No I Saneamento Básico, Meio Ambiente e Qualidade de Vida no Baixo Amazonas: Diagnóstico e Demandas”, que está sendo realizado nessa quinta-feira (9/6), no Campus Tapajós da UFOPA, representantes dos urbanitários defenderam o saneamento público, universal e de qualidade para todos.
O presidente da FNU, Pedro Blois, que também é o presidente do Stiupa, participou da mesa de abertura. Ele falou sobre o contexto atual do saneamento, que sofre com a voracidade do setor privado quer abocanhar as empresas públicas de saneamento, desde que foi promulgada a lei 14.026/20, que alterou o marco legal do saneamento.
Sobre o mesmo tema, o assessor jurídico da Federação, Dr. Luiz Alberto Rocha (Professor da Universidade Federal do Para – UFPA), proferiu a palestra “O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO – Lei Nº 14.026/2020”.
O Sindicato dos Urbanitários do Pará – Stiupa – também esteve representado pelo diretor Narciso Sena, que defende a que a companhia de saneamento do Pará – Cosanpa – deva permanecer pública, prestando serviço em Santarém e demais municípios do Pará, com serviço de qualidade e controle social. O evento conta ainda com a participação de Cláudia Santana, presidente da Famcos e trabalhadora do Sindicato naquele município.
O seminário é uma realização do Conselho Municipal de Saneamento Básico, entidade da qual o Stiupa e a FNU fazem parte e a proposta do seminário é debater de forma ampla o porquê de os serviços básicos de saneamento – abastecimento de água, sistema de agosto, resíduos sólidos – ainda são precários.
Outras duas palestras também foram ministradas:
. MARCO REGULATÓRIO NA PRÁTICA – LEI 14.026/2020
Palestrante: Aercio Barbosa Oliveira – Educador da FASE e Integrante do Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS.
. RESÍDUOS SÓLIDOS
Palestrante: Dr. Lilian Braga – Promotora do Ministério Público Estadual – MPE
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Stiupa
