Já é de conhecimento público que as distribuidoras da Iberdrola/Neoenergia em todo o Brasil estão pressionando
trabalhadores e trabalhadoras a assinarem um Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho individual para alterar, arbitrária e unilateralmente, a relação trabalhista e a jornada de trabalho de quem tem direito a trabalhar em home office, enquanto enfrentamos a pandemia do coronavirus, agora agravada pela variante ômicron, mais contagiosa,
junto com o surto da influenza H2N3.
PRÁTICAS ILEGAIS – Mais que uma prática de assédio moral, a atitude autoritária das empresas traz prejuízos financeiros à categoria, já que não se responsabiliza por nenhum custo do ambiente de trabalho em home Office, muito menos assume qualquer responsabilidade com a saúde e segurança no trabalho.
Além disso, as empresas do grupo Iberdrola/Neoenergia também estão solicitando autorização para compartilhamento de dados pessoais, inclusive de dependentes, com gerências na sede brasileira e fornecedores internacionais o que fere a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), vigente no Brasil.
PARA RELEMBRAR – Tudo começou no início do ano quando, através de denúncias da categoria, as entidades tomaram conhecimento da pressão das empresas para a assinatura do novo acordo individual sem nenhuma negociação. Mas o ensaio já havia começado um pouco antes quando, durante reunião realizada em novembro de 2021 para tratar da PLR, os negociadores da Neoenergia aproveitaram para fazer mais duas apresentações às bancadas sindicais, uma apresentação trazia a de retorno ao trabalho presencial já em dezembro e foi rejeitada por vários sindicatos, pois continuávamos em plena pandemia e já éramos a favor do trabalho em home office.
A outra apresentação das empresas já falava sobre o trabalho hibrido em 2022 e também foi rejeitada em ata por todos os sindicatos presentes porque deveria ser negociada com a bancada de trabalhadores antes da implantação. Mas, até agora, nada de negociação e, ainda assim, eles decidiram impor o aditivo”, afirma a Intersindical.
CAMPANHA PARA RETIRADA DE DIREITOS AVANÇA NO GRUPO IBERDROLA/ NEOENERGIA
Como se já não bastasse a coação aos trabalhadores para assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho, mesmo não optando pelo trabalho remoto, os sindicatos vêm recebendo inúmeras denúncias relacionadas as condições para realização do trabalho no formato Home Office.
Quando pensamos que já vimos de tudo. A Neoenergia sempre surpreende. Os trabalhadores que testam positivo para a Covid 19 estão sendo orientados pelos serviços médicos das empresas a permanecerem trabalhando remotamente por um período de 7 dias. Alguns trabalhadores denunciaram que ao longo desse prazo, ao apresentarem sintomas que os inviabilizam de realizarem suas atividades, e em razão de não estarem sendo orientados a apresentarem atestado médico, estão sendo pressionados a fazerem treinamentos remoto ou a utilizar o banco de horas para a compensação dos dias não trabalhados.
Para a Intersindical, este procedimento é INADMISSÍVEL e só penaliza os trabalhadores, que além de trabalharem acima das 8 horas diárias, em razão da necessidade do serviço executado, tem suas expectativas de compensações futuras frustradas, pois são penalizados ao utilizarem essas horas para pagamento de dias não trabalhados por motivo de doença (Covid 19).
Ainda há, pasmem, casos informados de supervisores que testaram positivo e estavam assintomáticos e trabalharam normalmente nos seus respectivos setores. Resultado obvio: contaminaram a maioria dos trabalhadores. Absurdo, mas isso ocorreu com a conveniência dos RH,s das empresas!
Companheiros, o trabalhador que testar positivo para a Covid 19 e estiver sendo coagido a utilizar o seu banco de horas para os dias não trabalhados, deve entrar em contato com o seu sindicato para que possamos tomar as medidas cabíveis. Lembramos que atestado médico é um direito do trabalhador e não uma concessão da empresa.
Fonte: Ascom Sinergia-BA
