O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese, por solicitação do Sindiquímica/BA, realizou um estudo sobre a importância da Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás, empresa de economia mista constituída em 1991. Atualmente é a maior distribuidora de gás natural do Nordeste e a segunda maior do Brasil. A Companhia foi criada para o desenvolvimento da Bahia e o Sindae é totalmente contra a qualquer projeto que leve à sua privatização.
De acordo com o levantamento elaborado pelo Dieese, o Plano Plurianual de Investimentos da Bahiagás (2023-2027) prevê R$ 1,3 bilhão em investimentos nos próximos cinco anos e de R$ 2,7 bilhões para o período de 2028-2040. Recursos estes, que serão destinados a dar suporte ao desenvolvimento do estado, promovendo de forma acelerada a valorização da companhia.
A Bahiagás é responsável pela distribuição de gás canalizado no estado, é a maior distribuidora de gás natural do Nordeste e, atualmente, ocupa a posição de maior distribuidora pública de gás natural do país. No interior do estado da Bahia, destacam-se as obras do Projeto Gás Sudoeste, maior duto de distribuição em construção no país, com extensão de 306 km, que interligará Itagibá a Brumado, beneficiando vários outros municípios. O duto de Distribuição do Sudoeste será o maior do Nordeste e o segundo maior do país.
Com planos de expansão da distribuição de gás no estado, em 2022 o governo da Bahia adquiriu as ações da Bahiagás que pertenciam à Gaspetro (subsidiária da Petrobrás). O governo do Estado da Bahia passou a ter 75,5% das ações ordinárias da Companhia e 58,5% do capital total. Em apenas 8 meses a Bahiagás retornou aos cofres públicos 18% do capital investido. Assim, não faz sentido nenhum colocar à venda uma empresa lucrativa, considerada um exemplo de gestão pública bem sucedida e fundamental para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Estado da Bahia.
Entretanto, apesar dos bons resultados econômicos da Bahiagás, indo na direção contrária, a Empresa Baiana de Ativos S.A (BAHIAINVESTE) publicou no Diário Oficial do Estado de 14/09/2022 um Processo Licitatório para Contratação de Serviços Técnicos necessários a estruturação do Projeto de Desestatização da Bahiagás. Diante da estranheza causada por esse fato, o processo tornou-se sem efeito já no dia seguinte. Contudo, logo após o processo eleitoral, no dia 04 de novembro de 2022, o mesmo edital foi republicado nº 02/2022, sem citar o nome da Bahiagás, o que, por si só já é estranho. O fato é que a BAHIAINVESTE já anunciou a contratação do consórcio Genial (o mesmo que conduziu a privatização da Eletrobrás e ESGás) e desde o mês de abril este consórcio tem trabalhado internamente, de forma ostensiva, dentro da Bahiagás, coletando informações e elaborando o projeto de privatização da empresa.
É preciso salientar também que a privatização da empresa tende a encarecer as tarifas, a exemplo do que tem ocorrido com os combustíveis a partir da venda da Refinaria Landulpho Alves para a Acelen em dezembro de 2021. Desde a privatização da refinaria, a Bahia tem registrado altas recorrentes nos preços dos combustíveis, figurando em alguns momentos como o estado com combustíveis mais caros do país.
Não há dúvidas que os consumidores baianos serão bastante impactados caso haja privatização da Bahiagás. Inclusive, pode ocorrer até mesmo perda de competitividade das indústrias locais, uma vez que o preço do gás natural é um dos pontos nevrálgicos de vários segmentos como, por exemplo, a indústria química e petroquímica, setores importantes na estrutura econômica da Bahia.
Cabe salientar que a Bahiagás para além de uma estatal pública que investe no acesso ao gás natural para locais que não interessaria a uma empresa privada levar, possibilita ainda diversas intervenções de infraestrutura no Estado, sendo também um dos principais atores no fomento do setor artístico e cultural da Bahia, papel que só pode ser conduzido por uma empresa estatal.
As experiências de privatização têm se apresentado bastante maléfica aos consumidores e ao próprio estado, especialmente em setores estratégicos para o desenvolvimento e a soberania nacional.
Fonte: Ascom Sindae-BA
