Mais de 50 dirigentes sindicais que integram o CNS – Coletivo Nacional de Saneamento – estiverem reunidos nesta terça-feira (11/10), em formato virtual, para debater as questões que envolvem o setor e planejar ações de luta contra a privatização das empresa de saneamento nos estados e municípios.
Conduzida pelo coordenador do CNS e também secretário de saneamento da FNU, Fábio Giori, a reunião teve início com uma homenagem aos três dirigentes urbanitários falecidos na última semana: Rogério Pantoja (Stiu-AP e CUT), João Marcos (Staecnon-RJ) e Jonas Braz (Steem-PR).
Na sequência, o coordenador de comunicação do ONDAS, Marcos Montenegro, fez uma apresentação dos artigos “Prestadores públicos sufocados pela falta de financiamento” e “Saneamento: que papel terá o BNDES?” (acesse os artigos e a apresentação no fim desta página)
O objetivo foi explicar os fatos que envolvem o financiamento do setor e capacitar os dirigentes com argumentação sobre a questão.
Montenegro explicou que em favorecimento aos privados, há uma estratégia de estrangulamento dos prestadores públicos que vem, de fato, desde o final da década de 90 e se dá pela obstaculização do acesso ao crédito para o financiamento dos investimentos.
“Em nome do controle do endividamento público, o CMN tem dificultado o acesso ao crédito das companhias estaduais e municipais e das autarquias municipais mesmo que apresentem elevada capacidade de endividamento, uma vez que as restrições impostas são baseadas em limites genéricos e não levam em consideração a capacidade econômico-financeira individual dos potenciais tomadores de recursos”, explicou o coordenador do ONDAS.
Ainda, segundo a explicação de Montenegro, a universalização do saneamento básico está sendo vítima de uma política monetária conservadora, que por meio do contingenciamento do crédito ao setor público, prejudica os prestadores públicos dos serviços de água e esgoto. Além do contingenciamento do crédito pelo Conselho Monetário Nacional, remanescem e precisam ser ainda removidos os obstáculos adicionais ao acesso ao crédito por prestadores públicos na regulamentação da Lei 14.026/2020.
Audiência pública na Câmara dia 26 de outubro
Outro ponto de discussão durante a reunião do CNS foi a articulação para a presença de dirigentes na audiência pública sobre financiamento público para a universalização do saneamento brasileiro, que será realizada na Câmara dos Deputados, em 26 de outubro, às 9h.
A audiência está sendo convocada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, por iniciativa do Deputado Joseildo Ramos (PT-BA) em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. Estão sendo convidados instituições como BNDES, CEF, Casa Civil, Ministério das Cidades, Tesouro Nacional, FNU, AESBE, ABES, ONDAS, FENATEMA E ASSEMAE.
Leia os artigos:
1. Prestadores públicos sufocados pela falta de financiamento
2. Que jogo joga o BNDES: banco público e social ou esteio do neoliberalismo?
Confira a apresentação de Marcos Montenegro:
Financiamento dos investimentos em saneamento e as privatizações
