Os desafios de vencer o processo em andamento de privatização da DESO está lançado. O governador Belivaldo Chagas, em total desrespeito à sociedade sergipana, quer entregar o patrimônio à iniciativa privada.
A DESO é a maior empresa do estado de Sergipe, atendendo 72 dos 75 municípios sergipanos. Embora tenha suas falhas, muito por conta de problemas estruturais e de gerenciamento, a empresa presta relevante serviço à sociedade sergipana com a distribuição de água e esgotamento sanitário em parte significativa do território.
Assim, é preciso compreender que uma possível privatização da DESO é um desserviço que o governo do Estado presta ao povo sergipano, constituindo um crime. Primeiro porque não há uma condição, do ponto de vista econômico, que justifique a venda da empresa. A DESO cumpre os requisitos para manter-se pública do ponto de vista econômico e financeiro, além de poder captar recursos para os investimentos que se fizerem necessários.
Segundo, a DESO sendo vendida, vai afetar comunidades mais pobres, além dos problemas gerados a prefeituras que não podem arcar com os custos do tratamento de água e esgoto, que não são baratos. Ou seja, a iniciativa privada não terá interesse em atuar nos municípios não rentáveis.
Outra questão, o valor da tarifa vai subir exponencialmente, primeiro porque o Estado passará a cobrar impostos sobre a venda da água, que passarão a incidir no valor da fatura; depois, a empresa privada não cobrará somente pelo serviço de distribuição da água e pelo esgotamento sanitário; a água passará a ser vendida, o que se conclui que o interesse será o de somente obter lucro, diferente da empresa pública, que não tem esse objetivo como princípio.
As empresas privadas, via de regra, não investem no setor de saneamento; pelo contrário, os exemplos que temos visto no Brasil e no mundo dão conta de que as empresas privadas de saneamento, quando não conseguem mais lucrar, simplesmente abandonam o serviço, que precisa ser retomado pelos estados e municípios.
É preciso compreender, também, que a privatização do serviço de saneamento não interessa à livre concorrência de mercado porque o monopólio é natural, não havendo possibilidade de optar por qual empresa receber o serviço.
Portanto, o governador ou deputado estadual que tem interesse na privatização da água e do saneamento básico, não têm o mínimo de consideração com quem ele representa, porque ignora os prejuízos que esse modelo de negócio privado pode gerar para a população, especialmente sobre os mais pobres.
*Rafael Barros é diretor de Comunicação e Relações Sindicais do SINDISAN.
