O Sindicato recebeu denúncias de contratos feitos sem licitação que transferem vultosas quantias a contratadas
A precarização das condições de trabalho na Cosanpa e a deficiente prestação de serviços à população são uma realidade que a diretoria da empresa justifica com o velho argumento de falta de recursos para investimento na estrutura da companhia. Mas, chegam ao Sindicato denúncias informando os valores de contratos com empresas terceirizadas que chegam à soma de cerca de R$ 70 milhões a serem pagos com recursos próprios da Cosanpa. A maioria dos contratos é feita sem a realização de licitação.
São serviços de manutenção hidráulica e recuperação de poços e sistema de abastecimento de água que, segundo as denúncias, muitas vezes não são realizados ou são mal feitos, tendo que ser novamente realizados por trabalhadores próprios da Cosanpa.
De acordo com as denúncias, as empresas contratadas, serviços e valores são:
1 – Tatu Serviços de Perfurações e Hidráulica LTDA, que tem dois contratos com dispensa de licitação. Um contrato tem valor de R$ 19.701.704,40 para a prestação de serviços de diagnóstico com filmagem e recuperação com limpeza e desinfecção de 60 poços nas unidades UNNE, UNBR, UN-Sul, UN-Norte e Unam por 180 dias. O segundo contrato é no valor de R$ 9.161.545,50 para a prestação dos mesmos serviços em 30 poços na regional UN-Ilhas também por 180 dias.
2 – Servpred Serviços Prediais Inteligentes LTDA, contratada por R$ 26.223.673,83 pelo modo de disputa fechado para a realização de serviços de manutenção das instalações hidráulicas no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com recomposição de pavimentos em vias públicas em Belém, Ananindeua e Marituba.
3 – Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, que tem contrato firmado por meio de inexigibilidade de licitação no valor de R$ 14.373.171,39 para prestação de serviços técnicos especializados em fiscalização e supervisão de obras; estudos, planejamento, elaboração de planilha de orçamentos; projetos básicos e executivos de obras de saneamento, incluindo apoio técnico, assessoria e consultoria de gestão de pessoas e logística para a ampliação, manutenção e controle da infraestrutura existente na Cosanpa.
Além desses contratos milionários com terceirizadas, a diretoria da Cosanpa desperdiça recursos em obras desnecessárias com reformas de espaços para comportar a contratação excessiva de comissionados. Agora está sendo realizada uma nova reforma do auditório da sede da empresa, em São Brás.
Enquanto altos valores são destinados a terceirizadas e comissionados, a diretoria da Cosanpa não quer pagar o passivo do ACT 2016, ação que se arrasta na Justiça e na qual já temos importantes vitórias. Assim como o retroativo do dissídio do ACT 2022.
Para as terceirizadas e apadrinhados políticos, tudo e do melhor. Para os/as trabalhadores/as efetivos/as, todas as precariedades e descaso, assim como para a população.
Diante desse cenário e da alegação do governo de que investiu R$ 800 milhões na Cosanpa ficam várias dúvidas. Será que investiu mesmo? Onde foi? Ou o dinheiro foi direto para as empreiteiras?
Fonte: Ascom Stiupa