Este artigo de Lucas Tonaco* é trecho do livro “Água e Inteligência – Conflitos Globais e Desafios”, que será publicado em breve.
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Os Estados Unidos têm uma população estimada em cerca de 332 milhões de habitantes. O acesso à água potável é amplamente garantido para a população, seja através de abastecimento público ou sistemas privados. No entanto, existem desafios em algumas áreas, como o acesso a água limpa e segura em comunidades rurais e regiões remotas. O governo e as empresas de saneamento têm trabalhado para melhorar a infraestrutura e fornecer serviços de água adequados em todo o país.O primeiro desafio começa na extensão – uma área de aproximadamente 9,8 milhões de quilômetros quadrados. Outro, é a diversidade geográfica impressionante, com planícies, cadeias de montanhas, desertos e costas, fazendo com que a água, nos Estados Unidos tenha uma ampla variedade de fontes, de quase absolutamente tudo – rios, lagos, aquíferos e oceanos.
No contexto da gestão dos recursos hídricos, os Estados Unidos têm sido reconhecidos como um país que adotou abordagens inovadoras e estratégias para enfrentar os desafios relacionados à água. Suas políticas hídricas abrangem desde a gestão dos rios e aquíferos até a proteção da qualidade da água e a prevenção de desastres naturais.Se tratando as questões institucionais ,é importante notar que os Estados Unidos são um exemplo de simbiose entre setores e mesmo dentro do modelo de estado da união adota, há diferenças – O modelo de federação dos Estados Unidos é baseado no princípio da soberania compartilhada entre o governo federal e os governos estaduais. Esse sistema de governo permite que cada estado tenha uma certa autonomia para criar e aplicar suas próprias leis, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição dos Estados Unidos, Smith, J. (2020). Esse princípio é conhecido como “federalismo” e é fundamental para a estrutura política dos EUA. e com relação à água, a questão da independência das leis em cada estado é especialmente relevante, pois a água é um recurso essencial e sua gestão varia de acordo com as necessidades e circunstâncias locais. Cada estado tem a responsabilidade de desenvolver e implementar suas próprias políticas e regulamentações relacionadas à água, desde a gestão dos recursos hídricos até a distribuição e o uso sustentável.
No federalismo americano, há portanto em cada estado leis próprias com relação do uso de águas e na dissolução de conflitos transfronteiriços em casos hídricos há além de acordos, julgamentos em Corte Suprema sobre tais tópicos. Se tratando ainda da questão legal, uma das principais iniciativas dos Estados Unidos é a Lei de Água Limpa (Clean Water Act), implementada em 1972. Essa legislação tem como objetivo principal proteger e restaurar a qualidade das águas superficiais e subterrâneas do país. Ela estabeleceu padrões para a descarga de poluentes, a prevenção da poluição e a conservação dos ecossistemas aquáticos. A Lei de Água Limpa é um exemplo notável de uma política hídrica abrangente, que integra aspectos legais, regulatórios e de fiscalização.Além das políticas e dos sistemas de inteligência hídrica, os Estados Unidos também têm enfrentado desafios específicos relacionados à água, como a escassez em certas regiões e a gestão de recursos transfronteiriços. O caso do rio Colorado é emblemático nesse contexto. O rio Colorado é uma importante fonte de água para diversos estados do oeste americano, porém, enfrenta demandas crescentes e uma disponibilidade limitada. Relatórios do Serviço Geológico dos Estados Unidos indicam que o rio Colorado tem experimentado um déficit de água ao longo dos anos, e as projeções futuras sugerem um aumento na escassez hídrica.
Após abrangido a problematização referente a estrutura de Estado dos Estados Unidos e nisso abordando como as ciências jurídicas irão fundamentar em termos de dispositivos este controle, passamos agora a entender como em termos de institucionalidade e inteligência os Estados Unidos vão a cognição de tal questão – começando por abordar a inteligência enquanto processo: obtenção, análise e disseminação de informação para tomada de decisão.
