituíram o Programa de Regularização Ambiental [PRA] e só a Bahia fez a regulamentação. Então o proprietário rural não tem clareza das regras às quais ele vai estar sujeito para fazer a regularização. Diferentemente do CAR, que teve um prazo de espera por uma norma federal, o PRA não, ele é dos estados, que precisam tomar a liderança disso e desenvolver suas normatizações”, explicou Vilardo.
“Em geral falta uma estratégia mais coordenada, às vezes faltam recursos, acesso a dinheiro, condições de infraestrutura. Mas, fundamentalmente, no caso da elaboração de PRAs, falta vontade política, falta querer fazer, porque não tem custo nenhum nisso”, argumentou o representante da CI-Brasil.
Segundo o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, Raimundo Deusdará, os estados precisam aumentar suas estratégias de adesão ao CAR. “Por parte do governo federal, do Serviço Florestal e Ministério do Desenvolvimento Social, estamos construindo estratégias diferenciadas para buscar produtores nas regiões mais distantes, com foco na agricultura familiar”, explicou.
Outra reclamação é em relação às questões financeiras e carência de pessoal e infraestrutura. Segundo Cristiano Vilardo, o CAR é um instrumento que veio adicionalmente às atribuições que os estados já tinham e está sendo absorvido pelo orçamento já existente. “Os recursos disponibilizados pelo governo federal, que não são montantes desprezíveis, boa parte desse dinheiro ainda não conseguiu chegar aos estados por diversos motivos, seja pela burocracia ou a própria demora do projeto estadual para captá-lo. Alguns estados têm estrutura descentralizada, o que tem facilitado o processo.”
As imagens de satélite do Sistema Nacional de CAR também são insuficientes para ter com precisão o desenho de algumas áreas a serem cadastradas, segundo o estudo da Inovacar.
Andrea Azevedo, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, também integrante do Observatório do Código Florestal, disse que uma das preocupações da entidade é com a falta de transparência dos dados do cadastro. “Não é falta de transparência só para a sociedade, é também para os próprios estados, alguns deles não têm base própria, municípios que querem acompanhar e não conseguem. Hoje só o governo federal tem esses dados e os números são apresentados sobre uma base defasada, que é o Censo Agropecuário de 2006. Então, Mato Grosso, que tem na realidade 50% das propriedades com CAR, está aparecendo com 90%. Isso tem que ser corrigido, não é o problema principal, mas sim eles [os dados] não estarem disponíveis”, disse.
Segundo Andrea, essa falta de transparência dificulta o controle social do que ocorre onde há sobreposição de áreas, por exemplo, assim como dificulta o acompanhamento das potencialidades do CAR e do uso do solo.
A validação desses dados será outro desafio, segundo Cristiano Vilardo, já que o módulo de cadastro não impede registros incompletos. “Há certa opção por fazer o povoamento da base de dados o mais rápido possível, mas nada impede que o proprietário declare uma área vazia, independentemente se ali deveria ter reserva legal; até que essa área seja validada ela está inscrita no CAR”, disse ele, explicando que existe a preocupação com a demora no tempo de validação, considerando a escassez de pessoas e infraestrutura. “Quem está preocupado com a regularização tem pressa, isso é um problema muito sério”, completou.
Segundo Raimundo Deusdará, o Ministério do Meio Ambiente está finalizando o módulo de validação do sistema. Ele conta que o módulo passou por três meses de testes em cadastros reais e logo será implementado em Mato Grosso. “Funciona como uma malha fina do Imposto de Renda, com varias análises como sobreposição com áreas indígenas, com unidade de conservação, com áreas embargadas pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], com assentamento fundiários. E o módulo é para validação de todos os cadastro declarados, o CAR não vai trabalhar por amostragem”, explicou.
Para o diretor-geral do Serviço Florestal, é importante deixar claro para o produtor que o CAR vai permitir a regularização da propriedade. “Existem alguns benefícios do Código Florestal que vão se encerrar daqui um ano, se o imóvel não for cadastrado ele poderá não ter penalidade, mas perderá o crédito financeiro em 2017, e perderá alguns benefícios que já estão contidos no novo código, como a adesão ao PRA e o uso da regra do Artigo 61-A [da Lei Lei 12.651/12] a chamada regra da escadinha. É um instrumento importante até para mostrar aos mercados compradores que é possível produzir conservando o meio ambiente”, explicou.
Raimundo Deusdará disse ainda que para o governo federal esta avançando na questão dos instrumentos econômicos, no decreto que vai regulamentar as cotas de reserva ambiental. “Será um título nominativo que vai remunerar aquele produtores cujos imóveis tenham excedente de reserva e que possam ter uma renda adicional relacionada à emissão dessas cotas. É para valorizar os produtores que tenham ativos e valorizam a floresta em pé”, disse.
