Por Guilherme Pimenta e Marlla Sabino
Brasília, 28/03/2022 – A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu, no fim da tarde da última sexta-feira, 25, a análise da segunda etapa da privatização da Eletrobras. O processo foi encaminhado ao ministro-relator, Aroldo Cedraz, que enviou para manifestação do Ministério Público junto ao TCU.
Membros do órgão ouvidos pelo Broadcast avaliam, no entanto, que é difícil julgar o processo em plenário até 6 de abril, como quer o governo. A conclusão neste prazo é considerada importante para não comprometer o cronograma atual do Executivo, que prevê a realização da operação até 13 de maio. Nesta fase, são analisadas as condições metodológicas para a desestatização para a operação de emissão de novas ações e diluição do capital da Eletrobras.
O Broadcast apurou que os técnicos da Corte de Contas apontaram a necessidade de correções e aperfeiçoamentos das ações preparatórias para a desestatização da estatal de energia, com propostas sigilosas de determinações e recomendações. Membros do órgão disseram que existiu um esforço de deferência às escolhas metodológicas do governo, mas alguns ajustes são suscitados pelos auditores.
Agora, o processo sobre a segunda etapa da privatização da Eletrobras pode ser concluído pelo MP nos próximos dias. O órgão já vinha examinando os autos antes do caso chegar, em análise de relatório preliminar.
A data-limite de 13 de maio foi imposta pois a empresa tem um prazo caso queira usar dados do balanço do quarto trimestre de 2021 para fazer a oferta. Caso isso não seja possível, seria necessário se basear no resultado do primeiro trimestre deste ano, previsto para ser divulgado em maio.
Na última semana, o presidente da estatal, Rodrigo Limp, admitiu que há a possibilidade de que a emissão de novas ações só aconteça em agosto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também já havia reconhecido em entrevista que a empresa pode não ser privatizada neste semestre. Contudo, se ficar para agosto, a proximidade da corrida eleitoral atribui riscos à viabilidade da operação, na avaliação de integrantes do Executivo.
Por Guilherme Pimenta e Marlla Sabino – Estado de SP
