O Sindicato dos Urbanitários realizou na sexta-feira, 23 de setembro, Audiência Popular Sobre o Futuro dos Serviços de Água e Esgoto em Pinheiro. A audiência popular foi realizada no auditório do Colégio Pinheirense, no município de Pinheiro, com participação de representantes da sociedade civil, do empresariado local, sindicatos, CUT, Caema, universidades, inclusive com presença de muitos alunos dos cursos da UEMA e IFMA, trabalhadores da Caema e vereador. A prefeitura e algumas outras instituições, embora convidadas, não compareceram.
O principal objetivo da Audiência era discutir com a população e seus representantes a questão da concessão dos serviços de Saneamento no município, uma vez que a Prefeitura de Pinheiro abriu processo de licitação para privatizar os serviços à revelia do contrato que tem com a Caema e do processo de Regionalização do setor em curso, já previsto na Lei Estadual 239/2021.
Pior que isso, o processo de privatização iniciado pelo Prefeito é uma iniciativa tomada exclusivamente pelo Poder Executivo à revelia do poder legislativo e da população de Pinheiro que sequer foi chamada para discutir o assunto. A única audiência pública realizada pela Prefeitura não teve participação popular porque a divulgação foi praticamente inexistente.
Se a Prefeitura não fez, o Sindicato foi lá e fez – A audiência foi muito positiva, principalmente porque revelou à cidade de Pinheiro uma ação do executivo que estava sendo conduzida “silenciosamente” e que impacta muito a vida da população, uma vez que a privatização traz consequências sérias como aumento substancial da conta de água.
O Sindicato organizou o evento deslocando dirigentes de São Luís por alguns dias pra Pinheiro e contando com a colaboração dos nossos dirigentes locais na cidade e outros companheiros e companheiras da Caema, que formaram uma Comissão Organizadora e Mobilizadora que muito contribuiu para a realização do evento. Os dirigentes da executiva do Stiu-Ma presentes em Pinheiro foram Vâner Almeida, Nivaldo Araújo, Rodolfo Fonseca e Claudilson Estanislau. Nossos dirigentes locais são Hélio e Nilsiomar.
A mesa de abertura contou com a presença de Vâner Almeida, representante do STIU-MA, Carlos Rogério e Edna Portela, representantes da Caema, Sr. Guto, vereador de Pinheiro, Manoel Lages, Presidente da CUT Maranhão, Prof. Gilberto, Diretor da UEMA/polo Pinheiro e Emílio Rocha, advogado da Assessoria Jurídica do Stiu-MA.
Após saudação da mesa, os participantes da Audiência Popular ouviram apresentação do Sindicato dos Urbanitários, feita por Nivaldo Araújo, tratando sobre saneamento, marco legal, regionalização e concessão, mostrando principalmente que privatizar o setor tem sido uma experiência negativa em várias cidades do Brasil e do Mundo, que pode ser sintetizada em dois aspectos: aumento da conta de água e não melhoria e ampliação dos serviços de saneamento. O resultado disso tem sido a reestatização dos serviços em grande parte das cidades. Até 2021, já eram mais de 300 cidades no Brasil e no mundo que se arrependeram de ter privatizado os serviços de água e esgoto e boa parte delas sofreram crises sérias no abastecimento de água.
A Caema, convidada para a audiência, também apresentou, através do engenheiro da Diretoria de Engenharia Tasso Gonçalves, as obras de ampliação da ETA que está sendo feita na cidade de Pinheiro com a promessa de resolver alguns problemas e ampliar o número de ligações em mais de 3 mil unidades. Depois, Edna Portela, Assessora de Regulação e Concessões da Caema fez uma apresentação reafirmando os impactos do novo marco regulatório e a regionalização do saneamento e esclarecendo questões acerca da contrato da Caema com o município de Pinheiro e investimentos feitos pela Companhia Estadual.
Como toda boa Audiência, após as apresentações, a palavra foi franqueada para todos e todas presentes, para comentários, questionamentos e posicionamentos, momento em que Emílio Rocha, advogado do Stiu-Ma também deu maiores informações sobre a questão judicial que envolve a tentativa de privatização do saneamento em Pinheiro.
Depois de ouvir os inscritos, ficou claro que a decisão da mudança da concessão pela Prefeitura de Pinheiro é completamente arbitrária. Não houve qualquer debate com a sociedade, a audiência pública foi “realizada” sem que a maioria do povo soubesse e o sentimento demonstrado pelos presentes é de desconfiança com o processo e as consequências de uma mudança na concessão. Muitos reafirmaram que problemas na prestação dos serviços pela Caema existem, mas ninguém está convencido de que o caminho para solucioná-los é a privatização.
O vereador Guto, presente na Audiência Popular, se comprometeu em fazer requerimento junto à Câmara Municipal para convocação de nova Audiência Pública, desta vez, com divulgação efetiva para toda a sociedade e os atores sociais diretamente interessados no assunto.
O Sindicato dos Urbanitários entende que o poder executivo não pode tratar assunto tão relevante dessa forma. Saneamento é direito humano essencial, água é essencial pra vida e direito de todos e todas. Além do dever de contrato, do respeito à legalidade e às relações institucionais de cooperação, o mínimo que a Prefeitura deve à sociedade local é o direito ao debate sobre o tema.
O STIU-MA continua acompanhando a situação em Pinheiro em alerta máximo. A Prefeitura, mesmo impedida por uma liminar, remarcou a licitação para 05 de outubro. O Ministério Público local foi comunicado e continuamos de olho.
Fonte: Ascom Stiuma