Segundo ele, a expectativa é que o marco legal e a fase de testes do módulo no sistema, de emissão, registro e controle das cotas, esteja pronto até o início do segundo semestre deste ano.
Para Cristiano Vilardo, da CI-Brasil, “o que o CAR vai ser no futuro ninguém é capaz de prever, que ele é potencialmente uma ferramenta revolucionária todos temos essa confiança. Mas ele pode virar um elefante branco se não conseguirmos fazê-lo ter a qualidade que precisa”, disse.
O estudo da Inovacar foi apresentado esta semana em seminário organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista sobre os três anos do Código Florestal, na Câmara dos Deputados.
22/05/2015
Trabalhadores vestem a camisa da Sanepar contra a privatização
por: Sindael
A manifestação organizada na manhã do dia 21/05, pelo Sindael, em frente à ETA (Estação de Tratamento de Água) da Sanepar, em Londrina, criticou a intenção do governo Beto Richa (PSDB) de vender mais uma parcela das ações da companhia.
A atividade teve a participação de mais de 60 trabalhadores e trabalhadoras. Em frente à ETA da Avenida JK foi estendido um pano preto com a palavra VERGONHA estampada. O objetivo foi demonstrar aos londrinenses o que os funcionários da Sanepar sentem com as contratações de políticos derrotados e parentes de aliados do governador como assessores e consultores estratégicos, ganhando altos salários. Para ressaltar essa indignação, os manifestantes fizeram um “V”, de vergonha, nas roupas.
A população apoiou o protesto através de gestos e das buzinas de seus carros, fazendo coro nos gritos de “Fora Beto Richa” e a “Sanepar é nossa”.
Com faixas foi defendida a manutenção da empresa pública e criticada a postura do governador e de seu secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, que também é presidente do Conselho de Administração da Sanepar.
“Os trabalhadores e trabalhadoras da Sanepar vestiram a camisa da empresa. Todos têm consciência da importância da empresa para a sociedade e são contra a sua privatização”, afirma Alexandre Schmerega Filho, presidente do Sindael.
De acordo com Alexandre, não estão descartadas novas mobilizações caso a intenção de vender mais ações da Sanepar seja levada à frente pelo governo do Estado.
Experiência em privatização
Mauro Ricardo declarou à imprensa esta semana que o governo Beto Richa está estudando a venda de parte das ações que tem na Sanepar e na Copel para equilibrar o caixa do Estado.
E quando se fala em privatização ele tem experiência, pois foi Secretário de Fazenda do governo do PSDB em São Paulo entre 2007 e 2010, sendo um dos responsáveis pelo desmonte da Sabesp.
Não é à toa que o Estado de São Paulo vive hoje uma grave crise no abastecimento de água, prejudicando mais de 6 milhões de pessoas pela falta de investimentos no setor nos últimos 20 anos.
19/05/2015
Reunião do coletivo de saneamento no Piauí
PROGRAMAÇÃO 21.05 (MANHÃ)
Local: Auditório da AGESPISA.
08:00H – RECEPÇÃO.
08:15H – ABERTURA.
08:30H – 1ª MESA: SANEAMENTO PIAUIENSE,
DIFICULDADES E SOLUÇÕES. / PALESTRANTE: TÉC. DA AGESPISA.
09:15H – DEBATE.
09:45H – 2ª MESA: GESTÃO PÚBLICA DE SANEAMENTO E PPPS. / PALESTRANTE: PROF. MORAES PhD / UFBA.
10:30H – DEBATE.
11:00H – CONSIDERAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS.
11:20H – ENCERRAMENTO.
PROGRAMAÇÃO 21.05 (TARDE)
Local: REAL PALACE HOTEL
14:00h – RECEPÇÃO E ABERTURA;
14:15h – APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES;
14:25h – APRESENTAÇÃO O QUE É FNU;
14:50h – ORGANIZAÇÃO SINDICAL: FEDERAÇÕES E FNU;
15:50h – INFORMES DOS ESTADOS SOBRE PPPs E PRIVATIZAÇÕES;
16:20h – INTERVALO PARA LANCHE;
16:35h – DEBATE E ENCAMINHAMENTOS;
17:35h – ENCERRAMENTO.
PROGRAMAÇÃO 22.05
08:30h – ANÁLISE DE CONJUNTURA; PL 4330, MPs 664 E 665, CONSERVADORISMO E A OFENSIVA SOBRE O DIREITO DOS TRABALHADORES;
09:30h – DEBATE E ENCAMINHAMENTOS DAS AÇÕES DA FNU;
10:20h – CAMPANHAS SALARIAIS: INFORMES DOS ESTADOS, DEBATE E ENCAMINHAMENTOS;
12:00h – ALMOÇO
14:00h – PANORAMA DAS ELEIÇÕES SINDICAIS;
15:35h – ENCERRAMENTO.
