Após um primeiro protesto realizado dia 04 de abril, e um pedido de vistas do conselheiro eleito pelos participantes, a nova reunião do Conselho Deliberativo da Fundação ELOS que pretendia alterar o Estatuto da Entidade foi remarcada e ocorreu dia 11/04/2023.
Novamente os participantes convocados pela Intersul em parceria com diversas entidades que representam trabalhadores ativos e aposentados protestaram em frente ao prédio da ELOS, e exigiram ser recebidos na sala de reuniões do Conselho Deliberativo, onde entregaram nas mãos dos Conselheiros presentes uma carta aberta aos Conselheiros explicitando as razões do protesto. E que há um Manifesto que conta com a assinatura de um grande números de participantes da ELOS no mesmo sentido. Em resumo o manifesto, dentre outras considerações, reafirma a posição das entidades de representação dos trabalhadores e participantes da ELOS, de que as patrocinadoras estão por meio destas alterações estatutárias, buscando alijar os participantes da tomada de decisões na gestão das fundações.
O manifesto destaca ainda, que existe cláusula contratada de acordo coletivo de trabalho entre a Eletrobras e o Coletivo Nacional dos Eletricitários, pela qual alterações desta natureza nos Fundos de Pensão devem ser debatidas com participação das entidades representativas dos trabalhadores e beneficiários. Como consequência deste novo protesto e da entrega deste carta aberta, a reunião do Conselho Deliberativo foi suspensa e os manifestantes fizeram mais um apelo para os Conselheiros e especialmente ao Presidente do Conselho Deliberativo indicado pela Patrocinadora CGT Eletrosul, que a decisão de alterar o estatuto não seja pautada novamente enquanto a Eletrobras e o CNE não definirem a forma do cumprimento da Clausula do ACT “Forum das Fundações”.
O descumprimento desta clausula por parte das patrocinadoras está sendo discutido em Juízo, e ainda não há mérito julgado, no entanto, nenhuma outra Fundação patrocinada pelas Empresas da Eletrobras manteve em pauta as alterações estatutárias, que podem perfeitamente aguardar um debate mais aprimorado, não havendo nenhuma razão para somente a CGT Eletrosul continuar insistindo em realizar as mudanças na ELOS a toque de caixa, sem o devido debate das alterações com os representantes dos participantes conforme estabelecido no Acordo Coletivo assinado pelas patrocinadoras.
Leia na íntegra o manifesto dos participantes da Fundação Elos entregue diretamente ao Conselho Deliberativo:
https://forms.gle/KXBNFnBbwmkBTFkz7
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1576 de 13 de abril de 2023
