Artigo: Lucas Tonaco*
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A Itália é um país localizado no sul da Europa, fazendo fronteira com a França, Suíça, Áustria e Eslovênia. Com uma área de aproximadamente 301.340 km², é conhecida por sua diversidade geográfica, que inclui montanhas dos Alpes e dos Apeninos, além de uma extensa costa ao longo do Mar Mediterrâneo. A população italiana é estimada em cerca de 60,4 milhões de habitantes, de acordo com os dados mais recentes, e o país é atravessado por rios importantes, como o Pó, o Tibre e o Arno, que desempenham um papel significativo em sua hidrografia.
O sistema de leis relacionadas à água na Itália é regido pelo Código de Águas Italiano (Codice dell’Ambiente), que foi instituído em 2006. Esse código é composto por 452 artigos que abrangem uma ampla gama de tópicos, incluindo a gestão dos recursos hídricos, a proteção dos corpos d’água, a prevenção da poluição, a promoção do uso sustentável da água e a participação pública na gestão dos recursos hídricos. O Código de Águas Italiano é um marco legal abrangente que estabelece os princípios e as diretrizes para a gestão e proteção dos recursos hídricos no país. No que diz respeito às instituições encarregadas da gestão da água na Itália, uma das principais é o Conselho Nacional de Pesquisa (CNR – Consiglio Nazionale delle Ricerche). O CNR é uma agência de pesquisa científica e tecnológica que desempenha um papel fundamental na pesquisa e no desenvolvimento de projetos relacionados à água, abrangendo áreas como hidrologia, qualidade da água, mudanças climáticas e gestão sustentável dos recursos hídricos. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente e Proteção do Território e do Mar é a principal instituição governamental responsável pela formulação de políticas e estratégias relacionadas à água na Itália. Em relação aos recursos financeiros, o relatório “Budget of the Italian Ministry of the Environment: Analysis of Financial Allocations for Environmental Policies” destaca que o Ministério recebeu um orçamento de cerca de 2 bilhões de euros para o ano de 2021, com uma parte desses recursos destinada a iniciativas relacionadas à água.
Nos aspectos da hidrografia italiana, começamos com o rio Pó, que é o mais longo da Itália, com aproximadamente 652 km de extensão, e desempenha um papel fundamental tanto em termos hidrográficos quanto econômicos. Ele nasce nos Alpes e percorre várias regiões do país antes de desaguar no Mar Adriático. Segundo o relatório “The Po River Basin: Water Framework Directive Implementation” da Agência Europeia do Ambiente, o rio Pó tem uma bacia hidrográfica abrangente que cobre cerca de 70.000 km², fornecendo água para irrigação agrícola, abastecimento público e indústria.O rio Pó também desempenha um papel significativo na economia italiana. Ao longo de suas margens, estão localizadas cidades industriais e agrícolas importantes, incluindo Milão, Turim e Pádua. O relatório “The Economic Impact of the Po River Basin” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) destaca que o rio Pó e suas áreas adjacentes são responsáveis por uma parcela significativa da produção industrial e agrícola da Itália. A atividade econômica ao longo do rio Pó abrange setores como agricultura, manufatura, turismo e comércio, contribuindo para a economia nacional.
Culturalmente, o rio Pó desempenha um papel importante na vida das comunidades que vivem em suas margens. Diversas etnias e grupos culturais estão presentes nas áreas adjacentes ao rio Pó, refletindo a diversidade étnica e cultural da Itália. Por exemplo, a região do rio Pó é habitada por comunidades italianas, como os lombardos, piemonteses e emilianos, que têm tradições e práticas culturais distintas. O rio Pó também é retratado em obras de arte e literatura italianas, destacando sua importância histórica e cultural na identidade do país.Em relação a conflitos, o rio Pó foi palco de vários desafios e disputas ao longo da história. Um exemplo notável é a questão da poluição do rio, que afetou a qualidade da água e os ecossistemas aquáticos. O relatório “River Basin Management Plan: Po River Basin District” do Ministério do Meio Ambiente italiano destaca os esforços para lidar com a poluição do rio Pó, implementando medidas de controle de poluentes e melhoria da qualidade da água. Também houve conflitos relacionados ao gerenciamento dos recursos hídricos e à distribuição da água para diferentes usos, como a agricultura e o abastecimento público.