13/05/2015
Direção da Eletrobras ignora seus trabalhadores e não apresenta proposta de PLR
Mesmo enfrentando uma forte paralisação em toda as empresas do Sistema Eletrobras, a direção da Holding prefere continuar ignorando a reivindicação dos trabalhadores pelo pagamento imediato da PLR 2014, frustrando desta forma a expectativa da apresentação de uma proposta nas próximas horas.
Segundo informações nada foi construído com o Ministério de Minas e Energia para ser apresentado ao DEST.
Essa postura em nada contribuiu, pelo contrário, aumenta o desgaste da direção da Eletrobras com a categoria. Na quarta-feira, dia 13 de maio, nas assembleias em todos os sindicatos da Base do CNE, será colocada em votação a aprovação de um indicativo de paralisação por tempo indeterminado a partir do dia 1º de junho de 2015.
Diante da inércia da direção do Sistema Eletrobras, que se esconde do debate, e sequer é capaz de apresentar uma proposta para o pagamento da PLR 2014. O CNE, que a todo o momento sempre se colocou aberto ao diálogo, continuará realizando interlocução política junto ao Ministério de Minas e Energia, a Secretária Geral da Presidência, o DEST e os parlamentares, nos dias 20 e 21 de maio, em Brasília. Portanto, é fundamental a presença de cada dirigente nesta agenda, dando sua contribuição para construir um caminho de conquista da PLR.
A recomendação do CNE é para que todas as bases continuem paralisadas, pois somente com luta será possível continuar pressionando a direção da Holding. Os informes que chegam de todas as empresas é que os trabalhadores estão unidos e mobilizados, cientes do momento difícil, da omissão da direção da Eletrobras, e particularmente do seu Diretor Administrativo ,Alexandre Aniz, que em vez de apresentar uma proposta decente, tenta enrolar na mesa de negociação, não honrando os compromissos assumidos.
O caminho da luta está consolidado, portanto, não há possibilidade de recuo, não por intransigência dos trabalhadores, mais por culpa dos negociadores da Eletrobras, que ao longo deste processo não conseguiram construir uma proposta digna de PLR. É fundamental continuar o trabalho de convencimento de cada companheiro (a), debatendo e alertando sobre a importância do engajamento de todos. Lembrando sempre que os trabalhadores fizeram sua parte, como demonstram os resultados operacionais do Sistema Eletrobras. PLR JÁ!
Queremos continuar negociando, mas em bases sólidas, com transparência e com interlocutores que honrem a sua palavra.
Basta de enrolação, queremos proposta de PAGAMENTO DE PLR JÁ.
Direção da Eletrobras precisa assumir suas responsabilidades
A presença de um líder na hora da crise é fundamental para qualquer setor, seja ele político ou empresarial. Para o CNE este momento de impasse com relação à PLR, tem deixado os trabalhadores apreensivos, pois o presidente do Sistema Eletrobras, José da Costa e sua diretoria, não se posicionam com a firmeza que se esperava, nada é dito de forma clara. Para o CNE a diretoria da Holding deveria fazer um esforço maior para negociar com os órgãos governamentais.
Essa direção precisa assumir suas responsabilidades, de buscar saídas nos momentos de dificuldades. Para isso que eles foram colocados em seus cargos. Se esconder, ou fingir que não pode fazer nada para desagradar o Governo, é uma atitude condenável.
Não basta somente ser presidente institucional, mas sim de fato, de encarar as demandas dos trabalhadores. Com relação ao diretor de administração, Alexandre Aniz, o mesmo poderia buscar uma interlocução política com os setores que apoiaram sua indicação para o cargo. Enfim, é hora de cada um dos diretores mostrar a que veio.
ATIVIDADES DO CNE
Até o dia 13/05 – Confirmação dos parlamentares que irão participar da Reunião do dia 21, favor Informar telefones e e-mail.
Dia 20/05 manhã – reunião do CNE no STIU-DF
DIA 20/05 – Tarde – Audiência com o MME (Enviado Ofício)
DIA 21/05 – Manhã – Reunião com os parlamentares (Enviado Ofício )
DIA 21/05 – Tarde reunião com o DEST (Enviado Ofício)
DIA 21/05 – Tarde reunião com a Sec. Geral da Presidência (Enviado Ofício)
Quadro de Paralisação de 72horas -12/05
ELETROBRAS – Paralisou
ELETRONORTE – Paralisou
ELETROSUL – Paralisou
ELETRONUCLEAR – Paralisou
CHESF – Paralisou
FURNAS – Paralisou
CEPEL – Paralisou
CGTEE – Paralisou
ELETROBRAS ACRE – Paralisou
ELETROBRAS AMAZONAS – Paralisou
ELETROBRAS ALAGOAS – Paralisou
ELETROBRAS PIAUI – Paralisou
ELETROBRAS RONDÔNIA – Paralisou
ELETROBRAS RORAIMA – Paralisou
12/05/2015
Trabalhadores da Eletrobras mostraram sua força no 1º dia de paralisação
Os trabalhadores do Sistema Eletrobras mostram mais uma vez que estão mobilizados em todas as empresas. Neste primeiro dia da paralisação programada para 72 horas, o nível de participação foi muito forte. Os relatos passados ao coletivo reafirmam a disposição de luta dos(as) companheiros(as). Todos estão unidos na luta pelo pagamento da PLR 2014 já!
