Depois dos problemas apontados pelo ministro Vital do Rêgo no 1º julgamento pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o processo de privatização da Eletrobras lida com mais um fator adverso: a desvalorização da Nesa (Norte Energia S.A.), operadora da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O site Poder360 apurou que a Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, busca uma forma contábil de minimizar os efeitos da desvalorização da usina e da operação deficitária no processo de privatização.
A Nesa é uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) composta por diversos acionistas. O Grupo Eletrobras detém 49,98% de participação. Os demais acionistas são: FUNDOS DE PREVIDÊNCIA (PETROS E FUNCEF) – 20%; NEOENERGIA S.A – 10%; AUTOPRODUTORES – 10%; AMAZÔNIA ENERGIA S.A – 9,77%; J. MALUCELLI ENERGIA – 0,25%…
A fatia do Grupo Eletrobras tem a seguinte composição: ELETRONORTE – 19,98%; CHESF – 15%; ELETROBRAS – 15%.
A Eletronorte é uma sociedade de economia mista, de capital fechado. O Plano de Negócios e Gestão 2021-2025 da subsidiária prevê a aquisição das participações da Eletrobras e da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), outra subsidiária, no negócio. Em março de 2021, a Eletronorte contratou uma consultoria, a Ceres Inteligência Financeira, para fazer a avaliação financeira da Nesa. O contrato previa a execução do serviço até novembro.
O Poder360 apurou que, na reunião de agosto do Conselho de Administração, a diretoria da Eletronorte afirmou que a consultoria já havia diagnosticado um valor abaixo do esperado para a Nesa. O montante da depreciação, porém, não foi divulgado. Em dezembro, a diretoria decidiu encaminhar ao Conselho a aprovação de uma capitalização como forma de transferência da participação da Eletrobras para a Eletronorte. O aumento de capital, por meio de emissão de ações ordinárias, seria de cerca de R$ 1,9 bilhão.
O site Poder360 apurou, porém, que o negócio deixou de ser interessante para a empresa de energia. Nas demonstrações financeiras divulgadas pela Neoenergia, a empresa afirma que, na busca por compradores e com o auxílio de consultores, constatou-se a redução de R$ 482 milhões. Isso resultou “no valor justo de R$ 797 milhões, correspondente à participação da companhia nesse investimento“. Fernando Dal-Ri Murcia, professor de contabilidade e diretor de Pesquisas da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) explica que “valor justo” se refere ao valor de mercado de um ativo.
“Justo não quer dizer justiça. É o conceito de fair value, ou seja, quanto que alguém estaria disposto a pagar por aquele ativo. Não é o quanto você acha que vale. É o preço que um agente do mercado estaria disposto a pagar naquela ocasião“, disse Fernando. Como a Neoenergia detém 10% da Nesa, proporcionalmente o valor justo da Eletrobras (15%) seria algo em torno de R$ 1,2 bilhão. O Poder360 apurou que uma eventual capitalização em torno de R$ 1,9 bilhão, a título de aumento de capital social, seria uma forma contábil de contornar o real valor da operadora de Belo Monte.
Fonte: site Poder 360
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