O Coletivo Nacional de Saneamento – CNS – esteve reunido, nesta quinta-feira (20/7), para analisar e debater os novos decretos sobre o saneamento – 11.598/23 e 11.599/23, editados pelo presidente Lula em julho.
O assessor jurídico da FNU, Dr. Luiz Alberto Rocha, fez apresentação e esclarecimentos sobre a Nota Técnica elaborada por ele e que discorre sobre as alterações regulatórios dos decretos. Leia a Nota Técnica – Novos Decretos do Lula – Decretos 11598 e 11599.
Outros dois convidados para a reunião do CNS foram: Sergio Gonçalves, Secretário-Executivo da AESBE e Cesar Ramos, engenheiro da Embasa, que também deram esclarecimentos e enriqueceram o debate.
Mais de 40 dirigentes sindicais e entidades parceiras do saneamento participaram do encontro e reafirmaram a disposição para continuar na luta contra as empresas públicas de saneamento e a defesa do saneamento público, universal e de qualidade para todos os brasileiros.
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