Institucionalmente a dois órgãos para o controle direto sobre questões envolvendo segurança hídrica e conflitos da água e sua relação com a inteligência em “primeira camada” sobre o tripé EPA, USGS e DOI – A Environmental Protection Agency (EPA) dos Estados Unidos é uma agência federal estabelecida em 1970, por meio da assinatura do Ato de Política Ambiental (Environmental Policy Act), com sede no William Jefferson Clinton Federal Building Washington, D.C. e com o objetivo de proteger a saúde humana e o meio ambiente. A agência desempenha um papel central na implementação e execução de leis e regulamentos ambientais, incluindo aqueles relacionados à qualidade da água.A fundamentação legal da EPA inclui uma série de leis e regulamentos, como a Lei da Qualidade da Água Potável (Safe Drinking Water Act) de 1974, a Lei de Prevenção da Poluição da Água (Clean Water Act) de 1972 e a Lei da Qualidade do Ar (Clean Air Act) de 1970. Essas leis conferem autoridade à EPA para estabelecer padrões e regulamentos, realizar pesquisas, monitorar e impor a proteção ambiental.A EPA colabora com outros órgãos e agências governamentais, como o Departamento do Interior, o Departamento de Agricultura, o Departamento de Energia e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos. Essa colaboração visa promover a cooperação interinstitucional e abordar questões ambientais de forma abrangente.Em termos de orçamento, o financiamento da EPA é determinado anualmente pelo Congresso dos Estados Unidos. Para o ano fiscal de 2022, a agência recebeu um orçamento de aproximadamente 11,3 bilhões de dólares.A EPA realiza diversas atividades, como monitoramento da qualidade da água, desenvolvimento de padrões de qualidade ambiental, fiscalização de indústrias e empresas para garantir o cumprimento das regulamentações, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias ambientais, educação pública sobre questões ambientais e implementação de programas de subsídios para incentivar ações sustentáveis.Quanto ao número de funcionários, a EPA emprega aproximadamente 14.000 pessoas em todo o país, incluindo cientistas, engenheiros, especialistas em políticas públicas e outros profissionais.É importante ressaltar que a EPA tem passado por mudanças ao longo dos anos, com revisões em sua estrutura e políticas conforme ocorrem mudanças no cenário ambiental e nas prioridades governamentais.
O outro órgão, United States Geological Survey (USGS) – o United States Geological Survey (USGS) é uma agência científica do governo dos Estados Unidos que desempenha um papel crucial no monitoramento e estudo do território norte-americano que têm sede em Reston, Virgínia, Estados Unidos incluindo recursos naturais, riscos geológicos, qualidade da água, condições climáticas e muito mais. O USGS foi estabelecido em 3 de março de 1879, por meio da Lei Orgânica do USGS, assinada pelo presidente Rutherford B. Hayes. A agência é regida por várias leis, incluindo a Lei de Geologia (Geological Survey Act) de 1879 e a Lei de Águas Subterrâneas (Groundwater Act) de 2000.O USGS emprega cerca de 8.670 funcionários em tempo integral, distribuídos em todo o país. Em termos de orçamento, no ano fiscal de 2021, o USGS recebeu aproximadamente US$ 1,3 bilhão em financiamento federal.O USGS colabora com uma variedade de agências federais, estaduais e locais, bem como com instituições acadêmicas e de pesquisa. Essas parcerias visam promover a cooperação científica, a troca de dados e o compartilhamento de recursos para melhor compreender e gerenciar os recursos naturais e os riscos geológicos.O USGS está envolvido em uma ampla gama de atividades, incluindo o monitoramento e estudo de terremotos, vulcões, recursos hídricos, geologia, topografia, mapeamento, ecologia, mudanças climáticas e muito mais. A agência também é responsável pela coleta e disseminação de dados geoespaciais e informações científicas relacionadas ao território norte-americano.O USGS tem uma longa história de contribuições científicas. Desde sua criação, a agência tem desempenhado um papel fundamental na pesquisa e no monitoramento dos recursos naturais e riscos geológicos dos Estados Unidos, fornecendo informações essenciais para a tomada de decisões do governo e do público em geral. Com relação a inteligência e água, O United States Geological Survey (USGS) desempenha um papel fundamental no monitoramento e estudo dos