Artigo: Lucas Tonaco*
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Melhorias no serviço? Queda nos preço? Melhoria na infraestrutura? Não, não mesmo – é o contrário disso e a realidade acaba de mostrar!
Logo após concluída a privatização do Metrô de Belo Horizonte, veio a “surpresa” para a população: aumento da tarifa para R$ 5,30, um expressivo aumento de mais de 15,56% – e isso explica algo que a acadêmicos, pesquisadores, sindicalistas e vários outros já diziam: privatizar é aumentar o preço para piorar o serviço. Com a finalidade de dar lucro a muito poucos, prejuízos a população e servir de apoio aos políticos demagógicos, como Zema.
Queda no investimento e alta no preço do serviço são apenas dois exemplos claros dos problemas associados à prestação de serviços públicos essenciais à iniciativa privada – que são vários, quase incontáveis. O aumento no preço, é além de tudo uma medida que representa um ataque direto aos direitos da população, que agora precisa arcar com um custo maior para utilizar um transporte fundamental na cidade, todos os dias – e imagine o tamanho disso no bolso para trabalhadores que usam o Metrô todos os dias? Dói no bolso de uma população que já têm que deslocar na maioria das vezes de forma desconfortável e atrasada para o trabalho e para a casa.
Outra crítica contundente a essa privatização reside na incapacidade da iniciativa privada de investir de forma massiva em obras de infraestrutura. O exemplo do Metrô de Belo Horizonte é emblemático, pois a empresa vencedora da leilão, afinal, a empresa venceu o leilão do metrô de Belo Horizonte em dezembro de 2022 com uma proposta de R$ 25,7 milhões, valor muito abaixo e amplamente criticado, segundo especialistas no tema.
No caso, em como isso se relaciona com a COPASA? Simples – a iniciativa privada além de não investir no básico, como nesse caso do Metrô, onde o edital de concessão prevê a ampliação da linha 1 em aproximadamente 2,45 km e a construção da estação Novo Eldorado, também têm dificuldade de segurar as próprias contas. Se a empresa privada vencedora não está cumprindo nem com suas responsabilidades de custo ou investimento, ameaçando empregos e comprometendo a qualidade do serviço prestado, já pensou o saneamento aumentando de uma hora para a outra conta, em 5, 10, 15%, para prestar um serviço melhor que o atual?
Parte da lição é entender que:o foco excessivo na busca por lucros é um impedimento para a manutenção de direitos básicos e a redução de custos operacionais (EBITDA) e a história das privatizações em diversos países ao redor do mundo reforça a tendência de fracasso dessas medidas. Vários exemplos demonstram como a população foi prejudicada quando serviços essenciais, como água, energia e transporte público, foram privatizados. A busca desenfreada por lucros leva muitas vezes à precarização dos serviços, ao aumento das tarifas e à negligência com a manutenção e investimentos necessários. Por isso, inclusive, países mais avançados do mundo mesmo em termos de capitalismo, como os Estados Unidos, Alemanha, França e países escandinavos, têm suas empresas de saneamento públicas e pouquíssimas privadas, afinal, é isso: os governantes responsáveis não querer penalizar suas populações para privilegiar só pouquíssimas – que são apenas os donos dessas empresas privadas.
Com isso a lição, mais uma vez – a privatização da COPASA seria um erro grave, pois falta de capacidade da iniciativa privada em lidar com a demanda e as necessidades de infraestrutura nesse setor é evidente. Em várias partes do mundo, a privatização da água gerou tarifas exorbitantes, falta de investimentos em melhorias e até mesmo em situações de crise, como cortes no fornecimento para famílias de baixa renda. Cita-se aqui, Manaus, onde o saneamento ainda é precário e as tarifas aumentaram mais de 40%, Alagoas, onde chegaram mais de 8% (sucessivas vezes) e no Rio de Janeiro, pasme: chega a mais de 300%.
Válido lembrar para a população que – de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida que busca avaliar o desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida de uma determinada região. Ele é calculado com base em três dimensões principais: saúde, educação e renda. O IDH varia em uma escala de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, maior é o desenvolvimento humano da região. No caso do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, de acordo com dados disponíveis até o último corte do Atlas (2010), essas regiões apresentam índices de desenvolvimento humano considerados baixos em comparação com outras regiões de Minas Gerais. A principal razão para isso é a condição socioeconômica desfavorável, marcada por altos níveis de pobreza, desigualdade e dificuldades no acesso aos serviços básicos, no Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, as taxas de atendimento aos serviços de água e esgoto são inferiores à média estadual e nacional. Isso indica que parte da população dessas regiões enfrenta dificuldades no acesso à água potável e na disposição adequada dos resíduos sólidos. Já pensou essa população que depende do investimento massivo do Estado com a COPANOR, ter que pagar mais, por um saneamento mais precário? Esse é o intuito por trás de qualquer discurso fácil, mal fundamentado e muito malicioso das privatizações.
É importante ressaltar que a reestatização tem sido uma tendência em várias partes do mundo, justamente devido aos problemas enfrentados após a privatização. Para ser breve e citar como a remunicipalização da água em Paris, a reestatização dos serviços ferroviários na Inglaterra e a reversão de privatizações de transportes públicos em várias cidades são claros de que a privatização não é a solução. A proteção contra a privatização da COPASA é essencial para garantir a continuidade de um serviço de qualidade, acessível a toda a população. A experiência do Metrô de Belo Horizonte é um alerta claro dos riscos envolvidos nesse processo. É preciso priorizar o bem-estar da população e os interesses coletivos acima do lucro individual, buscando soluções que garantam o acesso universal aos serviços essenciais e sua adequada manutenção.
A função do Estado deve ser investimentos, principalmente em saneamento, já que isso é saúde em si – políticas como tarifa social são impedidas logicamente na contradição da iniciativa privada pois ao invés de reduzir e promover mais gratuidade para as populações pobres, elas acabam cobrando mais, e ainda: a população já paga um valor alto nas tarifas para ter muitas vezes atendimentos ruins e ás vezes nem os serviços prestados adequadamente, por isso o foco deve ser cobrar do poder público mais investimentos do Estado e inclusive fazer a adequação reduzindo as tarifas, ao contrário do Metrô, cujo exemplos aprendemos: privatizar é o fim da linha.
* Lucas Tonaco – secretário de Comunicação da FNU e dirigente do Sindágua-MG
