Artigo: Lucas Tonaco*
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Brevíssimo comentário sobre a improbabilidade de um complexo processo entre saneamento, política e publicidade
“Nunca confunda movimento com ação.”
– HEMINGWAY, Ernest – citado em The critical reaction to Hemingway in Germany, 1945-1965 – página 76, Wayne E. Kvam – University of Wisconsin-Madison, 1969 – 790 páginas
Para a compreensão da situação atual de Patos de Minas e sua relação com a COPASA, essencialmente é preciso da entender a citação de Hemingway no início deste texto, afinal, uma perspectiva do processo vigente é exatamente do fato em que o prefeito, em uma espécie de ato publicitário de pré-campanha ter simplesmente usado o instituto da encampação, conhecido outrora no art. 37 da Lei 8.987/1995 (“Lei de Concessões”) mas em precisão normativa temática no rol da seção I do art. 24 adiante da resolução 161 da ANA (Agência Nacional de Águas), o ato nada mais é do que um movimento unilateral administrativo do poder executivo – que devido ao apoio do mesmo no legislativo – como um ação eminente e grandiosa para retirada da COPASA, a tal lei 5876/2023. Ocorre que a ausência de detalhes, a escassez de fundamentos técnicos ou o conjunto vazio neste diagrama Venn político de exemplos favoráveis, demonstram que é apenas um movimento, sem ação concreta e que terá forte reação contrária.
Timing – a arquitetura do processo atual, se dá aos seguintes moldes – o prefeito, envia para a Câmara de Vereadores no dia 14/12/2023 o tal projeto, detalhe é que envia exatamente a poucos dias antes do recesso legislativo o já anunciado projeto pela mídia local e em audiências sucessivas, especialmente a do dia 15/12/2023 foi inclusive visto a confusão sistêmica do ato – sem maiores detalhes, a Câmara de Vereadores, com boa-fé acata com a retórica de que aquele processo não seria nada mais além do início do questionamento das atitudes da COPASA que ao fim acabaria em um edital modelado que faria com que a COPASA saísse do município e que haveria portanto posteriormente uma nova empresa. O timing deste processo, demonstrando que no final das contas uma atitude ensaiada do prefeito fosse na verdade entre dezembro, janeiro e fevereiro (3 meses) a narrativa que o tal prefeito quisesse colocar é simplesmente que ele venceu: aprovou e seria retirado a COPASA, como em um script em que o arco-narrativa fosse a de que após 4 anos intensos de “briga” a ação resultante seria finalmente no último ano ou melhor durante a campanha do para a reeleição tivesse cumprido no gerúndio estar “retirando a COPASA”, neste roteiro, atos subsequentes estão audiências públicas, demonstrações do plano do processo as fatias e a longo dos meses este edital vindouro da nova modelagem da concessão – entregando assim as parcelas do reforço da retórica da retirada e sucessiva etapa após etapa dando a ilusão de ação, quando na verdade não passa de movimentos que sequer tocam ou respondem as principais questões, ou melhor, das pedras no meio deste caminho. Victor Turner, o antropólogo em que lida na antropologia política, pode inclusive explicitar este movimento enquanto performance: os rituais – considerados capazes de suspender o fluxo da vida cotidiana e de desestabilizar relações predeterminadas pela estrutura social, ou melhor: em uma sociedade tão abalada nas relações com a COPASA em que mídias e opiniões aficionadas em tal temática crítica ao ver uma suposta legitimidade pode semioticamente confundir anúncios certeiros da retirada da COPASA com o fato em si, transformando a narrativa em suposta confirmação da realização, dando uma espécie de figuração da competência ou do vulgo “promete e faz”, ou na crise contra a COPASA, o teatro da verdade sobre a real possibilidade de retirada no curto prazo ou solução do problema.