recursos hídricos nos Estados Unidos. A agência opera de acordo com várias leis, como a Lei de Águas Superficiais de 1968 e a Lei de Qualidade da Água de 1987, que estabelecem sua responsabilidade em monitorar e relatar informações sobre a qualidade e quantidade das águas superficiais e subterrâneas (USGS, 2023). Com um orçamento de aproximadamente US$ 1,3 bilhão em 2021, o USGS conta com cerca de 8.670 funcionários dedicados a atividades relacionadas à água (USGS, 2023).O USGS trabalha em colaboração com outras agências e organizações para aprimorar o entendimento dos recursos hídricos e enfrentar questões relacionadas à água nos Estados Unidos. Parcerias com a Environmental Protection Agency (EPA), o U.S. Army Corps of Engineers (USACE) e o U.S. Bureau of Reclamation (USBR) são essenciais para a coleta de dados, realização de pesquisas e fornecimento de informações sobre a qualidade e quantidade das águas no país (USGS, 2023). Essa colaboração permite uma abordagem integrada na gestão dos recursos hídricos.As principais atividades de inteligência e água do USGS incluem a coleta de dados sobre fluxo dos rios, qualidade da água, níveis de água subterrânea e condições dos aquíferos. Outro importante produto de inteligência e água do USGS a agência desenvolve modelos hidrológicos e conduz pesquisas sobre a interação entre águas subterrâneas e superficiais. Com frequência de relatórios, como o “National Water Summary” e o “Water Data Report”, fornecem avaliações abrangentes e informações detalhadas sobre os recursos hídricos dos Estados Unidos (USGS, 2023). Os principais relatórios são: Relatório sobre a Qualidade da Água dos Rios e Lagos dos Estados Unidos (USGS): Este relatório, publicado anualmente pelo United States Geological Survey (USGS), fornece uma avaliação abrangente da qualidade da água nos rios e lagos do país. Ele analisa diversos parâmetros, como a concentração de poluentes, a saúde dos ecossistemas aquáticos e os desafios enfrentados para garantir a qualidade da água.Relatório de Recursos Hídricos dos Estados Unidos (USGS): O Relatório de Recursos Hídricos dos Estados Unidos é publicado a cada cinco anos pelo USGS. Ele fornece uma visão abrangente dos recursos hídricos do país, incluindo informações sobre disponibilidade, demanda, uso, qualidade da água e questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos. O relatório destaca os desafios enfrentados na gestão sustentável da água e identifica estratégias para abordar esses desafios.Relatório sobre a Seca nos Estados Unidos (USGS): O USGS também produz relatórios periódicos sobre a situação da seca nos Estados Unidos. Esses relatórios analisam a distribuição geográfica da seca, seus impactos nos recursos hídricos e nas atividades humanas, bem como as medidas tomadas para mitigar seus efeitos. Essas informações são essenciais para orientar a gestão dos recursos hídricos durante períodos de escassez de água.
Segundo o acadêmico Smith (2021), “o USGS desempenha um papel crucial na coleta e disseminação de dados sobre os recursos hídricos nos Estados Unidos, fornecendo informações valiosas para tomadores de decisão, pesquisadores e o público em geral”. Através de suas atividades e relatórios, o USGS desempenha um papel essencial na gestão e proteção dos recursos hídricos, contribuindo para a sustentabilidade e segurança hídrica do país.
O último do tripé, o DOI, O Department of the Interior (DOI), com sede em Washington, é responsável pelo monitoramento e gerenciamento dos recursos naturais e territórios públicos nos Estados Unidos. Fundamentado na Lei do Departamento do Interior de 1849, o DOI foi estabelecido para proteger e conservar os recursos naturais, promover o uso sustentável da terra e gerir questões relacionadas ao território americano (DOI, 2023). Com um orçamento anual de cerca de US$ 13 bilhões, o DOI emprega mais de 70.000 funcionários em todo o país (DOI, 2023).O DOI trabalha em estreita colaboração com outras agências e departamentos governamentais para cumprir suas responsabilidades. Isso inclui parcerias com o United States Geological Survey (USGS) para monitorar recursos hídricos, com o Bureau of Land Management (BLM) para a gestão de terras públicas e com o National Park Service (NPS) para a conservação de parques nacionais. Essas colaborações garantem uma abordagem integrada na proteção e gestão dos recursos naturais nos Estados Unidos.