Em todos os boletins o CNE tem mostrado dados inquestionáveis, que apontam para um desempenho operacional excepcional dos trabalhadores da Holding. Fato reconhecido até mesmo pela direção em suas apresentações. Mesmo com a redução do quadro de pessoal em mais de 5 mil pessoas nos últimos 2 anos, fruto do PDIV, e a crise hídrica , o setor elétrico federal tem se mantido robusto. Uma prova inquestionável do comprometimento de cada trabalhador, e que agora precisa se reconhecido com o pagamento de uma PLR digna.
O Coletivo sempre se colocou aberto ao diálogo, por isso tem participado de reuniões para debater a PLR 2014. Mas diante da falta de ação da direção da Holding, que não apresentou ainda nada de concreto, o caminho foi à luta. Caso seja apresentada nas próximas horas uma proposta efetiva, o CNE vai analisa-la com bastante atenção.
O CNE alerta aos sindicatos filiados para que continuem mandando seus informes sobre a paralisação. É fundamental manter essa rede de informação para fortalecer ainda mais o movimento.
Nestes dias 12 e 13 de maio vamos intensificar nossas ações. Fazendo o trabalho de convencimento de cada trabalhador. Mostrando que a vitória depende de cada um. O momento exige empenho máximo, pois ao trabalhador nada é dado, tudo é conquistado! PLR 2014 já!
Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico
A criação de uma frente parlamentar em defesa do setor elétrico federal será fundamental para fortalecer pontos estratégicos para os trabalhadores que são: Ganho Real, PLR , fim da terceirização, ampliação do quadro próprio, renovação das concessões das distribuidoras e contra a privatização.
Portanto, é muito importante que cada companheiro do CNE convoque os parlamentares nos seus respectivos Estados, fazendo o trabalho de convencimento. Mostrando o quanto é importante para o país ter um setor elétrico fortalecido, capaz de garantir a nossa soberania energética, garantindo crescimento econômico e distribuição de renda.
Assistente de diretoria da Eletronorte toma atitude pelega
Por essa nem os pelegos mais experientes esperavam, uma assistente de diretoria, Sr. Sônia Damasceno, passou o dia tentando convencer os trabalhadores da Eletronorte a não aderirem a paralisação. Estranhamente essa trabalhadora se colocou acima dos diretores, cumprindo um papel que não é o seu. Será que a mesma abrirá mão da sua PLR 2014 ? Com certeza não.
O CNE considera lamentável essa atitude tomada por essa companheira de trabalho. Onde é que já se viu tentar fazer um gol contra o seu próprio time. Todos estão no mesmo barco. Se portar em favor da direção é no mínimo falta de inteligência. A PLR 2014 é de todos.
Gerente da Divisão Regional de Rondônia da Eletrosul ameaçou trabalhadores
Outro fato condenável marcou esse primeiro dia de paralisação, que foi a ameaça de um gerente na subestação de corrente contínua da regional da Divisão Regional de Rondônia da Eletrosul, que inconformado com o fato da entrada estar bloqueada com faixas, disse que iria passar com o carro por cima dos trabalhadores, caso os mesmos não saíssem da frente. Após muita discussão o referido gerente conseguiu entrar com ajuda da segurança por outro portão que se encontrava desativado.
Mais uma vez fica a pergunta: esse gerente também não tem interesse em receber a PLR 2014?
ATIVIDADES DO CNE
Até o dia 13/05 – Confirmação dos parlamentares que irão participar da Reunião do dia 21, favor Informar telefones e e-mail.
Dia 20/05 manhã – reunião do CNE no STIU-DF
DIA 20/05 – Tarde – Audiência com o MME
DIA 21/05 – Manhã – Reunião com os parlamentares.
DIA 21/05 – Tarde reunião com o DEST
DIA 21/05 – Tarde reunião com a Sec. Geral da Presidência
Parcial – Quadro de Paralisação de 72horas 11/05
ELETROBRAS – Paralisou
ELETRONORTE – Paralisou
ELETROSUL – Paralisou
ELETRONUCLEAR – Paralisou
CHESF – Paralisou
FURNAS – Paralisou
CEPEL – Paralisou
CGTEE – Paralisou
ELETROBRAS ACRE – Paralisou
ELETROBRAS AMAZONAS – Paralisou
ELETROBRAS ALAGOAS – Paralisou
ELETROBRAS PIAUI – Paralisou
ELETROBRAS RONDÔNIA – Paralisou
ELETROBRAS RORAIMA – Paralisou
08/05/2015
Breve Balanço da Crise da Água em SP
por: Edson Aparecido da Silva
Passado mais de um ano da crise de abastecimento de água que afeta muitas cidades do Estado e toda a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) com mais de 21 milhões de habitantes e após a divulgação do balanço de 2014 da Sabesp, já temos elementos para um breve balanço da crise.