Interesse social em Patos de Minas e a temática pela COPASA – pathos discurso e a referência social com base na premissa de que o fator interesse social pela temática é a base da motivação política intrínseca nesse movimento, melhor detalhada no realpolitik, sendo assim é essencial analisar como as pessoas comportam em termos sociológicos para compreensão de como o fluxo da informação se dá, ou seja, uma espécie de engenharia reversa da temática política – uma ferramenta interessante é a Teoria das Redes de Barabási, inclusive com eco na discursiva política em trabalhos amplamente comprovados como “The Russian ‘Firehose of Falsehood’ Propaganda Model” (2016) – do Rand Corporation e como metodologia, usasse inclusive uma predição de buscas do Google – conforme documentado em “Ten years of research change using Google Trends: From the perspective of big data utilizations and applications” por pesquisadores da Universidade da Korea, Seung-Pyo Jun e Sun Yoo – analisando os Trends ou seja, o quão, como, porquê e com qual frequência a população de Patos de Minas procura por temas relacionadas a COPASA – como gatilho de interesse comparado ao outro serviço público de incidência no município, e neste caso, usa-se como comparativo metodológico CEMIG e reversão a politização do tema, verifica-se os dados abaixo:
Os dados do trends acima, demonstram que:
- A população de Patos de Minas não alterou seu interesse com a temática COPASA em critérios de sazonalidade ou quiçá como fatos novos como a encampação, inclusive com tal fator sequer incidindo como busca relevante .
- A população de Patos de Minas têm inclusive maior inserção em busca na CEMIG do que na COPASA.
Abaixo foi realizado outro experimento metodológico baseado em análise de trends como comparativo também demonstram que a incidência temática da COPASA em Patos de Minas não está fora dos padrões, usa-se:
- Comparativo de cidades com o mesmo padrão de densidade populacional, número de habitantes, desenvolvimento econômico e de períodos cronológicos de contratos na mesma faixa temporal.
Conforme dados do IBGE do Censo de 2022 – Patos de Minas, 159.235 habitantes, Poços de Caldas, 163.742, Ibirité, 170.387 e Divinópolis e 231.091. Com lapso temporal definido em 5 anos.
- Comparativo entre serviços diferentes de saneamento que não seja a COPASA, como o DMAE (Departamento Municipal de Água E Esgoto) de Poços de Caldas.
- Comparativo entre dois municípios onde há um eco histórico de reclamações e conflitos políticos com a COPASA, tais como notícias, audiências públicas e campanhas políticas baseadas em tais temáticas – sendo Ibirité o de menor incidência e Divinópolis o de maior – detalhe para Divinópolis é notável que inclusive algumas carreiras políticas como catalisadas nesse processo baseadas na repercussão de notícias negativas contra e reclamações contra a COPASA, tais como a do atual prefeito, Gleidson Azevedo (PSC), Eduardo Azevedo (PSC), deputado estadual pela ALMG e Cleitinho Azevedo (PSC).
Os dados do trends acima, demonstram que:
- A incidência abaixo da média de procuras pela COPASA em Patos de Minas, em comparativo as outras cidade. No fator qualitativo inclusive insere-se a busca pelo telefone da COPASA e por segunda-via de contas (serviço online).
- Não há evidências tais como as discursadas a pelo prefeito do amplo interesse social demonstrado em tais procuras, demonstrando inclusive a baixa repercussão em tais fatores primordial de encampações mesmo nos embasamentos normativos mais antigos de Controle Social na Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB), nº 11.445, de 2007 ou mesmo na Lei 14026 de 2023. Sendo assim comprovando do uso da arguição de encampação como interesse da municipalidade mas sem demonstrar o interesse social devido.
- Os fatores de variação de interesse sendo pontuais em todos os municípios, facilmente explicados por períodos de anormalidades, tais como chuvas em excesso ou mesmo calor expositivo – o que incide nos casos do DMAE também, demonstram explicitamente a baixa modulação da retórica do agenda-setting político não impactando socialmente.
A conclusão sobre a questão política, social e retórica da COPASA em Patos de Minas parece ter dois fatores primordiais: o bias factor, sendo uma espécie de viés ou tendência, ou seja, uma distorção do julgamento do observador alterado pelo princípio de Pareto de concentração de veículos midiáticos e páginas em redes sociais pontuais e de grupos políticos específicos, criando assim o efeito bubble. Em resumo: a alta frequência com que alguns veículos produzem informações sobre a COPASA sobre temáticas específicas, principalmente sobre reclamações, falta da água e aumento da tarifa, cria na verdade uma determinada ilusão da disseminação difusa socialmente em tal debate, quando na verdade não está nem entre os principais tópicos de abordagem ou procura, conforme abaixo:
A temática pública e o interesse social em tarifas de energia e água, devido a sua inserção cotidiana e da recursão mensal de tais contas, também explica o quão COPASA pode ser um assunto abordado midiaticamente, mesmo com contradições da repercussão x proporção eleitoral ou política do tema, incorrendo no erro de viés em que o prefeito comete ao emanar uma retórica contra a COPASA como possível nicho de votos. Claro: pesquisas focais, qualitativas e metodologias específicas podem comprovar ou declinar tal tese formulada acima, pois são as ferramentas metodológicas adequadas a tal situação.
