Na terça-feira (06), o SINDIÁGUA/RS reuniu representantes sindicais de todo estado para avaliar as diretrizes de proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025 apresentada na audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) realizada no dia 30 de maio.
O debate dá a oportunidade aos trabalhadores e trabalhadoras se manifestarem através de seus representantes sobre as propostas apresentadas, além dos os enfrentamentos do momento atual e as orientações para uma possível greve.
Os representantes puderam sanar as dúvidas sobre as propostas de negociação sugeridas pela mesa no TRT, são elas:
1) Renovação das cláusulas sociais, à exceção das incompatíveis com eventual desestatização;
2) Estabelecimento de plano de saúde equivalente ao atual em benefícios, aos empregados e seus dependentes;
3) Garantia provisória de emprego a partir de eventual desestatização pelo período de 12 meses, podendo ser majorado, proporcionalmente ao tempo de serviço na empresa ou uma indenização para compensar o tempo adicionado;
4)Compromisso da manutenção dos benefícios de assistência à saúde, junto ao IPE Saúde, envolvendo a participação dos atuais aposentados;
5) Havendo a conclusão do acordo coletivo, notadamente à garantia provisória de emprego, as partes desistirão da ação que tramita junto à 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, por perda de objeto;
6) Estabelecimento de vigência da norma coletiva(ACT) de 18 meses, a partir da data-base.
As diretrizes que foram enviadas à categoria na semana passada e a aprovação do ACT deverá ser aprovada em assembleia geral a ser realizada ainda no mês de junho. As datas aprovadas para a assembleia geral são os dias 20 de junho e 16 de junho como segunda opção.
Após amplo debate, foi aprovado uma contraproposta para a reunião de mediação no dia 09 de junho às 14 horas. “Além das questões da proposta original, ainda antes de retirar a ação no TRT devemos ter claro o que acontecerá com os aposentados e pensionistas da Fundação e qual o futuro de nosso fundo de pensão”. Destaca o presidente da entidade. O Sindicato apresentará uma contraproposta de 18 meses de estabilidade, a partir da possível assinatura do contrato com a única arrematante do leilão, bem como, 24 meses do Acordo Coletivo a partir da data base no mês de maio.
Lembrando que as cláusulas financeiras deverão ser atualizadas nos 12 meses, ou seja, automaticamente em maio de 2024.
O Presidente, destacou ainda a importância do encontro e considera um passo importante para a renovação do Acordo Coletivo com a Corsan.
“Hoje a proposta era de 18 meses para o ACT, mas entendemos que é prejudicial tanto para o trabalhador quanto para a Corsan que um Acordo Coletivo termine em novembro de 2024, considerando que sempre temos prorrogação de 3 meses, não faria sentido não prorrogar até 30 de abril de 2025.” Arilson ressaltou ainda a importância da participação dos representantes da Fundação Corsan que esclareceram dúvidas a respeito do que está ocorrendo e o que ainda pode ocorrer com os participantes, assistidos e aposentados da Companhia.
FUNCORSAN
Diretor de Previdência da Fundação Corsan, Gilmar Arnt e o diretor financeiro, Admilson Stoldulski estiveram presentes para esclarecer assuntos pertinentes à Fundação Corsan. Presentes também, o presidente da Fundação dos Aposentados da Fundação Corsan, Sr. Pedro Dal’Aqcua, e os representantes do Sintec e Sinquirs.
Fonte: Ascom Sindiágua-RS