A falta de chuvas e as altas temperaturas do verão de 2013/2014 com o consequente aumento do consumo de água foram o estopim para o colapso dos sistemas de abastecimento, principalmente do Sistema Cantareira.
A pergunta que deve ser respondida é se, apesar dos fenômenos observados anteriormente, teríamos que estar passando por essa crise que afeta de forma mais significativa as periferias de nossas cidades. A resposta é não.
Isso se o Governo do Estado tivesse transformado em ações práticas os estudos e projetos existentes desde os anos 1990 e se tivesse atendido as recomendações contidas na portaria DAEE do ano de 2004 que autorizou a renovação da outorga do sistema Cantareira e que previa entre outras coisas o seguinte: Artigo 11 – A SABESP deverá elaborar, no prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação desta Portaria, em articulação com o DAEE, a ANA e os Comitês PCJ e AT, um Plano de Contingência para ações durante situações de emergência.
Artigo 16 – A SABESP deverá providenciar, no prazo de até 30 (trinta) meses, estudos e projetos que viabilizem a redução de sua dependência do Sistema Cantareira, considerando os Planos de Bacia dos Comitês PCJ e AT.
Artigo 17 – A SABESP deverá manter programas permanentes de controle de perdas, uso racional da água, combate ao desperdício e incentivo ao reuso de água, apresentando, anualmente, relatórios ao DAEE e à ANA que disponibilizarão os dados ao Comitê das Bacias Hidrográficas do Alto Tietê e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Estas medidas não foram adotadas e o pouco que foi feito não apresentou resultado positivo.
Quadro atual e perspectivas
O racionamento que afeta a população da Região Metropolitana de São Paulo se dá através da chamada “redução da pressão na rede” de dez metros de coluna d’água, o que é determinado por norma técnica, para um metro de coluna d’água em 60% da área de cobertura da rede de distribuição. Nos outros 40%, devido a inexistência de válvulas redutoras de pressão, não há redução e sim o fechamento manual dos registros, direto nos reservatórios ou nas redes de maior porte. Na maioria das localidades ocorre a partir da tarde e volta na manhã seguinte. Essas medidas, somadas à concessão de bônus e a imposição de multa, resultaram em redução do consumo e diminuição das perdas. As chuvas que voltaram com forte intensidade em fevereiro e março, superando um pouco as médias históricas, não serão suficientes para recuperar os volumes armazenados nos reservatórios dos sistemas Cantareira e Alto Tietê a níveis que proporcionem segurança hídrica no próximo período de estiagem que se inicia no final de abril.
Novo quadro do abastecimento de água na RMSP
Um novo parâmetro de consumo na RMSP se desenha a partir dessa crise. A produção de água na região baixou de uma média de 70m³/s (70 mil litros de água por segundo) para 51,71m³/s, diminuição de 26%. No sistema Cantareira, que é o maior, a produção baixou de 33m³/s para 13,70m³/s, ou 41,52%, demonstrando que a condicionante de redução da dependência do Cantareira, para a renovação da outorga em 2004, era possível. O consumo per capita na RMSP, que era de 163 litros por habitante por dia em janeiro de 2014, passou a 126 L/hab/dia no final de dezembro do mesmo ano. Isso mostra que há espaço para redução do consumo.
Faz-se necessário realizar um estudo que aponte qual seria a real demanda de produção de água para atender a população garantindo o abastecimento de forma adequada para satisfazer suas necessidades. Isso porque a redução de produção e consumo, que observamos hoje, não reflete a realidade em razão do racionamento forçado. É a oportunidade que temos de tratar a gestão da água considerando não apenas a demanda mas também a oferta.
A SABESP
Em 2014, a empresa gerou uma receita líquida de aproximadamente R$ 11,2 bilhões e um lucro líquido de R$ 903 milhões. Seus ativos totalizam R$ 30,4 bilhões e seu valor de mercado era de R$ 11,6 bilhões em 31 de dezembro de 2014. Fornece água para 28,4 milhões de pessoas (25,3 milhões com distribuição própria e 3,1 milhões de pessoas que vivem nos municípios que compram água da Sabesp no atacado: São Caetano do Sul, Santo André, Mauá, Guarulhos e Mogi das Cruzes). Coleta o esgoto gerado por 22,4 milhões de pessoas e atende aproximadamente 67% da população urbana do Estado de São Paulo.
