A terceirização em empresas públicas tem sido tema de debate em todo o País. Enquanto alguns argumentam que a terceirização pode ser solução para reduzir custos e aumentar a eficiência, outros afirmam que ela pode ter impacto negativo nos direitos dos trabalhadores e na qualidade do serviço prestado. De acordo com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a terceirização em empresas públicas tem sido uma prática cada vez mais comum, especialmente em setores como saúde, educação e transporte. No entanto, muitas dessas empresas terceirizadas oferecem salários mais baixos e menos benefícios que a trabalhadores diretamente contratados, o que pode resultar em desigualdades significativas. A terceirização também pode levar a perda de controle da qualidade do serviço prestado pelas empresas públicas. Quando os trabalhadores são terceirizados, a empresa contratante não tem a mesma capacidade de supervisionar e garantir que os serviços sejam prestados de maneira adequada e de acordo com normas e regulamentações. Por esses motivos, especialistas em direito trabalhista e sindicatos têm repudiado a terceirização em empresas públicas. Embora pareça uma solução atraente para reduzir custos em empresas públicas, os custos humanos e sociais devem ser levados em conta antes de tomar essa decisão. Alguns sindicatos e organizações de direitos trabalhistas têm lutado contra a terceirização em empresas públicas. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o ex vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, afirmou que “a terceirização é um ataque aos direitos trabalhistas e pode levar à precarização do trabalho e à redução dos salários. É importante que as empresas públicas contratem diretamente seus trabalhadores para garantir que eles tenham os mesmos direitos e benefícios”.
Terceirização e o setor elétrico
O setor elétrico é um dos mais importantes e essenciais para o desenvolvimento econômico e social de um País. No entanto, a natureza das atividades realizadas neste setor pode ser perigosa, e acidentes de trabalho são uma preocupação constante para trabalhadores e empresas envolvidas. A terceirização tem sido uma prática comum no setor elétrico, especialmente em áreas como construção, manutenção e controle de linhas de transmissão e subestações. No entanto, especialistas têm levantado preocupações sobre a segurança de trabalhadores terceirizados e comparado seus níveis de acidentes de trabalho com funcionários próprios. De acordo com estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), trabalhadores terceirizados no setor elétrico têm mais chances de sofrer acidentes de trabalho que os próprios funcionários. O estudo analisou dados de acidentes registrados em empresas de distribuição de energia elétrica entre 2010 e 2015 e descobriu que a taxa de acidentes entre terceirizados era quase o dobro de funcionários próprios. Outro estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2017 também apontou para a mesma tendência. O estudo analisou dados de acidentes registrados em empresas de energia elétrica em todo o País e descobriu que a taxa de acidentes entre terceirizados era significativamente maior que a de próprios funcionários. Além disso, trabalhadores terceirizados também tendem a sofrer lesões mais graves e ficar mais tempo afastados do trabalho após um acidente.
Em resumo, os dados sugerem que trabalhadores terceirizados no setor elétrico enfrentam risco maior de acidentes de trabalho do que funcionários próprios. É importante que empresas contratantes, empresas terceirizadas e autoridades governamentais trabalhem juntas para garantir a segurança dos trabalhadores e minimizar o risco de acidentes no setor elétrico.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1578 de 27 de abril de 2023
