No final da tarde da quarta-feira (01/03) o Sindae esteve reunido com Leonardo Góes Silva, nesta que foi a primeira reunião entre representantes do sindicato e o novo presidente da Embasa. Góes, que é servidor de carreira do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra há 17 anos e ex-secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia – SIHS, tomou posse na Embasa em oito de fevereiro passado.
Entre os temas apresentados como prioritários para a categoria ao novo presidente da Embasa se destacam o início imediato das negociações do pagamento do Programa de Participação dos Resultados – PPR, melhorias na Assistência Médica, a revisão do Plano de Cargos, Salários e Carreira – PCSC, e a necessidade de avanços no novo Acordo Coletivo de Trabalho para o biênio 2023/2024. O Sindae também destacou que é preciso fortalecer a Embasa enquanto a principal executora da Política Estadual de Saneamento Básico, além da necessidade de a empresa aumentar as suas ações nas áreas socioambientais, principalmente relacionadas à sustentabilidade e ampliação do acesso à água e ao saneamento das populações periféricas e mais carentes do estado. Na oportunidade, o Sindae aproveitou para enfatizar o seu posicionamento contrário à abertura da empresa à iniciativa privada, seja através de venda de ativos, abertura de capital ou Parcerias Público- Privada, as famosas PPPs.
Sobre a negociação do PPR, o presidente Leonardo Góes sinalizou a possibilidade de, já na próxima segunda-feira (06/03), realizar uma primeira reunião entre o sindicato e a Embasa para apresentação dos resultados das metas relativas ao programa. Sobre a assistência médica, o sindicato cobrou a emissão e entrega das carteirinhas físicas do plano de saúde para os (as) trabalhadores (as) e seus dependentes, bem como a ampliação da rede de atendimento, em especial no interior do estado, pois ainda há muitos municípios sem clínicas e hospitais credenciados. Em relação à revisão do Plano de Cargos, Salários e Carreira – PCSC e negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, ele afirmou que quer estabelecer uma boa relação de diálogo com o Sindae, e não pretende mexer em nenhum direito conquistado pela categoria.
Leonardo Góes ainda ressaltou a importância de se aproveitar o bom momento de trânsito da Bahia no governo Lula para viabilizar os investimentos necessários à universalização do saneamento no estado. Ele afirmou que não tem nenhum modelo pré-concebido em relação à participação privada em projetos junto à Embasa e que vai buscar modelagens de investimentos mais vantajosas à estratégia e sustentabilidade da empresa.
Ficou o compromisso de agendamento de uma nova reunião, na semana que vem, para discutir vários outros assuntos de interesse da categoria e que não puderam ser tratados nesse primeiro encontro. Entre eles as alterações unilaterais e sem discussão feitas recentemente pela Embasa em normas e procedimentos internos que prejudicaram os trabalhadores, a exemplo do acompanhamento e comparecimento médico, horas extras, trocas de turno e exigências draconianas para exercício do direito à cláusula do trabalhador estudante, bem como a subordinação administrativa dos (das) Técnicos (as) de Segurança do Trabalho – TST ao SESMT e outras questões relativas à política de saúde e segurança do trabalho, além da resolução da situação da arbitragem na cláusula do Programa de Aposentadoria Incentivada.
Vamos à luta!