A qualidade do serviço prestado da COPASA em Patos de Minas e suas anormalidades possíveis também não encontram evidências baseadas em estatísticas públicas da ARSAE, e as bases de diagnósticos contratados pela própria prefeitura de Patos de Minas em publicados desde de 2023 e realizado pela MYR Projetos Sustentáveis também não aponta anormalidades graves. Na análise econômica o investimento per capita é de 133,36 em R$ de 2021, o que demonstra investimentos acima da média inclusive, e se tratando de concepções de saúde público, um número bem abaixo da média de registros de internações totais por doenças de veiculação hídrica (Número de internações), segundo o DATASUS / 2021, foram 7. Os dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) comparativos também demonstram resultados bem acima da média no saneamento:
Mais percalços:
Há uma pedra no meio do caminho do prefeito, aliás, uma montanha cujo montante inicial de seus fragmentos rochosos é nada mais e nada menos que R$ 390 milhões de indenização a COPASA, só para começar, pois o referido dispositivo primário, ou seja, o contrato atual em suas reedições exige tal indenização. Ressalta-se que inclusive os investimentos recentes são de R$ 20.623.568,85 de investimentos totais (R$ a preços de 2021) segundo o ITB / 2021
Não bastasse o valor alto, também resta o óbvio: qual empresa privada iria indenizar tal valor, além de ter que realizar investimentos e ainda conseguir o deságio nas tarifas? A resposta é simples – nenhuma, afinal, o último leilão realizado sobre saneamento em Minas Gerais, no munícipio de Governador Valares, que é substancialmente 60% maior que Patos de Minas, foi de 350 milhões reais, pela AEGEA, detalhe é que tal leilão chegou a ser suspenso pelo TCE-MG e empresas privadas, anulações e atipicidades (para ser moderado) nestes processos têm sido constantes no Brasil – exemplifico com a própria citada – a AEGEA nestes leilões ou em suas operações coleciona anulações, reclamações e até mesmo operações contra corrupção, cito o caso da privatização da CORSAN no Rio Grande do Sul, interrompido pelo TCE-RS ou mesmo no município de Ribeirão Preto onde Operação Sevandija condenou um grupo de 21 réus acusados em ação movida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Federal, que desbaratou um dos maiores esquemas de desvio de recursos públicos do país, prendendo executivos de tal empresa e inclusive expondo como a relação entre dinheiro e saneamento podem ser espúrias. A composição do oligopólio privado de saneamento no Brasil financiado pelo BTG, que envolve AEGEA, Iguá e Grupo Águas têm em seus anos vigorosos os atuais e diga-se que inclusive com alguns revezes no meio destes planos, um deles talvez a ADI da PGR no mais interessantes leilão do saneamento de todas as décadas: os da SABESP, que parece ir por água abaixo, para ficar no trocadilho. As questões anteriormente citadas, são para expressar o quanto mesmo com todos os mecanismos políticos alinhados como no casos da CORSAN (RS), com Eduardo Leite ou com Tarcísio de Freitas com a SABESP, podem simplesmente aparecer aquelas siglas questionando judicialmente tais processos – um Tribunal de Contas, um Ministério Público, Comissão de Valores Imobiliários, uma sentença ou um acórdão em um Tribunal de Justiça ou qualquer stakeholder jurídico pode simplesmente expor a fragilidade dessas narrativas, mesmo que politicamente fortes demais como é no caso de Patos de Minas, expõe muitas vezes inclusive essas incursões jurídicas contratos não obedecidos, indenizações, normatividade questionáveis ou enfim, qualquer coisa que demonstre que não é tão bem assim como nas promessas dos gestores.
