O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.619/23, que inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água, que ocorre anualmente no dia 22 de março. Na Bahia, a Caminhada da Água é organizada anualmente pelo Sindae, sendo o maior movimento de rua em defesa da água da América Latina e um importante instrumento de alerta à sociedade baiana sobre os riscos do processo de privatização da água.
O Grito da Água na Bahia teve início em 2001 contra o processo neoliberal de privatização da água patrocinado pelo carlismo. Em 2023, após três anos consecutivos sem acontecer devido à pandemia da Covid-19, foi retomado o tradicional ato de rua com o tema “Água, Saneamento e Meio Ambiente: direitos essenciais de toda a nossa gente”. O objetivo central foi chamar a atenção sobre a exclusão do acesso a água pela população pobre, que aumenta quando se privatiza esse bem essencial à vida, e também sobre o desperdício e a preocupante degradação dos mananciais hídricos, que tem levado à destruição de nascentes e rios.
A Lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), a norma é oriunda do Projeto de Lei 10330/18, do deputado João Daniel (PT-SE), aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2021 e pelo Senado Federal em junho deste ano.
Fonte: Ascom Sindae-BA
