23º Congresso da FNU e Plenária Nacional dos(as) Urbanitários(as)

Entre 28 e 30 de julho, os(as) delegados(as) dos sindicatos do ramo urbanitário, filiados à FNU, estarão reunidos, em Brasília, para no dia 28 participarem da Plenária Nacional – “Não às privatizações das empresas públicas de água e energia” – e nos dias 29 e 30 de julho do 23º Congresso.

O 23º Congresso da FNU recebe o nome de “Drauzio Rodrigues Macedo e Lauro Eduardo Mascalubo Xavier”, uma homenagem póstuma aos companheiros que integravam a diretoria da Federação e que faleceram, vítimas da Covid-19.

23º CONGRESSO NACIONAL DOS(AS) URBANITÁRIOS(AS)
Contamos com a participação de todos os sindicatos filiados à FNU nos dois eventos e informamos que está sendo encaminhado às entidades sindicais a Ficha de Inscrição e o Regimento do 23º CONGRESSO.

ORIENTAÇÕES GERAIS
O 23º Congresso Nacional dos Urbanitários – FNU será realizado nos dias 29 e 30 de julho de 2022, na Associação dos Empregados da Eletronorte (ASEEL) – Setor de Clubes Esportivos Sul – Asa Sul, Trecho 1, Conjunto 7 – Lotes1/4 – L 4, Lago Sul, Brasília/DF- CEP: 70.200-001.

Este Congresso se dá num cenário extremamente complexo de perdas para o sindicalismo e para o povo brasileiro, mas temos através das nossas lutas, buscado resgatar e consolidar a democracia, revogar as medidas nefastas implementas pelo governo genocida e neonazista e seus aliados, e criar as condições para um novo ciclo de desenvolvimento para o país. Sendo fundamental para este resgate elegermos Lula Presidente do Brasil, e Governos Estaduais assim como Parlamentares em nível Estadual e Federal que se comprometam com um projeto de desenvolvimento que defenda os interesses nacionais da Classe Trabalhadora e do Povo Brasileiro.

1 – TEMÁRIO
O 23º CNU terá o seguinte temário:

Dia 29 – Manhã
– Regimento Interno (leitura e aprovação);
– Impactos Políticos e Econômicos da Reforma Trabalhista e Previdenciária para as Trabalhadoras e Trabalhadores e para o Movimento Sindical;
– Saneamento e Energia;
– Políticas Sociais: Mulheres, Raça, LGBT+, PCD/ e Juventude.

Dia 29 – Tarde
– Conjuntura Política e a Luta em Defesa das Empresas Públicas;
– Finanças da FNU;
-Balanço de Gestão;
– Aprovação das contas do exercício de 2018 até junho de 2022.

Dia 30 – Manhã
– Informes sobre a fundação das Federações Regionais e o processo de fundação da   CNU;
– Processo Eleitoral da Direção da FNU.

Dia 30 – Tarde
– Eleição e Posse da Direção da FNU

2 – PARTICIPANTES
Participam do 23º CNU da FNU:
– As entidades sindicais filiadas e em dia com suas obrigações financeiras;
– As oposições sindicais reconhecidas pela FNU;

2.2.   Coeficiente
1 (um) delegado para cada 1.000 (mil) Sócios Quites + Aposentados ou fração de 50% mais um. Fica assegurada a participação, no mínimo, de 1 (um) delegado(a) por Sindicato.

2.3.   Critérios para Eleição dos Delegados e Delegadas
– Os/as delegados/as serão eleitos/as em Assembleia Geral, amplamente divulgada, conforme estatuto de cada entidade, devendo constar na pauta ponto específico que trate do 23º CNU ou Assembleia convocada especialmente para este fim.

– O quórum mínimo para os sindicatos e as oposições elegerem delegados/as é de 20 pessoas presentes na Assembleia. Quando o número de delegados/as a serem eleitos para o 23º CNU for igual ou superior a 07 delegados/as, o quórum mínimo passa a ser de três vezes o número total de delegados/as ao qual a entidade e as oposições têm direito.

2.4.   Oposições Sindicais
– Para as oposições reconhecidas pela FNU, que concorreram à última eleição do sindicato, o número de delegados/as será proporcional ao número de votos obtidos no último escrutínio.
– Para as oposições reconhecidas pela FNU, que não concorreram à última eleição do sindicato, o número de delegados/as nunca poderá ser superior à delegação do menor sindicato da FNU.

2.5.   Delegados Natos São delegados/as natos/as ao 23º CNU os membros efetivos e suplentes da direção e conselho fiscal da FNU; os membros efetivos ou suplentes da Direção Executiva Nacional da CUT do ramo Urbanitários.

2.6.   Suplentes
Todos os sindicatos devem eleger até 30% do número de delegados/as que a entidade tem direito ao 23º CNU como suplentes. Estes suplentes só poderão substituir o/a delegado/a da entidade que faltarem.

2.7.  Mulheres
Para a eleição de delegados/as ou de observadores/as é obrigatório obedecer o critério da cota mínima de delegadas mulheres, devendo a Assembleia destinar 30% das vagas destinadas ao sindicato para as mulheres, sendo vedada a substituição de um sexo pelo outro. Caso isto não ocorra, as vagas desta cota mínima não poderão ser preenchidas. Será assegurada às mulheres Urbanitárias a participação no 23º CNU, na proporção de 30%.

2.8.   Observadores
Os sindicatos poderão indicar como observadores(as) para participar do CNU até 10% (dez por cento) de sua delegação, sem direito a voz e voto, fica garantida a presença de no mínimo 01 observador/a por delegação.

2.9.   Convidados
Serão considerados convidados/as ao 23º CNU, a pessoa ou entidade que receber uma carta assinada pela Direção Executiva da FNU, convidando-a oficialmente. Todos os/as convidados/as serão credenciados/as.

2.10. – Entidades Inadimplentes
Conforme prevê o estatuto da FNU, as entidades que estão inadimplentes junto a FNU e que não quitaram todas suas pendências financeiras até 30 de maio de 2022, ficam impedidas de participar do 23º CNU, assim também ficam impedidos seus representantes membros efetivos e suplentes da direção e conselho fiscal da FNU;    

3 – DAS INSCRIÇÕES
 As inscrições dos/as delegados/as são de responsabilidade dos sindicatos. É necessário o preenchimento da ficha (anexo) contendo dados da assembleia e de inscrição de delegado/as, e deverão ser enviadas para a Secretaria Geral da FNU/CUT, secretariageral@fnucut.org.br, impreterivelmente, até o dia 15 de Julho de 2022.

4 – DAS DESPESAS
Em função da grave crise financeira que passa o Movimento Sindical e especificamente a FNU os sindicatos deverão subsidiar totalmente as despesas de seus delegados/as. Assim, SÃO DE RESPONSABILIDADES DOS SINDICATOS TODOS OS CUSTOS COM TRANSPORTES, HOSPEDAGENS E ALIMENTAÇÕES.

• – CALENDÁRIO 

Informações na Secretaria Geral da FNU, e-mail : secretariageral@fnucut.org.br; telefone: (21) 2223-0822.