Já o rio Tibre, é um dos principais rios da Itália, com cerca de 406 km de extensão, atravessando a região central do país. Em termos hidrográficos, o rio Tibre desempenha um papel importante no abastecimento de água para a cidade de Roma e seus arredores. Segundo relatórios da Autoridade de Gerenciamento da Bacia do Tibre (Autorità di Bacino del Fiume Tevere), o rio Tibre fornece água para cerca de 4 milhões de pessoas na região de Roma e é essencial para a irrigação agrícola. Além disso, o rio Tibre tem um impacto econômico significativo, com atividades como o turismo fluvial, esportes aquáticos e pesca que contribuem para a economia local.
Culturalmente, o rio Tibre possui um profundo significado para a cidade de Roma e suas comunidades. Ele tem desempenhado um papel central na história e na mitologia romana, sendo considerado um símbolo da cidade e de sua fundação lendária. Diversas etnias e grupos culturais vivem nas áreas ao longo do rio Tibre, incluindo os romanos e outras comunidades italianas. O rio tem inspirado artistas, poetas e escritores ao longo dos séculos, sendo retratado em obras de arte, literatura e música. Além disso, as margens do Tibre abrigam importantes locais históricos e culturais, como a Cidade do Vaticano, o Coliseu e o Fórum Romano.Em relação a conflitos, o rio Tibre tem sido palco de disputas históricas relacionadas ao controle e uso de suas águas. No passado, houve conflitos entre comunidades ribeirinhas, como disputas por direitos de pesca e uso da água para irrigação agrícola. Além disso, o rio Tibre também enfrenta desafios relacionados à poluição e à degradação ambiental. Relatórios da Autoridade de Gerenciamento da Bacia do Tibre destacam a necessidade de medidas de controle e proteção para enfrentar questões como a poluição da água, a erosão das margens e a gestão sustentável dos recursos hídricos ao longo do rio Tibre.
Por último e não menos importante, há o rio Arno, que é um importante curso d’água na Itália, com cerca de 241 km de extensão, atravessando a região da Toscana e desaguando no Mar Tirreno. Em termos hidrográficos, o rio Arno desempenha um papel fundamental no fornecimento de água para a agricultura na região da Toscana, com mais de 300.000 hectares de terras irrigadas. Segundo relatórios da Autoridade de Bacia do Rio Arno (Autorità di Bacino del Fiume Arno), o rio também é uma importante fonte de água para uso doméstico e industrial, atendendo a uma população de aproximadamente 3,5 milhões de pessoas. Economicamente, o rio Arno tem um impacto significativo na região, com atividades como agricultura, turismo, pesca e geração de energia hidrelétrica contribuindo para a economia local.
Culturalmente, o rio Arno desempenha um papel fundamental na vida das comunidades que vivem em suas margens. A região da Toscana é conhecida por sua rica herança cultural, com cidades históricas como Florença, Pisa e Arezzo situadas às margens do rio Arno. Diversas etnias e grupos culturais habitam as áreas adjacentes ao rio Arno, incluindo os toscanos, que têm uma forte identidade regional e uma rica tradição artística e literária. O rio também é retratado em várias obras de arte e literatura, sendo um elemento inspirador para artistas e escritores ao longo dos séculos. A Ponte Vecchio, em Florença, é um dos marcos culturais mais famosos do rio Arno, conhecida por suas lojas e galerias de arte.Em relação a conflitos, o rio Arno tem enfrentado desafios relacionados ao gerenciamento dos recursos hídricos e à prevenção de inundações. De acordo com relatórios da Autoridade de Bacia do Rio Arno, a região da Toscana tem histórico de inundações significativas ao longo dos séculos, resultando em danos às comunidades ribeirinhas e às áreas urbanas. Foram implementados projetos de infraestrutura, como barragens e sistemas de controle de cheias, para reduzir os impactos das inundações. No entanto, a gestão das águas do rio Arno ainda apresenta desafios, e relatórios acadêmicos destacam a necessidade contínua de monitoramento e planejamento para mitigar os riscos associados às cheias e garantir a segurança das comunidades.
