Previc suspende temporariamente processo de retirada de patrocínio de plano da Enel para analisar nova denúncia dos participantes e assistidos
Por: Débora Piloni, com informações da Anapar
Conforme tem sido divulgado, desde o ano de 2021 o Sinergia CUT vem trabalhando insistentemente no enfrentamento às investidas das patrocinadoras e pelo cumprimento dos acordos e contratos de concessão, que têm relação direta com os planos de previdência complementar fechado do setor elétrico paulista. Também tem lutado por mudanças que efetivamente tornem mais justa a regulação e a relação entre participantes, patrocinadores e entidades de previdência. O Sindicato vem atuando em diversas frentes, que vão desde reuniões entre as entidades representativas e com as autoridades, denúncias e ações judiciais até lives para deixar a todos informados.
E, no último dia 24 de abril, em encontro agendado pela Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão), representantes do Projeto Sinergia CUT, do Instituto Adecon, do Seesp (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo) e assistidos do PSAP Eletropaulo/Enel, além da Anapar, se reuniram com Ricardo Pena, diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em Brasília.
As entidades voltaram a solicitar a suspensão imediata dos processos de retirada de patrocínio e de migração dos planos de previdência administrados pela Vivest. Vale lembrar que esse pedido já havia sido feito em 15 de fevereiro deste ano ao ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Na ocasião, as entidades apresentaram uma série de documentos a Pena e para sua diretoria. Toda a documentação entregue foi elaborada com a assessoria da advogada Tirza Coelho de Souza. Para relembrar o que mais rolou nesta visita a Ricardo Pena e os pedidos entregues ao Ministro Carlos Lupi, clique aqui .
RESULTADO POSITIVO
Na mesma semana desta visita, a Diretoria de Licenciamento da Previc suspendeu temporariamente o processo de análise da retirada de patrocínio do plano PSAP/Eletropaulo, patrocinado pela Enel e administrado pela Vivest. Essa suspensão vale até que a Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Previc diga se há algum impedimento para continuidade do processo em função de nova denúncia ainda não apurada.
Bom ressaltar que essa suspensão é temporária, não significando que não haja mais o risco de retirada de patrocínio. Mas é um resultado positivo aos trabalhadores uma vez que a Previc está levando em consideração a denúncia apresentada pelas entidades com os argumentos dos participantes e assistidos e se comprometeu a analisá-la.
Para a direção do Sinergia CUT, “a suspensão temporária demonstra a mudança positiva de postura do governo com relação à pauta dos trabalhadores, abrindo espaço para negociação e diálogo”.
