O Sindaema vai representar três câmaras técnicas do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Comdema. A escolha pela atuação do sindicato aconteceu na Reunião nº 403, a primeira do novo colegiado em 2018, da entidade ligada à Prefeitura de Vitória, onde foram selecionados os novos membros de cada câmara.
O diretor do Sindaema, Leon Lima Ancillotti, considera que a participação nessas três câmaras técnicas dá notoriedade ao sindicato perante a sociedade. “Esse protagonismo junto ao Comdema nos garante a participação nas decisões que afetam o saneamento e o bem-estar social dos moradores de Vitória. Se o trabalho for bem feito, abriremos portas em outros municípios e, assim, nos aproximamos mais da sociedade para a defesa do meio ambiente como um todo”.
Câmaras Técnicas
As três câmaras técnicas destinadas ao Sindaema foram a Jurídica, a de Saneamento e a de Recursos Administrativos. A partir de agora, o sindicato vai atuar diretamente na triagem de processos, projetos e sanções relacionados ao saneamento e meio ambiente que saem da Câmara Municipal e da Prefeitura de Vitória.
A Câmara Jurídica faz a análise das condições legais das propostas de políticas públicas, sanções fiscais e aos requerimentos de licença ambiental. A câmara de Saneamento faz a discussão técnica sobre as questões de água, esgoto e meio ambiente no município e funcionam como um segundo filtro de avaliação das demandas antes avaliadas pelo jurídico.
Caso avance pelas duas câmaras, ela passaria, por fim, pela câmara técnica de Julgamento de Recursos Administrativos, que define os rumos para as demandas que o Comdema recebe.
Próxima reunião
O Sindaema vai estar presente a próxima reunião do Comdema, que será no dia 3 de março, no auditório do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac) da Prefeitura de Vitória, às 14h. As pautas serão a deliberação de processos e a indicação do conselheiro que representa a comunidade técnico-científica. (fonte: Sindaema-ES)