Além da questões econômico-financeira, da ausência de detalhes técnicos do projeto, e da única normatividade citada ser o Art. 161 da ANA (Agência Nacional de Águas), perdurasse neste último dos detalhes: o questionamento sobre segurança jurídica deste dispositivo em ex-tunc do contrato com a COPASA ou quiçá mesmo a lembrança que estas normas unilaterais de tais agências são vindouras de uma diretoria de tal agência que sequer foi indicada pelo atual governo federal e que nos próximos anos além de poder mudar, muda-se também com tal possibilidade a probabilidade de mudança em tal normatividade de tal agência, aprofundando ainda mais tal debate em tais dispositivos ou seja – cronometrado o timing de que este processo todo no mais otimismo cândido durará no mínimo 3 anos, revezes políticos-normativos no meio caminho são esperados. Mediante a ausência de evidências sobre o êxito do processo, resta-nos outras duas questões: Zema e tal processo e os outros acionistas da COPASA. O Estado tal como composto weberiano têm lá suas mutações burocrático-políticas, não apenas eventuais, mas para assegurar com que o establishment político faça a posteriori a normatividade de tal estado sem grandes variações em tal movimento.
O atual prefeito, apesar de ter a esposa como base de Zema na ALMG, ou melhor, como inclusive noticiado em matérias da imprensa de Patos de Minas, possível candidata a representante do governo na ALMG (o que não se concretizou), não questiona na COPASA na ALMG ou aponta o óbvio: se a gestão atual da COPASA está ruim é culpa de Zema, afinal, ele é que o mandatário maior. Embaraços e contradições a parte, parece que o ocorre mesmo é uma espécie de “Cleitinhozação”, para fazer alusão ao Senado, que sempre teve como tônica gravar vídeos estridentes por aí questionando os serviços públicos em especial a COPASA devido a alta captação político-eleitoral desses métodos – mesmo com a gritante contradição entre ser da base e ser simpático Zema mas ser crítico a tais empresas – nunca fazendo publicamente diretamente ao governador críticas. Na questão política, em On the Sociology of Class Relations escrito por Max Horkheimer o texto principal da assim chamada “teoria de rackets” também explica bem em termos políticos as ações de grupos e suas contradições intrínsecas, tal como Zema, o derrotado, que sequer consegue nos temos atuais nomear liderança para FUNED em paz, nos últimos meses se mostra cada vez mais inválido sendo engolido por Pacheco (PSD), pelo Governo Federal e pela oposição na ALMG onde explicitamente expôs um governo que diz ter 57 parlamentares de base mas não têm sequer quórum para aprovação do RRF. Mesmo que Zema quisesse a perca da concessão de Patos de Minas ou quiçá o ideário do Partido NOVO – que segundo o presidente em Minas que recentemente disse que é importante “emoção” na política com a vinda de Cleitinho para o Partido, o que pode explicar a ausência de racionalidade ou o comportamento mesmo do prefeito de Patos de Minas querendo motivar ou emocionar eleitores com movimentos sem ação bem fundamentada – ou como descreve Vladmir Safatle no circuitos dos afetos e na política atual: há um quê de tentativa afetiva de transformação da política com movimentos emotivos. Mesmo que se tal mandatário da COPASA quisesse tal perca de concessões, ele tropeçaria no resto: os investidores, acionistas minoritários.
A valorização das ações da COPASA em referido período e explicito acima e também conforme amplamente descrito na literatura da economia política por Aglietta e Rebérioux (2005), o management capital inserida em empresas altamente e internacionalmente financerizadas, que é o caso da COPASA, é o princípio da maximização do valor do acionista (maximize sharehold value), prova disso são altíssimos dividendos e políticas de JCP, sendo portanto, para fins de fundamentação e lastreamento econômico sua engenharia financeira tendo como pedra fundamental para os investidores no financismo do saneamento, suas concessões e perder uma concessão lucrativa (com investimentos realizados recentemente) é perder dinheiro a longo prazo, e é tudo que investidores não querem, mesmo com números conservadores de R$ 390 milhões, o fato é que o perfil de fundos de pensão ou de investidores diretos envolvidos na COPASA é médio ou longo-prazista e compreende que o melhor negócio é estabilidade das concessões, ao contrário do que o governador fala, para os investidores da COPASA além da privatização ser improvável, é péssimo perder concessões lucrativas como a de Patos de Minas pois isso é fora da curva inclusive do indicador mantra do mercado: EBTDA. Patos de Minas figura entre uma das 20 concessões mais lucrativas da COPASA e diga-se: não é que o mercado vê com que este processo de encampação prospere, é que ele nem vê o que não está no radar objetivo – a COPASA no dia de tal aprovação do dito projeto, nem como fato relevante para o mercado colocou e não houve oscilações em precificações de tais dias a ponto do impacto de tal notícia do executivo de Patos de Minas ter alguma significância no valor de ações, pois se houvesse real risco de uma concessão lucrativo ou aliás, de um ativo como tal, o mercado certamente ó valoraria. As concessões da COPASA mesmo com todo auê de alguns prefeitos e de Zema por privatizações, parecem ser um ativo seguro a ponto da própria BlackRock aumentar para o total de mais de 5% sua participação na COPASA e os papéis a curto prazo vêm vendo sua lógica sistemática sendo valorizados semana após semana, hoje é mais provável inclusive uma federalização da COPASA do que sua privatização e a lógica pode ser parecida com o processo que ocorre em Patos de Minas. Em resumo: vale aquela máxima money talks bullshit walks e isso é o esperado.
