27/02/2015
Mais de 10 mil pessoas tomam as ruas contra falta d’água em SP
Convocado pelo MTST, ato foi até o Palácio dos Bandeirantes para cobrar de Alckmin transparência e medidas para conter a crise hídrica, com foco especial para a periferia; lideranças do movimento foram recebidas por representante do governo.
Índios fazendo a dança da chuva, caminhão-pipa, Alckmin na banheira, 10 mil pessoas e movimento social na sede do governo: assim aconteceu a Marcha pela Água, convocada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Uma maré vermelha invadiu as ruas da zona sul da capital na noite desta quinta-feira (26) protestando contra o que entendem ser negligência do governo em não tomar medidas para conter a crise hídrica que assola o estado, principalmente as periferias.
“Exigimos que o governo minimize o impacto do racionamento que existe – apesar de ele sempre negar – nas periferias. Nós temos creches fechando as portas, escolas suspendendo as aulas, hospitais adiando cirurgias. A periferia está sendo agredida”, afirmou Jussara Basso, coordenadora estadual do MTST. “Sabemos que grandes empresas têm ganhando descontos na conta de água. Não por economia, mas por gasto. Enquanto isso, na periferia, quanto mais for gasto, mais se paga”, completou.
Com representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e de diversas outras entidades e lideranças políticas, como a ex-candidata à presidência Luciana Genro (PSOL), a manifestação seguiu, em um percurso de duas horas, do Largo da Batata, na zona oeste, até o Palácio dos Bandeirantes, na zona sul.
O foco principal das críticas dos manifestantes – a maior parte deles militantes do movimento e moradores da periferia – foi, naturalmente, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que insiste em minimizar um claro racionamento que faz milhares dessas pessoas ficarem sem água por dias.
“O foco é ele [Alckmin], o responsável pela Sabesp, pela gestão hídrica e pela crise”, disse o coordenador nacional do movimento, Guilherme Boulos, que garantiu ainda que a ideia é ocupar as ruas até que suas demandas sejam atendidas.
“Em primeiro lugar, nós queremos um plano emergencial para minimizar o impacto desse racionamento que já ocorre nas periferias. Instalar caixa d’água, cisternas e poços artesianos. Além disso, é necessário ter maior transparência do governo e participação popular no comitê de gestão da crise. O movimento exige ainda o fim imediato dos contratos de demanda firme e nenhum reajuste na tarifa, isso é um absurdo”, explicou.
Ao som do funk “Não vai faltar água”, em que a voz do governador dizendo que não iria faltar água em São Paulo é mixada à um “batidão”, a manifestação chegou ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, onde lideranças do movimento conseguiram entrar e serem recebidas por Edson Aparecido, chefe da Casa Civil.
Fonte: Por Ivan Longo/ Revista Fórum
26/02/2015
NOTA DE FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO PT-BA, ZEZÉU RIBEIRO
A Federação Nacional dos Urbanitários recebeu com profunda tristeza a notícia da morte do ex-deputado federal eleito pelo PT- BA, Zezéu Ribeiro. O companheiro foi uma das mais importantes vozes na câmara na luta pelo fortalecimento do saneamento público, com controle social, da reforma urbana, enfim da luta pela construção de cidades mais justas.
Zezéu Ribeiro iniciou sua militância política no movimento estudantil, na década de 1970. Foi presidente do Sindicato dos Arquitetos da Bahia, do Instituto dos Arquitetos do Brasil e membro do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea).
Filiado ao PT desde 1982, presidiu o partido na Bahia (1995-1999) e integrou o Diretório Nacional (2001-2003). Em Salvador, exerceu o mandato de vereador em três legislaturas, alcançando amplo reconhecimento. Elegeu-se deputado federal em 2002.
Como presidente da Frente Parlamentar pela Reforme Urbana, em 2005, apoiou a luta pela aprovação do PL 5.295/2005, ele foi 1º vice-presidente da Comissão Especial de Saneamento, criada também em 2005, que analisou o PL 1144/03 da Deputada Maria do Carmo Lara que tramitava em conjunto com o Pl 5296/2005
Foi autor da Lei da PEC 150/2003, que vincula 2% das receitas da União e 1% das receitas dos estados e municípios para a produção de moradias sociais. Em parceria com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) é autor do Projeto de Lei nº 6342/2009, que institui o “Serviço de Moradia Social”, que visa garantir moradia digna para a população de baixa renda, com a adoção do aluguel social.
Reeleito deputado federal em 2006 e 2010, licenciou-se do mandato em 2011 para assumir a Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). Foi relator do PL 2460/2004, conhecido como Estatuto das Metrópoles, que definiu o que é uma Região Metropolitana, bem como, a orientação da gestão compartilhada de serviços públicos entre municípios vizinhos.
O País, o Estado da Bahia, o movimento social e sindical perde um brasileiro que sempre lutou pelas causas sociais, pela universalização do saneamento, enfim por uma nação mais justa. A FNU neste momento de dor se solidariza com todos os familiares, amigos e militantes. Companheiro Zezéu, Presente!
24/02/2015
Aneel reduz multas aplicadas a Escelsa e Coelce
por: canal energia
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aceitou parcialmente recurso apresentado pela Escelsa (ES) e reduziu o valor de multa aplicada em 2O12 de R$ 1,6 milhão para R$ 953 mil. A penalidade está relacionada a irregularidades no registro dos indicadores individuais de qualidade da distribuidora. O valor original de R$ 2,450 milhões já havia sido reduzido pela fiscalização da agência, ao avaliar um primeiro recurso apresentado pela empresa.
Em outro processo relacionado à qualidade do fornecimento de energia pela Coelce (CE), a Aneel considerou que o recurso da empresa foi apresentado fora do prazo, mas reduziu a multa aplicada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará. A penalidade passou de R$ 1,969 millhão para 1,489 millhão. Esse valor será corrigido no pagamento da multa.
Revisão – A agência também negou pedido de revisão tarifária extraordinária feito no ano passado pela Cooperativa de Eletrificação Lauro Müller. A Coopermilla alegou que o valor da parcela B, proposto na revisão tarifária periódica, não foi suficiente para cobrir os custos da cooperativa e que atrasos no repasse dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético resultaram em despesas financeiras, com risco de suspensão de fornecimento de energia pelo supridor.
Para a Aneel, os custos operacionais podem ser alcançados por todas as permissionárias de energia. Em relação à cobertura dos descontos tarifários, a agência alega que esse tipo de despesa deve ser coberta pela CDE, conforme previsto no Decreto nº 7.891/2013, e não pela tarifa de energia elétrica.
