Em leilão ocorrido na tarde desta quinta-feira (2/9), na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, a Caesa – Companhia de Água e Esgoto do Amapá – foi vendida ao Consórcio Marco Zero, representado pela empresa credenciada Itaú, com valor de outorga de R$ 930,08 milhões, com ágio de 1.760,02%.
Integra o Consórcio vencedor, a empresa Equatorial que já havia vencido também o leilão da CEA – empresa de energia do Amapá, em junho último.
O leilão obteve cinco propostas válidas: Itaú/Equatorial (vencedor), Aegea, Conasa (Mirae), RJI, Necton.
O edital de privatização havia sido publicado em maio estipulando que o serviço de tratamento de esgoto, fornecimento e cobrança de tarifa de água serão geridos pela iniciativa privada e deixam de ser atribuição do governo do Amapá. O vencedor deverá ofertar o abastecimento de água e coleta de esgoto para 738 mil habitantes nos 16 municípios do estado.
O leilão aconteceu pouco mais de dois meses depois de certame que privatizou outro serviço essencial – o de energia elétrica. Na oportunidade, a arrematante foi a empresa Equatorial Energia.
Avançam as privatizações do saneamento
Na terça-feira (31/8), os deputados aliados do governo Eduardo Leite (PSDB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul não ouviram os apelos dos trabalhadores e dos prefeitos e aprovaram, o projeto de lei (PL 211/2021), que autoriza a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
A imprensa também tem divulgado a previsão, ainda para 2021, de realizar novos leilões. Em Alagoas, há previsão de que os leilões dos blocos B e C, que abrangem as regiões do sertão e do agreste do estado, ocorram em dezembro de 2021. O governo alagoano optou por fazer primeiro a concessão do bloco A, no ano passado, para a região metropolitana de Maceió. Também está na agenda o leilão do bloco 3 no Rio de Janeiro, após as licitações dos blocos 1, 2 e 4, em abril deste ano.
Para 2022, o BNDES trabalha na modelagem de leilões para Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Ceará e Paraíba, e estão previstas, para 2023, licitações em Rondônia e Minas Gerais. Esses são os nove leilões planejados pelo BNDES para o próximo biênio, mas o número pode aumentar a depender do modelo escolhido e de uma possível divisão por blocos. Além desses, a instituição também negocia o desenvolvimento de projetos de saneamento para Sergipe e Maranhão.
Confira o site do BNDES: https://projectshub.bndes.gov.br/pt/projetos?setor=saneamento
Leia também:
. Coletivo de Saneamento debate alternativas à preservação das empresas públicas e encaminha ações
. Supremo julga em novembro ADIs contra lei que alterou marco do saneamento