O abastecimento de água na Itália é realizado por várias companhias, tanto públicas quanto privadas, que atendem diferentes regiões do país. Um exemplo de companhia pública é a ACEA (Azienda Comunale Elettricità e Acque), que fornece água potável e serviços de saneamento em Roma e arredores. De acordo com o relatório “The Water Sector in Italy: From Reforms to Efficiency” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a ACEA atende aproximadamente 2,9 milhões de pessoas na região de Roma.Outra companhia pública relevante é a CAP Holding (Compagnia di Gestione dei Servizi Ambientali), que atua na área metropolitana de Milão e em algumas outras cidades da Lombardia. Segundo relatórios do Ministério do Meio Ambiente italiano, a CAP Holding é responsável pelo abastecimento de água potável para cerca de 3 milhões de pessoas na região de Milão.
No que diz respeito a conflitos históricos relacionados às companhias de abastecimento de água na Itália, um exemplo notável é o caso da privatização da gestão da água em algumas cidades. Em 2011, um referendo popular foi realizado em várias regiões do país, incluindo Milão e Nápoles, onde a privatização do serviço de água foi rejeitada pela maioria dos votantes. Esses conflitos refletiam preocupações sobre o controle público sobre um recurso essencial, os preços praticados pelas empresas privadas e a qualidade dos serviços fornecidos.Esses exemplos ilustram a variedade de companhias de abastecimento de água na Itália, tanto públicas quanto privadas, e como conflitos históricos relacionados à privatização têm sido uma questão importante no país. No entanto, é importante ressaltar que a gestão da água na Itália é regulada e supervisionada por autoridades governamentais, como o Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional para a Proteção do Meio Ambiente (ISPRA), visando garantir a qualidade e o acesso equitativo aos serviços de água para a população.
As mudanças climáticas têm afetado significativamente a questão da água na Itália, resultando em fenômenos como aumento da temperatura média, alterações nos padrões de chuva e aumento do risco de secas e inundações. De acordo com o relatório “Climate Change and Water Resources in Italy: State of the Art and Future Challenges” do Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia da Itália, as temperaturas médias têm aumentado em todo o país, resultando no derretimento acelerado das geleiras nos Alpes e na redução dos níveis de neve, afetando a disponibilidade de água doce na primavera e no verão.As mudanças nos padrões de chuva têm causado impactos significativos. O relatório mencionado destaca que a Itália tem experimentado um aumento na ocorrência de eventos de precipitação intensa e concentrada, resultando em inundações repentinas e deslizamentos de terra em várias regiões do país. Por outro lado, em algumas áreas, tem havido uma diminuição na quantidade total de chuva, levando a períodos prolongados de seca e escassez de água. Esses fenômenos têm afetado a disponibilidade de água para abastecimento, irrigação agrícola, geração de energia hidrelétrica e outros usos.
Em relação às projeções futuras, espera-se que as mudanças climáticas continuem a impactar a questão da água na Itália. O relatório “Climate Change in Italy: Scenarios, Impacts, Adaptation Measures” do Observatório Nacional de Mudanças Climáticas da Itália projeta um aumento adicional da temperatura média no país, bem como mudanças nos padrões de chuva. Estima-se que até o final do século, a Itália enfrentará um aumento da frequência e intensidade de eventos extremos de precipitação, bem como um aumento do risco de secas prolongadas. Essas projeções indicam que as áreas costeiras poderão enfrentar desafios relacionados ao aumento do nível do mar, enquanto as áreas do interior poderão lidar com a gestão dos recursos hídricos e a adaptação às mudanças nos padrões de chuva.
Água e Inteligência na Itália
A Itália possui agências de inteligência, como o Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (AISE) e a Autoridade para a Segurança das Informações e dos Sistemas (DIS), que são responsáveis pela regulamentação e coordenação das atividades de inteligência no país. As leis que regulamentam esses sistemas de inteligência incluem legislações sobre segurança nacional, proteção de informações sensíveis e combate ao terrorismo.Em termos de preparação para as mudanças climáticas e questões relacionadas à água, a Itália está implementando medidas abrangentes. O Plano Nacional de Adaptação à Mudança Climática (PNACC) estabelece diretrizes para a adaptação em diferentes setores, incluindo recursos hídricos. O país está investindo em projetos de sustentabilidade ambiental, incluindo ações relacionadas à água e infraestrutura hídrica, como mencionado no Plano Nacional de Recuperação e Resiliência da Itália, que destina recursos significativos para esses fins. Esses esforços demonstram o compromisso do país em enfrentar os impactos das mudanças climáticas e promover uma gestão inteligente dos recursos hídricos.
* Lucas Tonaco – secretário de Comunicação da FNU, dirigente do Sindágua-MG, acadêmico em Antropologia Social e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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