A empresa oferece serviços de consultoria sobre uso racional da água, planejamento e gestão comercial, financeira e operacional. Atua no Panamá, Honduras e Nicarágua, sendo nos dois primeiros países, em parceria com a Latin Consult. Apesar de prestar consultoria internacional de gestão comercial e uso racional da água, continua perdendo 29,8% da água que produz, divididos em 18,8% de perdas físicas e 11,0% de perdas comerciais, segundo dados oficiais da empresa que muitos especialistas consideram subestimados.
O Estado detém 50,3% das ações da Sabesp, 24,9% são negociadas na bolsa de Nova York e 24,8% na Bovespa.
Reajuste de Tarifas
A Agência de Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) decidiu acatar pedido de revisão tarifária extraordinária da Sabesp, alegando ser este um mecanismo previsto no inciso II, art. 38 da Lei Federal 11.445/2007, que estabelece que a reavaliação das condições da prestação dos serviços e das tarifas praticadas “quando se verificar a ocorrência de fatos não previstos no contrato, fora do controle do prestador dos serviços, que alterem o seu equilíbrio econômico financeiro”. A revisão solicitada é de 13,8% . Em nossa opinião não é justo que população arque com mais esse ônus causado pela incapacidade da Sabesp em adotar as medidas necessárias para evitar que a empresa enfrentasse a situação de desequilíbrio econômico e financeiro, que vive hoje, ocasionada pela queda do consumo e pela concessão de bônus. Ressalte-se que a justificativa adotada pela empresa se relaciona ao aumento dos gastos com energia elétrica. Não concordamos com a tese de que a decisão adotada tenha relação com a “ocorrência de fatos não previstos”, já que, como demonstramos, as medidas necessárias para se evitar a crise não foram tomadas em tempo hábil.
A crise que ora enfrentamos significa a decretação da falência de um modelo de gestão do saneamento que há muito tempo trata os serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos como um negócio e, por isso mesmo, nunca se interessou em realizar campanhas permanentes de redução de consumo. Afinal, vender água se tornou um dos objetivos fim da Sabesp. Quanto mais água vende, mais receita e lucro obtêm e mais dividendos distribui aos seus acionistas. Esse modelo de negócio prioriza as grandes obras e não se preocupa em atuar na compatibilização da demanda em relação à oferta. Investimentos em redução de perdas de água tem se demonstrado ineficientes e programas de reuso são pífios. A falta de transparência e democracia tem sido a marca desse Governo com relação à gestão dos recursos hídricos no Estado. A falta de priorização do tratamento de esgotos que polui os corpos d’água que cortam as cidades da RMSP é, sem dúvida, um dos problemas a serem enfrentados para termos água em condições de tratamento para consumo humano. Construir uma empresa democrática, transparente com controle social e que trate a questão da água e do saneamento como um serviço público essencial deve ser um dos principais desafios colocados para o próximo período.
Edson Aparecido da Silva
Coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental
Membro do Coletivo de Luta pela Água
Abril de 2015
06/05/2015
Trabalhadores têm feito sua parte para a recuperação do Sistema Eletrobras
A Eletrobras é a maior companhia de energia elétrica da América Latina e um dos principais grupos empresariais do Brasil. As empresas Eletrobras operam 33% da capacidade instalada de geração no país, 50% das linhas de transmissão e 31% do território nacional na área de distribuição.
Como se sabe, o processo de renovação teve um impacto importante nas receitas das empresas do sistema Eletrobras em decorrência da redução das tarifas de geração e transmissão das concessões renovadas.
Além disso, o grupo continua pleiteando uma diferença no valor das indenizações dos ativos de cerca de R$ 18 bilhões. O que por si só cobriria todo o prejuízo acumulado nos últimos três anos.
Nesse sentido, os trabalhadores têm buscado fazer sua parte para a recuperação do grupo. Em primeiro lugar, com o Plano de Incentivo ao Desligamento (PID), no qual foram desligados cerca 5 mil empregados (mais de 20% da força de trabalho), as despesas com pessoal caíram mais de 16%, passando de R$ 6,6 bilhões em 2013 para R$ 5,5 bilhões em 2014 (Ver Gráfico 2).
Em segundo, é possível observar que o desempenho operacional tem se mantido bom, num quadro de ampliação dos investimentos. Com exceção dos indicadores de energia gerada (por conta da crise hídrica), continuidade na Distribuição (DEC) e disponibilidade na Transmissão, que tiveram ligeira queda, todos os outros indicadores melhoraram.
Do ponto de vista econômico-financeiro, o resultado do serviço (resultado operacional) das empresas de G &T e de Distribuição melhorou significativamente. O resultado do serviço da Distribuição passou de R$ 1,7 bilhão negativo em 2013 para R$ 1,3 bilhão positivo em 2014; enquanto que o resultado da G &T passou de -R$ 82 milhões para R$ 2 bilhões positivo.
O resultado em 2014 foi um EBTIDA maior das empresas controladas e um prejuízo consolidado menor.
