Nesta quinta-feira (9/11), diretores do Sintsama-RJ, representando um conjunto de entidades que defendem o saneamento público, estiveram na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, onde protocolaram carta endereçada ao presidente do banco, Aloizio Mercadante, solicitando reunião para o dia 23 de novembro.
As entidades querem discutir o papel do BNDES no financiamento do saneamento no país e seu papel no incentivo à privatização no setor, que estrangula a saúde financeira das Companhias Estaduais de Saneamento Básico (CESB), cuja alavancagem passou a depender de bancos privados e entidades internacionais, em contraposição aos bilhões de recursos públicos fornecidos pelo BNDES nos últimos anos para empresas transnacionais adquirirem concessões e empresas públicas.
Junto à solicitação da reunião, foi protocolada também a “Carta Aberta ao Presidente Lula – Para onde caminha o saneamento básico no Brasil?“, subscrita por de 158 entidades, entre associações e sindicatos de todo o país.
A Carta chama atenção para o fato de que a manutenção do saneamento público na perspectiva de um direito humano imprescindível ao exercício da plena cidadania, e como força motriz à universalização acessível a todas classes sociais, e todas regiões, sejam centrais, periféricas ou rurais, vem encontrando obstáculos burocráticos e posturas ideológicas servientes ao modelo neoliberal imposto ao que se apresenta como um monopólio natural, especialmente a partir do Golpe de 2016, com as iniciativas legislativas que culminaram com a Lei Federal nº 14026/2020, instrumento que vem servindo à narrativa de que a privatização é a panaceia para superação dos desafios à universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A correspondência a Aloizio Mercadante foi protocolada pelos dirigentes do Sintsama-RJ, Júlio Martim da Silva, Gilberto Coelho de Sant’ana e Elias do Nascimento.
Entidades promovem ato em defesa do saneamento público em 23 de novembro
No dia 23 de novembro de 2023, trabalhadores do saneamento, representados por sua Confederação (CNU), federações e sindicatos, entidades parceiras e movimentos sociais realizarão um Ato em Defesa do Saneamento Público, às 9 horas, em frente à sede do BNDES, no Rio de Janeiro – RJ (Av. República do Chile, 100).
O objetivo é chamar a atenção do governo federal, do BNDES e da população em geral sobre as consequências da resistência do banco em financiar as empresas públicas de saneamento e da sua postura eminentemente mercadológica, políticas prejudiciais à universalização e à democratização dos serviços de água e esgoto.
Durante o governo Bolsonaro, o BNDES abandonou seu papel de indutor do desenvolvimento social e econômico e passou a atuar como modelador, incentivador e, principalmente, financiador das privatizações. Tal prática contraria a principal diretriz defendida pelo presidente Lula que é o combate implacável à desigualdade, que deve se dar, entre outras ações, por meio do fortalecimento de várias políticas públicas, entre elas o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto.