As principais atividades do DOI incluem a administração de terras públicas, a conservação da vida selvagem e dos recursos naturais, a gestão de parques nacionais e a supervisão do desenvolvimento de energia. A agência também desempenha um papel crucial na gestão dos recursos hídricos. O DOI monitora e avalia a qualidade da água, regula o uso dos recursos hídricos e trabalha para resolver conflitos relacionados à água em todo o país (DOI, 2023). No quesito inteligência e água, o DOI desempenha um papel fundamental na gestão dos recursos hídricos dos Estados Unidos. Através do Bureau of Reclamation (BOR), o DOI supervisiona o gerenciamento e a distribuição da água em grandes projetos de infraestrutura, como barragens e canais de irrigação. Além disso, o DOI trabalha em colaboração com agências estaduais e locais para monitorar a qualidade e quantidade da água, garantindo seu uso sustentável e protegendo os ecossistemas aquáticos (DOI, 2023)
Se tratando dos conflitos hídricos, monitoramento da água e questões transfronteiriças, a obtenção de informações mais intrínseca a um sistema de inteligência seria além de informações geográficas de alta precisão, também seu acompanhamento no dito “real time”, e por este processo, é essencial a compreensão do conceito de IMGINT (Image Intelligence) que é uma disciplina de inteligência que envolve a coleta, análise e interpretação de informações obtidas a partir de imagens, sejam elas capturadas por satélites, aeronaves ou outros meios de sensoriamento remoto. É uma área essencial para a obtenção de dados visuais sobre alvos militares, atividades adversárias, infraestruturas críticas e muitos outros elementos de interesse para a segurança nacional.Historicamente, o desenvolvimento da imagem como uma fonte de inteligência remonta à Segunda Guerra Mundial, quando a necessidade de identificar e interpretar imagens aéreas se tornou evidente. Durante a Guerra Fria, os avanços na tecnologia de sensoriamento remoto e a crescente disponibilidade de imagens de satélite impulsionaram o campo da IMGINT. Embasa-se portanto, em Robert M. Clark, um especialista em inteligência geoespacial e análise de imagens, em seu livro “Intelligence Analysis: A Target-Centric Approach”, Clark explora o papel da IMGINT na coleta de informações e na análise de imagens para a tomada de decisões de inteligência, principalmente em considerações a fenômenos geográficos.Nos Estados Unidos, a aplicação do conceito de IMGINT está principalmente sob a responsabilidade da National Geospatial-Intelligence Agency (NGA). A NGA é uma agência de inteligência que possui a missão de fornecer informações geoespaciais, incluindo análise de imagens, para auxiliar na tomada de decisões do governo dos EUA sobre as questões da água – sejam quais forem.
A National Geospatial-Intelligence Agency (NGA) é uma agência de inteligência geoespacial dos Estados Unidos que desempenha um papel crucial no monitoramento do território nacional, O quartel-general da NGA esta localizado em Bethesda, Maryland, possuindo importantes instalações nas regiões da Virgínia, Washington, D.C., e São Luís, Missouri, assim como representações de apoio e ligação por todo o mundo. Fundada em 1996, a NGA é responsável por coletar, analisar e fornecer informações geoespaciais para apoiar as atividades de defesa, segurança nacional e tomada de decisões estratégicas. Sua autoridade legal é estabelecida pela Lei da NGA de 1996.A NGA trabalha em estreita colaboração com outras agências de inteligência e militares, como a CIA e o Departamento de Defesa, para obter e compartilhar informações geoespaciais. Além disso, a agência colabora com instituições nacionais e internacionais, como o United States Geological Survey (USGS) e a United States Coast Guard (USCG), para reunir dados e recursos necessários para suas atividades..No contexto da água, conflitos e questões hídricas, a NGA desempenha um papel importante na coleta e análise de dados geoespaciais relacionados aos recursos hídricos. Essas informações são utilizadas para monitorar a disponibilidade e a qualidade da água, identificar áreas propensas a desastres naturais, como enchentes e secas, e apoiar a tomada de decisões relacionadas à gestão dos recursos hídricos.