06/05/2015
Desempenho dos trabalhadores tem que garantir o pagamento da PLR 2014
Foi realizada dia 28 de abril, no Rio de Janeiro, reunião entre o Coletivo Nacional dos Eletricitários e a Direção do Sistema Eletrobras, que foi representada pelo Diretor de Administração, Alexandre Aniz, e o Diretor Financeiro, Armando Casado. Na oportunidade foi entregue a pauta de reivindicação dos trabalhadores para o ACT 2015/2016. O CNE também voltou a cobrar uma posição da Holding sobre o pagamento da PLR 2014.
Antes de se iniciar as discussões a Eletrobras fez uma ampla apresentação do cenário econômico e financeiro da Holding, onde foi constatado mais uma vez o excelente desempenho operacional nas empresas. Fato que não poderá ser ignorado neste momento de discussão sobre o pagamento da PLR 2014.
O CNE de forma objetiva cobrou da direção da Eletrobras que a mesma ao se sentar para negociar a PLR com o Governo, mantenha o foco nos resultados operacionais das empresas. Até porque se o desempenho financeiro não foi o esperado, a culpa não é dos trabalhadores, mas sim de fatores externos, em certa medida fruto de ações governamentais equivocadas. Portanto, a categoria não aceitará ser penalizada, quer o que lhe é devido.
Os trabalhadores querem o reconhecimento de todo esforço realizado, com o pagamento nos moldes de 2013, quando foram pagas duas (2) folhas.
O CNE para fortalecer sua luta pela PLR 2014 está ampliando sua articulação política, junto ao Ministro da Secretaria – Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, parlamentares e dirigentes de vários partidos da base aliada , para que sensibilizem o Governo na votação da Assembleia Geral de Acionistas (AGO), que será realizada dia 30 de abril, com o voto a favor ao pagamento da PLR 2014.
É importante registrar que em 2013 duas (2) empresas apresentaram resultado Econômico/Financeiro positivo, já em 2014 foram cinco (5) empresas, sendo que nestes dois anos todas elas alcançaram resultados operacionais muito bons. Partindo desse princípio, por que não pagar a PLR nos mesmos moldes de 2013?
Motivos para os trabalhadores receberem a PLR 2014
Na geração houve um aumento na venda de energia e O & M de 28%.
Na transmissão a taxa de retorno foi de 29%.
Na distribuição o fornecimento e suprimento alcançaram um aumento de 67%, comparando 2013 e 2014.
Na distribuição houve uma expansão significativa das linhas: 5.067 KM.
O número de consumidores a mais foi de 138.049
Foram construídas mais quatro (4) subestações.
Entre 2013 e 2104 houve uma redução de 16,18% na despesa de pessoal.
Os números expostos mostram claramente que há espaço para se pagar uma PLR de forma justa, condizente com o esforço dos trabalhadores durante todo o ano passado. Que mesmo diante de um momento de crise no setor, se empenharam ao máximo para manter o setor elétrico federal robusto, capaz de fornecer energia para todos os brasileiros.
O CNE convoca cada companheiro para essa luta, sempre atuando na perspectiva da unidade dos trabalhadores. O momento é difícil e exige ainda mais mobilização, somente assim será possível ultrapassar todos os obstáculos.
Lembre-se : Ao trabalhador nada é dado, tudo é conquistado!
CALENDÁRIO CNE
30/04- Realização da AGO (Assembleia Geral Ordinária).
04 A 08 de Maio- Assembleias Deliberativas, com indicativo de paralisação de 72 horas.
06 e 07 de Maio- Reunião com a Eletrobras em Brasìlia
11 a 13 de Maio- Indicativo de paralisação de 72 horas.
Agendamento de Reunião com o DEST, Ricardo Berzoini e Parlamentares (a confirmar).
06/05/2015
Ministro vai fazer reforma ampla no Grupo Eletrobras
por: Brasil Energia
Eduardo Braga pretende trocar comando de todas as estatais, acabar com diretorias e criar novas pastas; grupo deve encabeçar mudanças que também ocorrerão no MME
Passada a fase mais aguda da crise hídrica, o governo federal pretende dar um choque de gestão no setor elétrico, começando pelo Grupo Eletrobras, onde deve promover uma reestruturação no comando da companhia e das subsidiárias. Em entrevista exclusiva à Brasil Energia, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, contou que a reformulação deve ocorrer ao longo de 2015 e que a mudança de perfil de atuação da empresa não foi acompanhada por ajustes no comando.
Na avaliação do ministro, a Eletrobras precisa passar por um choque de governança que talvez seja até maior do que o que está em curso na Petrobras. A mudança inclui a troca de todo o comando da holding (e das subsidiárias), passando pelo conselho de administração, extinção de diretorias e criação de novas áreas. A intenção é trazer executivos de mercado para o conselho.
