Na manhã da terça-feira, 9, o presidente do SINDISAN, Silvio Sá, esteve na Câmara de Vereadores de Itabaiana para, na tribuna, tratar do tema “A concessão dos serviços da DESO para a iniciativa privada”. O requerimento para o debate foi de autoria do vereador Anderson de Tonho de Catulino, do PSD.
O sindicalista defendeu os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento dos esgotos como direitos da população, colocando seu ponto de vista contrário à privatização destes serviços. Trabalhadores da DESO se fizeram presentes e acompanharam as discussões das galerias.
Silvio Sá detalhou para os parlamentares a sólida realidade da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), demonstrando, com dados atualizados, que a estatal é superavitária e autossuficiente, não dependendo dos recurso do Governo do Estado para atuar, além de já ter comprovado à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) e à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), no início de 2022, ter capacidade financeira e técnica para alcançar a universalização da oferta dos serviços de água e esgoto até 2033.
“E eu pergunto: como é que o governador de Sergipe, com pouco mais de quatro meses de governo, já quer entregar os serviços da DESO para a iniciativa privada, sendo uma empresa que dá lucro ao Estado? No ano passado, a DESO deu lucro de R$ 45 milhões; ela não depende do governo, o governo é que depende dela, tanto que deve mais de R$ 70 milhões. Fábio (Mitidieri) não quer assumir a responsabilidade e melhorar a empresa, porque ele está de olho apenas nas cifras da concessão. Por que ele não dá um tempo para a atual diretoria trabalhar e, com os recursos que estão sendo captados e as obras que estão planejadas, resolver os problemas pontuais e melhorar os serviços onde mais precisa? Mas não, ele só pensa em entregar ao setor privado”, apontou.
O dirigente do SINDISAN reconhece que a estatal de saneamento tem problemas e que muitas vezes a população reclama dos serviços com razão, mas explicou que esses problemas são conhecidos e pontuais, e muitos deles são prestados por empresas privadas terceirizadas, como consertos de vazamentos, recuperação das vias após a operação, cortes e religação, entre outras.
“Mas a reclamação pelos péssimos serviços das terceirizadas nunca recaem sobre elas. O povo liga para as rádios para meter pau é na DESO, desgastando a Companhia. Então, falta de fato mais fiscalização sobre essas terceirizadas e cobrar delas melhoria nos serviços que prestam”, afirmou Silvio.
Ainda de acordo com o sindicalista, os problemas da DESO não se resolve com privatização, mas com investimentos, gestão e menos ingerência política; e quando esteve no sindicato para assinar a Carta Compromisso com o Saneamento Básico como Direito Humano Fundamental e Bem Público e contra a privatização da DESO, quase às vésperas do segundo turno das eleições, Fábio Mitidieri fez um discurso bonito, de que não privatizaria a Companhia, e que qualquer coisa que fosse fazer, dialogaria com o sindicato, mas até hoje não cumpriu a promessa.
Silvio Sá também detalhou para os parlamentares as várias experiências negativas de privatização da água e do saneamento pelo Brasil, especialmente no vizinho estado de Alagoas, onde há pouco mais de um ano e meio, três blocos de concessão foram leiloados à iniciativa privada, incluindo os 13 municípios da Região Metropolitana de Maceió, e a população local tem sofrido com as tarifas abusivas e os péssimos serviços pelas empresas que assumiram as concessões.
Experiências negativas
“O governador disse que vai se basear no modelo do governo de Alagoas, e nós não queremos isso para a população sergipana. Esqueçam partidos políticos, esqueçam esqueçam eleições. Pensem apenas na população de Itabaiana e no povo sergipano, especialmente os mais pobres, que é quem vai pagar caro essa conta, caso a concessão da DESO se concretize e Fábio Mitidieri dê esse presente de grego aos sergipanos. Espero de vocês uma união de forças para fortalecer a nossa companhia pública e evitar uma mal pior para o nosso estado com essa privatização”, conclamou Silvio Sá.
Contra a privatização
Vários vereadores pediram a palavra e apontaram problemas em relação aos serviços prestados pela DESO no município, ressaltando que muitos desses problemas realmente estão ligados às terceirizadas, ao sucateamento da Companhia feito por sucessivos governos, à falta de investimentos e gestão; mas também foram críticos à privatização dos serviços de fornecimento de água e tratamento dos esgotos e contrários a esse modelo.
Um dos vereadores mais contundentes na fala foi Roosevelt Santana, do DEM. Segundo o parlamentar e radialista, privatização faz mal à população e empresas públicas não têm que atuar visando apenas no lucro, mas, principalmente, focar no social e na universalização dos serviços com tarifas justas.
“A DESO tem deficiência? Claro que tem, e todos nós sabemos. Sou um homem da comunicação e recebo muitas reclamações por parte da população. Mas nunca podemos esquecer o lado social que ela tem. A DESO é nossa, a gente conhece, e ela tem problemas por falta de investimentos do próprio Governo do Estado e pelo que fizeram ao longo do tempo, que foi sucateá-la”, disse.
“Sou totalmente contra a privatização da DESO e proponho que criemos uma Frente Parlamentar, envolvendo também outras Câmaras de Vereadores, para debater essa situação à exaustão, reconhecendo os problemas que a DESO tem, mas cobrando mais investimentos do Governo do Estado, que bem como Silvio Sá falou, deve mais de R$ 70 milhões à companhia. Não é só culpar a DESO pelos problemas se a gente não vai a fundo na questão. Ao privatizarem essa empresa, tenho a mais absoluta certeza, quem vai pagar caro essa conta são as famílias mais carentes e as localidades onde as empresas privadas não vão querer investir porque não dá lucro”, reforçou o parlamentar.