Além da NGA, é importantíssimo observar também o papel da NRO (National Reconnaissance Office), na inteligência e água, que é uma agência dos Estados Unidos responsável pelo desenvolvimento, aquisição e operação de satélites de reconhecimento para coleta de informações de inteligência. A agência foi estabelecida em 1961 e opera sob a direção conjunta da CIA (Central Intelligence Agency) e do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.Com sede em Chantilly (Virgínia), a fundamentação legal da NRO baseia-se em leis relacionadas à inteligência e segurança nacional, incluindo a Lei de Organização de Inteligência Nacional (National Security Act) de 1947 e a Lei de Inteligência Nacional (National Intelligence Act) de 2004. Essas leis estabelecem o mandato e as responsabilidades da NRO, assim como a coordenação com outras agências de inteligência.Embora a NRO seja uma agência independente, seu papel principal é fornecer suporte de inteligência à CIA e a outros órgãos de inteligência e defesa. A agência desempenha um papel crucial na coleta de informações sobre atividades militares, ameaças à segurança nacional e outros aspectos relevantes para a política externa dos Estados Unidos.No que diz respeito ao monitoramento do território norte-americano, a NRO tem a capacidade de direcionar seus satélites de reconhecimento para coletar informações sobre áreas dentro dos Estados Unidos, quando necessário para a segurança nacional. Essas operações são conduzidas em conformidade com leis e diretrizes específicas, como a Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (Foreign Intelligence Surveillance Act) de 1978.A respeito de acordos de colaboração, a NRO trabalha em estreita cooperação com a CIA, o Departamento de Defesa e outras agências de inteligência dos Estados Unidos. Essas colaborações envolvem o compartilhamento de informações, recursos e expertise para garantir a eficácia das operações de inteligência.As principais atividades da NRO envolvem o planejamento e a implementação de programas espaciais, incluindo o design e a construção de satélites, o lançamento de veículos espaciais e a coleta de dados de inteligência. A agência emprega milhares de profissionais altamente qualificados, incluindo engenheiros, cientistas, analistas e pessoal de suporte.
Se tratando, portanto de questões intrínsecas a atividades de inteligência – há o fator tecnológico, o processamento de softwares com algoritmos softistacados é necessário, com o avanço das técnicas de computação visual – principalmente o desenvolvimento de algoritmos de matriz avançadas – Escala HSV, Segmentation, Contours, Filters Scharr e Threshold. Além da complexidade da matemática computacional ter aumentado, é muito devido também a escalabilidade de processamento seguindo a Lei de Moore, e o aumento de capacidade de capturas de sensores CCD/CMOS nas últimas décadas.
O elemento mais importante para a tecnologia e inteligência neste caso, é o uso de satélite multiespectral, que é um sistema de sensoriamento remoto que captura imagens em várias faixas do espectro eletromagnético, permitindo a análise de diferentes características terrestres. Historicamente, o desenvolvimento de satélites multiespectrais remonta às décadas de 1960 e 1970, com lançamentos como o Landsat e o NOAA, que possibilitaram a obtenção de imagens de alta resolução e observação sistemática da Terra. Ao longo do tempo, houve avanços tecnológicos que aprimoraram a resolução espacial, espectral e temporal das imagens, além de enfrentar desafios relacionados à calibração dos sensores, correção atmosférica, processamento de dados e armazenamento.Nos Estados Unidos, a National Geospatial-Intelligence Agency (NGA) desempenha um papel crucial no monitoramento do território norte-americano por meio do uso de satélites multiespectrais. A NGA colabora com agências governamentais, como o United States Geological Survey (USGS), em acordos de cooperação para a aquisição e processamento de imagens multiespectrais, o uso dessas imagens é amplo e inclui o mapeamento e monitoramento de recursos hídricos, identificação de áreas propensas a inundações, monitoramento da qualidade da água e apoio à gestão sustentável dos recursos hídricos.No contexto da água, conflitos e questões hídricas, a NGA desempenha um papel fundamental na obtenção de dados e informações para auxiliar na tomada de decisões relacionadas aos recursos hídricos nos Estados Unidos. A agência utiliza dados multiespectrais para avaliar a segurança das infraestruturas críticas, como barragens e sistemas de abastecimento de água, além de colaborar com outras instituições para monitorar e gerenciar os recursos hídricos do país, com o uso do programa Landsat que é um dos mais antigos e bem estabelecidos sistemas de satélites multiespectrais. O Landsat 8, lançado em 2013, possui sensores que capturam imagens em 11 faixas espectrais, incluindo o infravermelho termal. Com uma resolução espacial de 30 metros para as faixas visíveis e 100 metros para as faixas térmicas, o Landsat 8 é capaz de monitorar a qualidade da água, identificar áreas de concentração de algas e mapear o uso da terra em relação aos recursos hídricos.O outro dos três satélites de apoio, o Sentinel-2, sendo o programa Sentinel-2 da Agência Espacial Europeia (ESA) também é usado nos Estados Unidos. O Sentinel-2A e o Sentinel-2B, lançados em 2015 e 2017, respectivamente, possuem capacidades semelhantes ao Landsat 8, com uma resolução espacial de 10 a 20 metros em várias faixas espectrais. Esses satélites são úteis para monitorar a qualidade da água, detectar poluição e acompanhar a saúde dos ecossistemas aquáticos. Por último o Aqua, o satélite Aqua, lançado em 2002 pela NASA, é especializado em monitoramento do ciclo da água na Terra. Ele carrega vários instrumentos, incluindo o Moderate Resolution Imaging Spectroradiometer (MODIS), que fornece dados sobre temperatura da superfície do mar, concentração de clorofila, turbidez da água e extensão de áreas de gelo e neve. Esses dados são essenciais para entender os processos hidrológicos e monitorar a saúde dos ecossistemas aquáticos.
