O secretário geral do Sinergia/MS, Elvio Vargas, esteve na terça-feira, dia 14 de fevereiro, em Brasília/DF, participando de uma reunião com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, para discutir a questão da Aposentadoria Especial.
Com a Reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, no governo de Jair Bolsonaro, os eletricitários perderam o direito de se aposentar somente pelo tempo de contribuição, no caso, com 25 anos na área de risco, e passou-se a ser exigido a idade mínima de 60 anos para se aposentar e o valor da aposentadoria passou a ser 60% da média + 2% para cada ano que passar de 20 para homens e 15 para mulheres, o que significa 70% para homens e 80% para mulheres.
Antes da Reforma da Previdência, para o eletricitário, não havia exigência de idade mínima, ou seja, bastava o trabalhador comprovar os 25 anos na área de risco, sendo o valor da aposentadoria 100% da média das contribuições.
Além de representar os eletricitários de Mato Grosso do Sul, o diretor do Sinergia/MS também representou a CNU (Confederação Nacional dos Urbanitários), onde ocupa o cargo de Secretário Geral.
“Fiquei muito feliz com a reunião porque, ao contrário de antes da aprovação da reforma, quando tive em Brasília na tentativa de barrar o Projeto e não tivemos uma mobilização necessária, agora houve uma participação maciça de sindicalistas de vários estados do Brasil e todos se comprometeram em se mobilizar, de forma organizada, para reverter os impactos ocorridos com a Reforma”, destaca Elvio Vargas.
Na reunião, por sugestão dos sindicalistas, foi proposto ressurgir com o PLC (Projeto de Lei Complementar) 245, que está parado na Casa de Leis aguardando designação do relator. “A ideia é tentar um novo relator (antes era o Senador Esperidião Amim) e acelerar sua votação, se possível ainda neste semestre”, comenta Elvio.
O Projeto de Lei Complementar n° 245, de 2019, dispõe sobre os critérios de acesso à aposentadoria especial àqueles segurados do RGPS que exercem atividades expostos a agentes nocivos à saúde, bem como aqueles que põem em risco sua integridade física pelo perigo inerente à profissão.
O Ministro da Previdência também se mostrou bastante comprometido e irá atuar junto ao Senado para que o PLC seja votado. Assim que for definido o novo relator, será agendada uma nova reunião, de forma mais técnica, para avaliação do projeto e as estratégicas para aprovação.
“Agora temos voz no parlamento, somos ouvidos, coisa que no governo anterior era impossível”, relata Elvio.