A estatal enfrenta prejuízos sucessivos desde 2012, com a entrada em vigor da Medida Provisória 579. Braga afirma também que a holding Eletrobras está distante das coligadas – a estatal reúne as geradoras Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Furnas, CGTEE e Eletronuclear e as distribuidoras federalizadas. Por isso, pretende fazer um esforço para implementar o choque de gestão na Eletrobras.
Em 2013, a estatal contratou a firma de consultoria Roland Berger para traçar um plano de reestruturação da Eletrobras. Um outro estudo, realizado pelo Santander, analisou estritamente a reestruturação da área de distribuição da Eletrobras. A estatal chegou a cogitar a venda das empresas, mas nada foi realizado nessa direção.
Na edição de abril, a revista Brasil Energia (edição 413) abordou a paralisia da Eletrobras, que vem convivendo com um modelo híbrido de administração, em que ainda opera instrumentos de política energética, como a administração de fundos e programas setoriais, ao mesmo tempo que atua como holding investidora na expansão da oferta. Em 2014, a Eletrobras teve prejuízo de R$ 3,031 bilhões, menor que os R$ 6,187 bilhões em 2013.
Em adição, a Eletrobras perdeu 63,35% de seu valor de mercado desde 10 de setembro de 2012, véspera da entrada em vigor da MP 579, quando valia R$ 19,219 bilhões. No dia 12 de março, ponto de corte da avaliação feita pela Economática, valia apenas R$ 7,044 bilhões – próximo da Cesp ou da Copel, que possuem porte menor do que a estatal federal.
Segundo Braga, a Eletrobras não tem em sua estrutura diretorias como de Novos Negócios – que existe em empresas privadas – e Governança e Compliance – existente em empresas privadas e recentemente criada pela Petrobras, no rastro das investigações da Operação Lava Jato. Ao mesmo tempo, comenta, a estatal detentora de quase 43 mil MW de geração e 61,5 mil quilômetros de linhas de transmissão, possui diretoria de operação, quando quem opera o sistema é o ONS.
“A Eletrobras não faz mais engenharia. Ela faz negócio de energia. Ela não tem uma diretoria de Novos Negócios. Não tem uma Diretoria de Governança e não tem uma Diretoria de Compliance. Mas tem a Diretoria de Engenharia, tem disso e daquilo. Quem faz a operação nacional é o ONS”, destaca Braga.
Recentemente, a estatal estabeleceu um programa anticorrupção, em consequência da entrada em vigor da Lei Anticorrupção, em 2013, e criou comissões de investigação para fazer levantamento de informações sobre casos de denúncias que eventualmente surjam no rastro das denúncias da Lava Jato. “Está claro para mim que a governança e o compliance da Eletrobras precisam ser modificados para melhor”, completa.
Mudança de comando
Braga ressalta a necessidade de renovar também o comando de outras áreas do setor elétrico. Sem citar nomes, Braga defende uma ampla renovação, permitindo a entrada de “gente nova, boa e competente, gente de mercado” para unir-se aos profissionais experientes que conduzem o dia a dia do segmento. Para Braga, o setor elétrico envelheceu. “Se você for pegar as grandes referências do setor elétrico, nenhuma é jovem. Nós precisamos renovar e dar um equilíbrio. Não é simplesmente abrir mão da experiência, do conhecimento, do acervo”, salienta.
Braga avalia que o setor elétrico avançou muito desde 2001, quando ocorreu o racionamento de energia, saindo “de cinco para 50”, mas propõe montar uma estratégia de fortalecimento do setor. O ministro tem defendido ações como investimentos em smart grid, geração distribuída e melhoria da qualidade no fornecimento, além de expansão de fontes renováveis.
Senador pelo PMDB no Amazonas, Braga assumiu o MME em meio a uma forte escassez de chuvas em curso desde 2013 e à maior crise da história da Petrobras. Após 90 dias, o sinal mais claro é que o ministro pretende promover um novo salto na gestão do setor elétrico, cujo marco regulatório entrou em vigor há 10 anos. Nesse aspecto, Braga quer estender o foco em temas como gestão, resultados, governança e compliance, que serão adotados na Eletrobras, paratodo o segmento.
“Não dá para toda semana, toda hora, todo dia, todo mundo estar falando do setor elétrico como se fosse a Geni. Falo isso com tranquilidade porque não tenho participação nenhuma nisso e nem compromisso com isso. Zero. Agora, não tiro o mérito de quem fez”.
Por isso, ele não descarta trocas mais amplas, de nomes que comandam áreas do setor energético há mais de dez anos, como forma de “arejar o setor”. “A alternância de poder é uma das estratégias fundamentais da democracia. Por isso, ninguém pode ficar mais de oito anos na presidência da República”.
Braga afirma também que a holding Eletrobras está distante das coligadas – a estatal reúne as geradoras Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Furnas, CGTEE e Eletronuclear e as distribuidoras federalizadas.