Para além apenas de obtenção no processo de inteligência e água, é preciso de análise, e os Estados Unidos têm investido em programas de inteligência hídrica, que visam a coleta além das questões de imagem e a análise de dados para a tomada de decisões informadas. A Agência de Proteção Ambiental (EPA) e outras agências governamentais desenvolveram sistemas de monitoramento e modelagem para avaliar a qualidade e a quantidade de água em todo o país. Esses sistemas são fundamentais para identificar problemas, implementar medidas de mitigação e monitorar a eficácia das políticas hídricas.Um exemplo de iniciativa nesse sentido é o Sistema Nacional de Dados Hidrológicos (National Hydrologic Dataset), que reúne informações sobre a disponibilidade de água, qualidade da água, características dos rios e bacias hidrográficas, entre outros dados relevantes. Esse sistema fornece uma base sólida de informações para o planejamento e a gestão dos recursos hídricos, permitindo uma abordagem baseada em evidências.O Sistema Nacional de Dados Hidrológicos (National Hydrologic Dataset – NHD) é uma iniciativa do United States Geological Survey (USGS) que visa coletar, gerenciar e fornecer dados geoespaciais relacionados aos recursos hídricos nos Estados Unidos. O NHD é uma base de dados integrada que abrange informações sobre rios, lagos, reservatórios, canais, bacias hidrográficas e outras características hidrológicas.O NHD foi desenvolvido para melhorar a compreensão e a gestão dos recursos hídricos do país, fornecendo dados precisos e atualizados sobre a rede de drenagem. Ele é construído com base em informações hidrológicas e topográficas detalhadas, que são coletadas por várias agências governamentais, como o USGS, o U.S. Environmental Protection Agency (EPA) e o U.S. Army Corps of Engineers.O NHD é utilizado por diferentes setores, incluindo planejamento de recursos hídricos, gerenciamento de enchentes, análise de qualidade da água, modelagem hidrológica e estudos ambientais. Além disso, ele fornece suporte para a implementação de políticas e regulamentações relacionadas à água, como a Lei de Água Limpa (Clean Water Act) e a Lei de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Water Resources Planning Act).A base de dados do NHD é atualizada regularmente e está disponível publicamente para acesso e download. O sistema utiliza padrões de dados geoespaciais para garantir a consistência e a interoperabilidade dos dados em todo o país. Essa abordagem padronizada permite a análise integrada de informações hidrológicas em diferentes escalas, desde pequenos cursos d’água até grandes bacias hidrográficas.
Além do monitoramento e da obtenção de dados de inteligência, é preciso pensar que no prisma econômico, logístico e militar, um outro órgão é central nas questões hídricas nos Estados Unidos – U.S. Army Corps of Engineers (Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos) é uma agência do Departamento de Defesa dos Estados Unidos responsável por uma ampla gama de atividades relacionadas à água e à navegação fluvial. Fundada em 1775, durante a Guerra Revolucionária, a Corps of Engineers tem uma longa história de envolvimento na infraestrutura hídrica do país.A agência desempenha um papel fundamental na gestão dos recursos hídricos e na melhoria da navegabilidade dos rios e canais nos Estados Unidos. Suas atividades incluem a construção e a manutenção de barragens, comportas, diques e outras estruturas de controle de água, bem como o planejamento e a execução de projetos de melhoria da navegação fluvial.A Corps of Engineers opera em conformidade com diversas leis e regulamentações, incluindo a Lei de Controle de Inundações (Flood Control Act), a Lei de Navegação e Comércio Fluvial (Rivers and Harbors Act) e a Lei de Recuperação e Reinvestimento (Recovery and Reinvestment Act). A agência também colabora com outros órgãos governamentais, como o United States Geological Survey (USGS) e a Environmental Protection Agency (EPA), para realizar projetos conjuntos e compartilhar dados e recursos.
