Formado movimento para retomada do saneamento pela gestão pública para universalizar serviços
No painel “Privatização do saneamento no Brasil: quem perde, quem ganha”? realizado na tarde da quarta-feira, 27, foi articulado um movimento nacional para reverter a entrega dos serviços de água e esgoto para exploração privada, estimulado pelo novo marco legal do saneamento instituído pela lei 14.026/2020.
O debate reunindo sindicalistas do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná encaminhou a formulação de um documento articulado com os demais estados brasileiros com as diretrizes a serem adotadas por um próximo governo progressista. “Vamos reunir todos os estados e produzir uma proposta. Uma semente para ter saneamento público de qualidade rumo à universalização”, enfatizou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema/SP), José Faggian.
“O momento é de luta e resistência”, acentuou Arilson Wünsch. O presidente do Sindiágua/RS relatou as ofensivas em andamento para privatizar a Corsan/RS. Enfatizou a importância de eleger parlamentares comprometidos com a pauta do saneamento público, pauta reforçada pelas intervenções do público, como a ambientalista de Ijuí, Rosane Simon.
“Esta união de forças, de troca de experiência, de reflexão sobre os temas cruciais do Brasil e também do mundo permite articulações importantes para as transformações necessárias num momento de crises tão profundas”, registrou Wünsch, ao destacar a importância do Fórum Social das Resistências.
Articulação nacional para revogar privatismo
“Como a necessidade de revogar a reforma trabalhista, precisamos mudar também o que foi mudado no processo da privatização do saneamento”, enfatizou o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região (Sintsama/RJ), Paulo Sérgio Farias, que atua na defesa da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).
O dirigente defendeu a retomada de um projeto de país com desenvolvimento sustentável com urbanização das periferias colocando a classe trabalhadora no orçamento público com projetos de engenharia e inteligência para as cidades. “É necessário um novo pacto civilizacional com grande mobilização para solidificar a resistência em defesa da vida, da democracia e valorização do trabalho”, concluiu o dirigente fluminense.
“A nova lei não é para universalizar o saneamento. É para facilitar a entrega para exploração privada do filé mignon da água e esgoto, gerar lucro para o capital e atender o interesse nas corporações. Essa lei vai piorar tudo e desestabilizar o que existe hoje”, enfatizou Faggian. “Quem perde com a privatização é a população e não tem justificativa plausível para privatizar as empresas porque são lucrativas e levam a saúde à população”, completou, lembrando que a Sabesp é a maior empresa de saneamento da América Latina e terceira do mundo.
Eleger bancadas comprometidas
“Universalizar o saneamento é o sonho de todos que trabalhamos neste serviço. Mas não como está sendo proposta destruindo empresas públicas. A Sanepar tem os melhores de qualidade e atendimento com 94% de abastecimento de água e 71% em esgoto”, apontou o diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento de Cascavel e Regiões Oeste e Sudoeste do Paraná (Saemac/PR), Rodrigo Picinin.
Todos os painelistas são unânimes sobre a orquestração para entregar os serviços e as riquezas do país. “O golpe de 2016 foi justamente para reduzir o preço da mão de obra, tirar direitos, precarizar e, na outra ponta, entregar as riquezas como água, energia, petróleo e saneamento. É possível fazer saneamento com qualidade e de forma lucrativa”, disse Faggian expondo o faturamento da Sabesp e as receitas que voltam para investimentos públicos.
Na conclusão do painel, foi reforçado o movimento para ampliar a representação política de candidaturas comprometidas com a proteção dos recursos naturais, diretamente ligados com as mudanças climáticas e a crise hídrica. Os painelistas acentuaram a defesa da água como direito humano e a urgência nacional de revogar o teto de gastos, as reformas trabalhista e da previdência e assegurar a universalização do saneamento público de qualidade com controle social.
