A Diretoria do Sindicato dos Urbanitários (Sintius) e um grupo de aposentados das empresas de nossa base participaram, na última sexta-feira, dia 10, da audiência pública sobre a retirada de patrocínio dos planos de previdência, ocorrida na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Com cerca de quatro horas de duração, esse evento é fruto de uma articulação das lideranças das entidades que representam os companheiros dos setores elétrico e bancário. A atividade foi uma realização da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
Um dos pedidos apresentados pelo público que compareceu ao Parlamento paulista ao deputado federal Vicentinho (PT), que comandou os trabalhos, foi uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo é que seja definida uma diretriz clara que esses processos sejam barrados, observando o direito adquirido dos participantes ativos e assistidos.
Durante o evento, o responsável pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc, autarquia vinculada ao Ministério da Previdência), Ricardo Pena, informou que, em 2020, foram apresentadas 85 solicitações de retirada de patrocínio de fundos de pensão. No ano seguinte, esse número saltou para 223.
Atualmente, o órgão analisa processos de 57 patrocinadores ou instituidores em 22 entidades fechadas distintas e 45 planos de benefícios, que envolvem 50.864 participantes e assistidos. Os casos que envolvem o maior número de pessoas são os planos de previdência complementar do Santander e da Enel, que, juntos, têm cerca de 30 mil beneficiários, sendo dezenas deles da Baixada Santista.
O presidente da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão (Anapar), Marcel Barros, explicou que vem lutando há anos contra o princípio da retirada de patrocínio por parte das empresas.
Na visão dele, não é justo que ocorra essa “quebra de contrato” feito há décadas e no momento em que o trabalhador não tem mais condições de ir atrás de outra solução.
“Existe um fundamento na previdência complementar que chamamos de dever fiduciário, a confiança que é depositada pelo participante, pelo trabalhador ao longo de muitos anos, no patrocinador, que disse que faria uma contribuição na mesma proporção. Agora, as empresas entendem que viramos um passivo para elas. É assim que temos que lembrar que os patrocinadores estão nos tratando, como encargo”, desabafou.
Fonte: Ascom Sintius
