Artigo: Lucas Tonaco*
_______________________
A Suíça é um país localizado na Europa Central, com uma área geográfica de aproximadamente 41.290 km² e uma população de cerca de 8,5 milhões de habitantes. O país é conhecido por sua paisagem montanhosa, com os Alpes cobrindo grande parte de seu território, e é cortado por rios importantes, como o Reno, o Ródano e o Aare.
Na Suíça, a água é regulamentada por diversas leis e regulamentos. Destaca-se a Lei Federal de Proteção das Águas (LPA) de 1992, que estabelece os princípios gerais para a proteção e uso sustentável dos recursos hídricos. A LPA é composta por 65 artigos que abrangem desde a gestão dos recursos hídricos até a proteção da qualidade da água. No que diz respeito as instituições responsáveis pela gestão da água na Suíça, destaca-se a Agência Federal de Meio Ambiente (BAFU), que atua como órgão regulador e coordenador das políticas de proteção da água. Além disso, as autoridades cantonais desempenham um papel importante na implementação das políticas de gestão hídrica em nível regional. Estudos mostram que a BAFU conta com um orçamento anual de aproximadamente 890 milhões de francos suíços e emprega cerca de 1.200 funcionários para lidar com questões relacionadas à água e meio ambiente (Fonte: BAFU Annual Report 2020).
Na Suíça, hidrograficamente, primeiro cita-se o Rio Reno, que é um dos principais cursos d’água do país. Ele se estende por aproximadamente 375 milhas em território suíço e trabalha um papel crucial tanto em termos hidrográficos quanto econômicos . O rio é utilizado para abastecimento de água, produção de energia hidrelétrica e navegação. De acordo com o relatório, a bacia hidrográfica do Reno, que inclui a Suíça, gera um valor econômico de cerca de 470 bilhões de euros por ano e emprega mais de 2,3 milhões de pessoas em setores industriais diversos, como agricultura, indústria e turismo (Fonte: Comissão Internacional para a Proteção do Reno). O Rio Reno desempenha um papel significativo na Suíça, abrigando diversas etnias e comunidades ao longo de suas margens. Além da população suíça, o rio também é habitado por grupos étnicos como alemães, franceses e italianos, que participaram da diversidade cultural da região. Essas comunidades desenvolveram ao longo do tempo tradições e práticas relacionadas ao rio, como festivais, eventos culturais e culinária típica, enriquecendo a identidade cultural da área.No que diz respeito a conflitos, o Rio Reno enfrenta desafios históricos relacionados à navegação, controle de enchentes e qualidade da água. Um exemplo notável é o conflito que surgiu na década de 1980 em relação à administração do rio por substâncias químicas, exercido em conjuntos entre os países ribeirinhos, incluindo a Suíça, para implementar medidas de proteção e recuperação da qualidade da água do Reno (Fonte : Comissão Internacional para a Proteção do Reno). Esses esforços colaborativos visam preservar o ecossistema do rio e garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos ao longo do Reno.
O outro rio importante, é o Ródano, que é um importante curso d’água que percorre cerca de 264 milhas dentro do país. Hidrograficamente, o Ródano desempenha um papel crucial no abastecimento de água e na geração de energia hidrelétrica. De acordo com estudos acadêmicos, o rio possui um médio caudal de aproximadamente 600 metros cúbicos por segundo, sendo uma das principais fontes de água doce do país. Além disso, o Ródano é responsável por acolher a produção de energia hidrelétrica, confiante para a matriz energética da Suíça. O Rio Ródano é habitado por diversas etnias ao longo de suas margens. Além da população suíça, o rio abriga comunidades de língua francesa, alemã e italiana, entre outras, que enriquecem a diversidade cultural da região. Essas comunidades têm tradições e atividades culturais relacionadas ao rio, como festivais, eventos esportivos e celebrações, que destacam a importância do Ródano em suas vidas e identidades culturais.No que diz respeito a conflitos, o Rio Ródano enfrenta desafios relacionados à gestão dos recursos hídricos e à prevenção de enchentes. Um exemplo notável é o projeto de controle de enchentes conhecido como “Ródano Viver” (RhoneAlive), implementado na região do lago de Genebra. Segundo relatório e estudos acadêmicos, esse projeto teve como objetivo reduzir o risco de enchentes e melhorar a gestão das águas do Ródano, envolvendo uma cooperação transfronteiriça entre a Suíça e a França. Estes visam garantir a segurança das ribeirinhas pobres e promover uma iniciativas de gestão sustentável dos recursos hídricos ao longo do Rio Ródano (Fonte: International Commission for the Protection of the Rhone Basin).