Em termos de orçamento, a Corps of Engineers recebe financiamento anual do governo federal dos Estados Unidos. Para o ano fiscal de 2021, seu orçamento total foi de aproximadamente 6,8 bilhões de dólares. A agência emprega mais de 37.000 pessoas em todo o país, incluindo engenheiros civis, cientistas, técnicos e pessoal administrativo.Com relação à água, a U.S. Army Corps of Engineers desempenha um papel crucial no monitoramento e na gestão dos recursos hídricos em todo o território norte-americano. Através de suas atribuições legais e responsabilidades, a agência trabalha para garantir a segurança das barragens, prevenir inundações, melhorar a qualidade da água e facilitar a navegação fluvial.A Corps of Engineers realiza estudos hidrológicos e hidráulicos detalhados para avaliar os recursos hídricos em diferentes regiões e identificar possíveis problemas, como riscos de enchentes, impactos ambientais e demandas de água. Essas informações são utilizadas para desenvolver e implementar projetos de engenharia que visam proteger as comunidades, preservar os ecossistemas aquáticos e promover a navegabilidade dos rios.Além disso, a agência colabora com outras entidades, como o U.S. Geological Survey (USGS) e a Environmental Protection Agency (EPA), para compartilhar dados hidrológicos, conduzir pesquisas conjuntas e estabelecer padrões de monitoramento e gestão dos recursos hídricos. Através dessas parcerias, são elaborados relatórios e estudos que fornecem uma visão abrangente das questões hídricas e dos conflitos relacionados à água nos Estados Unidos. A U.S. Army Corps of Engineers também desempenha um papel ativo no desenvolvimento e implementação de políticas e regulamentos relacionados à água. A agência trabalha em conformidade com leis federais, como a Lei de Água Limpa (Clean Water Act) e a Lei de Proteção a Recursos Aquáticos e Navegação (Water Resources Development Act), para garantir a proteção dos recursos hídricos e promover o uso sustentável dos mesmos.
Com relação ao monitoramento sobre as mudanças climáticas – há iniciativas de todos estes órgãos. A EPA tem investido em programas de monitoramento e avaliação do impacto das mudanças climáticas na qualidade da água, além de desenvolver iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.O Departamento de Energia (Department of Energy – DOE), tem trabalhado para promover a transição para uma economia de energia limpa e de baixo carbono. Através de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, o DOE busca avançar em tecnologias energéticas sustentáveis e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Essas ações têm impacto direto nas questões relacionadas à água, uma vez que a produção de energia está intrinsecamente ligada à disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos.O DOI é responsável pela gestão dos recursos naturais e terrestres federais, incluindo terras, águas e recursos minerais. A agência tem adotado medidas para enfrentar as mudanças climáticas, incluindo a conservação e restauração de ecossistemas aquáticos e terrestres, o monitoramento da qualidade da água e a mitigação de riscos associados ao clima. O DOI também promove a colaboração com outras agências e partes interessadas para enfrentar os desafios relacionados à água e mudanças climáticas.A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (National Oceanic and Atmospheric Administration – NOAA) têm desempenhado um papel fundamental na pesquisa e monitoramento das mudanças climáticas e seus efeitos nos oceanos, atmosfera e recursos hídricos. Através de seus programas e pesquisas, a NOAA fornece informações críticas sobre mudanças climáticas, eventos climáticos extremos e impactos na disponibilidade e qualidade da água. Além disso, a agência desenvolve modelos e previsões que auxiliam na gestão dos recursos hídricos.
Além das questões governamentais, é importante atentar ao fator civil, os think tanks- Um think tank é uma organização independente que se dedica à pesquisa, análise e formulação de políticas públicas em diversas áreas, como economia, política, meio ambiente, saúde, entre outras. Essas instituições desempenham um papel importante na inteligência, pois contribuem para o desenvolvimento de ideias e soluções inovadoras, fornecendo análises aprofundadas e baseadas em evidências para auxiliar na tomada de decisões por parte dos governos e outras entidades, Hudson Institute. (2019).A importância dos think tanks reside no fato de que eles têm a capacidade de gerar conhecimento especializado e influenciar o debate público, promovendo um ambiente de discussão mais informado e embasado.No entanto, é importante destacar que, embora os think tanks sejam geralmente vistos como instituições independentes, há casos em que eles podem ser usados como uma ferramenta de espionagem ou manipulação de informações. Alguns governos e agências de inteligência podem criar ou infiltrar-se em think tanks para influenciar a opinião pública, obter acesso a informações privilegiadas ou promover uma agenda específica. Esses casos de uso duvidoso destacam a importância de manter a transparência, a integridade e a independência nas atividades dos think tanks, Brinkerhoff, J. M. (2010). Nos Estados Unidos, há quatro organizações globais que lidam com informações e relatórios sobre água – O Pacific Institute foi fundado em 1987 e tem sede em Oakland, Califórnia.
