O Sindae participou na terça-feira (27/06), no município de Pilão Arcado, norte do estado, de uma audiência pública promovida pela Prefeitura, realizada na Câmara Municipal de Vereadores, com o objetivo de apresentar e debater uma proposta de privatização dos serviços de água e esgoto do município. Pela proposta, a população teria que custear através da tarifa de água, ou seja, do próprio “bolso”, cerca de R$ 85 milhões em supostos investimentos que seriam realizados. Esse valor, a ser pago pela população, não inclui o custo operacional e o lucro da empresa privada, a ser embutido na conta de água.
Como o Sindae tem alertado, caso ocorra a privatização, vai significar, pelo que tem sido uma praxe, inclusive aqui na Bahia nos municípios de Serra do Ramalho e Xique-xique, em uma piora na prestação dos serviços e aumentos exorbitantes na conta de água, que pode alcançar valores exorbitantes.
Para espanto de quase ninguém, nessa audiência pública, já de largada, só apareceu uma empresa interessada no edital da Proposta de Manifestação de Interesse – PMI , a mesma empresa que tem sido subsidiária em Xique-xique e Serra do Ramalho, diga-se de passagem, com uma péssima atuação em ambos os municípios. Os responsáveis por apresentar a proposta de PRIVATIZAÇÃO seguiram o modus operandi de sempre: desinformar a população, não esclarecer sobre quanto ficará mais cara a conta de água, não tratar de tarifa social e não falar claramente sobre os investimentos de saneamento na zona rural. Diante das inconsistências das respostas da Prefeitura, a população deu um sonoro NÃO à iniciativa. O povo já viu o que aconteceu nas cidades vizinhas e sabe o caminho dessa história.
Na verdade, o prefeito de Pilão Arcado, Orgeto dos Santos, está na contramão do que tem sido a prática no mundo todo, que é a remunicipalização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Portanto é preciso que a sociedade fique atenta para combater esse retrocesso. As experiências de privatização da água têm sido vergonhosamente desastrosas, a exemplo de não cumprimento de promessas de investimentos e tarifas de água impagáveis para a maioria da população. Processos de transferência do patrimônio público para privados, a “preço de banana” ou não, e com promessas de investimentos que nunca se cumprem, quase sempre seguem sofisticados esquemas de corrupção e financiamento de campanha eleitoral. O que se reflete em uma fiscalização frouxa dos agentes públicos nos cumprimentos de metas dessas empresas.
O Sindae tem defendido a necessidade de fortalecimento do SAAE, que hoje sofre por dificuldades na gestão, mas que tem capacidade de investimento, caso o próprio município, os governos estadual e federal, coloquem os recursos financeiros necessários à universalização do saneamento. A entidade vai continuar fazendo mobilizações no município e tomar as ações jurídicas necessárias para garantir que o povo não seja ignorado. É bom destacar que grande parte dos vereadores de Pilão Arcado já abriu os olhos e se manifestou contra o processo. O sindicato já solicitou um espaço na Câmara de Vereadores para fazer o contraditório e mostrar à população sobre os perigos da privatização.
O Sindae agradece aos (às) companheiros (as) do SAAE de Pilão Arcado, em nome de seu diretor, Jean, que fez uma grande defesa da Autarquia, e também ao povo pilão-arcadense que compareceu em peso ao chamado do sindicato para manifestar a sua vontade! O capital não dorme, precisamos permanecer vigilantes.