Na Suíça, o abastecimento de água é predominantemente gerenciado por empresas públicas e comunais, que atendem uma população local em diferentes regiões do país. Um exemplo é a empresa pública Energie Service Biel/Bienne (ESB), localizada na cidade de Biel/Bienne, que fornece água potável para cerca de 55.000 habitantes da região (Fonte: ESB Annual Report). Outra empresa pública é a Gruyère Energie SA, responsável pelo abastecimento de água na região de Gruyère, atendendo aproximadamente 100.000 pessoas (Fonte: Relatório Anual da Gruyère Energie SA). Essas empresas públicas garantem a qualidade e o abastecimento adequado de água potável para as comunidades locais.Os conflitos relacionados ao abastecimento de água na Suíça têm sido raros devido à gestão eficiente dos recursos hídricos. No entanto, alguns desafios viveram em relação à distribuição equitativa de recursos em áreas com alta demanda. Um exemplo é a disputa entre os cantões de Grisões e Glarus sobre o uso das águas do Rio Reno. Esse conflito envolveu a distribuição de água para fins agrícolas e industriais, bem como a geração de energia hidrelétrica. Medidas de cooperação e negociação foram adotadas para solucionar essas disputas e promover uma gestão equilibrada dos recursos hídricos (Fonte: Wanner, H. e outros, “Conflict Resolution in Swiss Water Management: Lessons Learned from Selected Cases”).
As mudanças climáticas afetaram significativamente a questão da água na Suíça, com fenômenos como o aumento da temperatura, mudanças nos padrões de precipitação e derretimento acelerado das geleiras. Essas mudanças têm impactado principalmente as regiões alpinas, onde a água proveniente do derretimento das geleiras é uma importante fonte de abastecimento. Estudos apontam que as geleiras suíças perderam cerca de 17% de sua área entre 1985 e 2010 devido ao aquecimento global (Fonte: Swiss Federal Office for the Environment). Além disso, os padrões de precipitação estão se tornando mais irregulares, com eventos extremos de chuva e seca mais frequentes, afetando a disponibilidade e a qualidade da água em diferentes regiões do país. As projeções futuras indicam que as mudanças climáticas continuarão a impactar a questão da água na Suíça. Estima-se que, até o final do século, as geleiras alpinas poderão perder até 90% de sua massa atual devido ao aquecimento global (Fonte: Swiss Federal Office for the Environment). Isso terá consequências para o abastecimento de água, uma vez que as geleiras desempenham um papel importante no abastecimento de água doce. Além disso, espera-se que a variabilidade climática e os eventos extremos, como chuvas intensas e secas prolongadas, aumentem, o que afetará a disponibilidade e a gestão dos recursos hídricos em todo o país. Essas projeções destacam a necessidade de adaptação e medidas de mitigação para enfrentar os desafios relacionados à água causados pelas mudanças climáticas na Suíça.
Água e inteligência na Suíça
O sistema de inteligência e segurança nacional da Suíça é composto por várias instituições, sendo como principais o Serviço de Inteligência Federal (NDB – Nachrichtendienst des Bundes) e o Serviço de Inteligência Estratégica do Exército (E-NIG – Estratégica Nachrichteninformationendienst). Essas instituições operam de acordo com as leis que regulamentam o sistema de inteligência, como a Lei Federal de Serviços de Inteligência (LFSI – Bundesgesetz über den Nachrichtendienst) e a Lei Federal de Inteligência Militar (LFIM – Bundesgesetz über den Militärnachrichtendienst).Em termos de inteligência para as mudanças climáticas e questões relacionadas à água, a Suíça tem adotado uma abordagem abrangente e proativa. O governo suíço, por meio do seu Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (NAP-CH), estabeleceu metas e medidas para enfrentar os desafios decorrentes das mudanças climáticas, incluindo a gestão dos recursos hídricos. O país investiu significativamente em pesquisa e desenvolvimento, bem como em programas de monitoramento e previsão climática. Além disso, a Suíça tem trabalhado em parceria com organizações internacionais e países vizinhos para promover a cooperação e o intercâmbio de informações no campo da inteligência e gestão da água (Fonte: Swiss Federal Office for the Environment, Federal Department of Foreign Affairs).Um exemplo concreto desses esforços é o projeto de pesquisa HYDRO-CH2018, que visa avaliar os impactos das mudanças climáticas nos recursos hídricos da Suíça e desenvolver estratégias adaptativas. O projeto recebeu financiamento do governo suíço e envolveu a colaboração de várias instituições acadêmicas e de pesquisa. Essas iniciativas refletem o compromisso da Suíça em utilizar a inteligência e a ciência para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e garantir uma gestão sustentável dos recursos hídricos no país.
* Lucas Tonaco – secretário de Comunicação da FNU, dirigente do Sindágua-MG, acadêmico em Antropologia Social e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Confira todos os artigos sobre o tema “Água, Estado e Inteligência” em vários países:
. A questão da água: inteligência, instituições, hidrografia e conflitos