É um centro de pesquisa independente que se concentra em questões relacionadas à água, incluindo gestão de recursos hídricos, segurança hídrica e justiça hídrica. Seu trabalho abrange uma variedade de tópicos, como escassez de água, qualidade da água, impactos das mudanças climáticas nos recursos hídricos e políticas de gestão da água. O instituto realiza pesquisas e análises para fornecer soluções inovadoras e baseadas em evidências para os desafios enfrentados pela gestão da água. Ele também trabalha para promover a conscientização pública e a colaboração entre diferentes setores. A Water Environment Federation é uma organização sem fins lucrativos dedicada à proteção e gestão dos recursos hídricos. Ela foi fundada em 1928 e tem sede em Alexandria, Virgínia. A WEF realiza pesquisas e promove tecnologias e práticas para melhorar a qualidade da água, gestão de esgoto e segurança hídrica. Seu foco principal está na gestão sustentável da água, tratamento de águas residuais e proteção dos ecossistemas aquáticos. A organização também fornece treinamento, certificações e oportunidades de Resources for the Future (RFF): O Resources for the Future é um think tank especializado em questões ambientais e de recursos naturais. Foi fundado em 1952 e está sediado em Washington, D.C. O RFF conduz pesquisas e análises sobre políticas de água, economia da água e tomada de decisões relacionadas aos recursos hídricos. Seu objetivo é fornecer conhecimentos e soluções inovadoras para ajudar a informar as políticas e a gestão dos recursos hídricos nos Estados Unidos. O instituto trabalha em colaboração com acadêmicos, governos, empresas e organizações da sociedade civil para promover uma abordagem sustentável e baseada em evidências para a gestão da água. O World Resources Institute é uma organização global de pesquisa que aborda questões ambientais, incluindo a gestão da água. Foi fundado em 1982 e tem sede em Washington, D.C. O WRI se dedica a desenvolver soluções inovadoras para a segurança hídrica, monitoramento da qualidade da água e governança da água. Ele realiza pesquisas, fornece análises e cria ferramentas para ajudar governos, empresas e sociedade civil a tomar decisões informadas em relação aos recursos hídricos. O instituto também trabalha para promover a colaboração internacional e a conscientização sobre a importância da gestão sustentável da água. Ainda sobre outras entidades e determinados conflitos sobre a água, têm se inclusive a RAND corporation – A RAND Corporation realiza pesquisas abrangentes sobre políticas e estratégias relacionadas à gestão da água, segurança hídrica e mudanças climáticas. Seus estudos abordam temas como a gestão de recursos hídricos, governança da água, avaliação de riscos, planejamento de infraestrutura hídrica, gestão de crises hídricas e políticas de conservação.Alguns exemplos de estudos relevantes da RAND Corporation incluem “Água doce no futuro incerto: Planejando para incertezas hidrológicas na região do rio Colorado” (2013), que analisa os desafios enfrentados na gestão dos recursos hídricos do rio Colorado; e “Avaliação dos impactos das mudanças climáticas nas fontes de água potável do Departamento de Defesa” (2012), que examina os efeitos das mudanças climáticas nas fontes de água potável das bases militares dos EUA.A RAND Corporation é conhecida por suas pesquisas objetivas e baseadas em evidências, e suas análises fornecem informações importantes para formuladores de políticas, gestores de recursos hídricos e outras partes interessadas. É importante mencionar que a RAND Corporation geralmente publica seus relatórios e pesquisas em seu website oficial e disponibiliza muitos deles gratuitamente para acesso público.
Além da leitura de relatórios de tais think tanks, das expressões de seus membros, é importante também destacar a observação destes mesmos em terrenos internacionais, pois como citado anteriormente, além de fontes de informação, podem influenciar determinados processos.
* Lucas Tonaco – secretário de Comunicação da FNU e dirigente do Sindágua-MG