Uma outra parte da história: iniciativa privada no saneamento, como dito amplamente, é invariavelmente aumento nos preços em tarifas e má-qualidade na prestação dos serviços como demonstrado pelo ONDAS, pela ONU ou por dezenas de estudos sobre privatização e financeirização do saneamento ou seja: o que está questionável com a COPASA em Patos de Minas, pode piorar, e o povo que pagará tal preço, além do mais o óbvio – políticas importantes como tarifas sociais (que em Patos de Minas atingem 3500 famílias) ou mesmo de saneamento a longo prazo podem estar comprometidas com a privatização resultante de um processo de encampação. Patos de Minas ao mergulhar nos dados, estudos e argumentos, por óbvio notará o evidente – os movimentos são contrários a este e modernização de fato é caminhar adiante, não atrás das tendências de políticas públicas, como demonstra o Transnational Institute no “Water remunicipalisation as a global trend” ou mesmo na ONU, onde Conferência foi divulgado o Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento da Água, produzido pelo Programa Mundial de Avaliação da Água da Unesco em nome da UN-Water, um agrupamento de mais de 30 agências das Nações Unidas comprovam as experiências mal sucedidas de privatizações. Para ficar mais perto: aumentos de tarifas em Pará de Minas estudadas em case por Luis Ferreira, Juliana Braga e Artur Valadão, e caos social em Ouro Preto, onde na ALMG foi palco de audiência pela remunicipalização do saneamento diante de tarifas abusivas e serviço ruim. São inumeráveis os exemplos, estudos acadêmicos e apontamentos em que a privatização do saneamento resultante do processo de encampação do saneamento em Patos de Minas pode ser o pior dos cenários tanto em nível político quanto em nível social, econômico e até mesmo jurídico.
Independente de qualquer coisa, inclusive é esperado a ampla participação de movimentos sociais, sindicatos – principalmente SINDAGUA-MG e de diversos outros ativistas, acadêmicos e técnicos no debate de tal processo, inclusive para acalentar, amparar e defender os 128 trabalhadores da COPASA que no município se encontram e que estão inseridos no meio de tal guerra de narrativas, expectativas e ansiedades.
Isso tudo, é só o início do começo das páginas mais iniciais de um livro enorme, do qual o movimento do prefeito não descreve, mas certamente a realidade explicitará. Terminando inclusive o texto com a clássica citação de Hemingway – o qual foi citado inicialmente – “Nunca escreva sobre um lugar até que você esteja longe a partir dele, porque isso lhe dá a perspectiva.” – parece-me portanto que não é o final do processo performático do movimento de encapação que se trata aqui como conclusão, a qual eleitoralmente o prefeito quer usar, ao contrário: talvez não trate nem mesmo como apontei, do início.
* Lucas Tonaco – secretário de Comunicação da FNU e dirigente do Sindágua-MG
– Procuras no Google (Trends) por COPASA Patos de Minas, DMAE Poços de Caldas, COPASA Ibirité, COPASA Divinopolis – Pesquisar – Google Trends
– Here to stay: Water remunicipalisation as a global trend | Transnational Institute (tni.org)
– Painel Saneamento Brasil – Minha Localidade – Indicadores
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PATOS DE MINAS E COPASA PAZ IMPOSSÍVEL, ENCAMPAÇÃO IMPROVÁVEL
