Artigo: Lucas Tonaco*
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A França é um país localizado no oeste da Europa, com uma área de aproximadamente 551.695 km² e uma população estimada em cerca de 67,4 milhões de habitantes. O país é conhecido por sua diversidade geográfica, que inclui montanhas nos Alpes e nos Pirineus, além de rios importantes como o Sena, o Loire e o Ródano, que desempenham um papel significativo na hidrografia e na vida econômica do país.
Na França, o sistema de leis relacionadas à água é regido principalmente pelo Código Ambiental (Code de l’Environnement). Este código contém diversas leis e regulamentos que abrangem a gestão dos recursos hídricos, a proteção dos ecossistemas aquáticos, a prevenção da poluição e a promoção do uso sustentável da água. O Código Ambiental é composto por várias partes e artigos, sendo atualizado periodicamente para se adequar às mudanças ambientais e às necessidades do país.Em termos de instituições responsáveis pela gestão da água na França, a principal é a Agência Francesa de Biodiversidade (Agence française pour la biodiversité), criada em 2017. Essa agência tem a função de supervisionar a implementação das políticas de conservação e gestão dos recursos naturais , incluindo a água. Além disso, há também agências de água regionais, como a Agência de Água do Sena-Normandia (Agence de l’eau Seine-Normandie) e a Agência de Água do Ródano-Mediterrâneo-Córsega (Agence de l’eau Rhône-Méditerranée-Corse ), que são encarregadas de planejar e financiar projetos de gestão da água em suas respectivas regiões.
O rio Sena é um dos principais rios da França, com cerca de 777 milhas de extensão. Hidrograficamente, o rio desempenha um papel crucial na economia do país, servindo como uma importante via de transporte e abastecimento de água para abastecimento público e atividades industriais. Segundo relatório, o rio Sena movimenta cerca de 20 milhões de toneladas de mercadorias por ano, garantindo significativamente para a economia francesa (Voies navigables de France, 2021). Culturalmente, o rio Sena tem grande importância para a cidade de Paris e para a região vizinha. Ao longo de suas margens, encontram-se monumentos históricos, como a Catedral de Notre-Dame, a Torre Eiffel e o Louvre, que atraem milhões de turistas todos os anos. Além disso, o rio também é palco de eventos culturais e festivos, como a tradicional Fête de la Musique, que ocorre anualmente em 21 de junho. Diversas etnias e comunidades vivem nas proximidades do rio Sena, seguras para a riqueza cultural e diversidade da região.Embora o rio Sena seja em geral considerado um importante símbolo de unidade e beleza, ao longo de sua história ocorreram episódios de disputas e conflitos em relação à gestão e uso dos recursos hídricos. Por exemplo, um relatório publicado pela Agência de Água do Sena-Normandia (Agence de l’eau Seine-Normandie) aborda a questão do consumo do rio Sena e destaca os desafios enfrentados na proteção da qualidade da água. Os conflitos também podem ocorrer em relação à navegação, uso agrícola e atividades industriais ao longo do rio. Esses conflitos são objetos de estudo e monitoramento contínuo para garantir uma gestão sustentável do rio Sena (Agence de l’eau Seine-Normandie, 2021).
O rio Loire, localizado na França, é o rio mais longo do país, com aproximadamente 1.012 milhas de extensão. Hidrograficamente, o Loire desempenha um papel importante na agricultura e na produção de energia hidrelétrica. Segundo dados do Ministério da Transição Ecológica da França, o rio Loire possui uma rede de canais de navegação que cobre cerca de 300 milhas e é utilizada para transporte de mercadorias, o que contribui para a economia da região (Ministério da Transição Ecológica, 2021 ). O rio Loire é conhecido por sua beleza natural e pelos castelos e vilarejos históricos que estão ao longo de suas margens. A região do Vale do Loire é considerada Patrimônio Mundial da UNESCO e é famosa por seus vinhedos e produção de vinhos. Diversas etnias e comunidades vivem nas proximidades do rio, confiantes para a diversidade cultural da região. Em relação a conflitos, o rio Loire suscita desafios em termos de gestão da água e equilíbrio entre os diferentes usos, como agricultura, abastecimento público e atividades industriais. Os conflitos também podem surgir em relação à preservação do ecossistema fluvial e à proteção da biodiversidade. Um exemplo de estudo sobre conflitos relacionados ao rio Loire é o relatório “Bassin de la Loire: étude des conflits” em que detalhe as questões do ecossistema de conflitos.
Na França, o abastecimento de água é realizado por várias companhias, tanto públicas quanto privadas. As principais empresas de água públicas incluem a SIAAP (Société du Système d’Assainissement de l’Agglomération Parisienne) e Eau de Paris, que são responsáveis pelo fornecimento de água e serviços de saneamento na região metropolitana de Paris. Além disso, existem várias empresas regionais e locais que operam em diferentes partes do país. Por exemplo, a Veolia e a Suez são duas empresas privadas que desempenham um papel significativo no setor de abastecimento de água na França. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística e Estudos Econômicos da França (INSEE), em 2019, cerca de 77% da população francesa recebia seu abastecimento de água de empresas públicas e 23% de empresas privadas (INSEE, 2019). Historicamente, a gestão da água na França tem sido marcada por conflitos relacionados à propriedade, controle e gestão dos recursos hídricos. Um exemplo notável é o conflito entre as empresas de água públicas e privadas, que muitas vezes envolve questões de tarifas, qualidade da água e controle do mercado. Relatórios e estudos acadêmicos têm observado esses conflitos, destacando a importância da participação do setor público na garantia do acesso à água potável para todos os cidadãos e a necessidade de uma regulamentação adequada para equilibrar os interesses das empresas e o bem-estar da população (Pepelac et al ., 2016; Bouleau et al., 2019).
As mudanças climáticas afetaram a questão da água na França de várias formas. Fenômenos como aumento da temperatura média, eventos de chuvas intensas e estiagens prolongadas têm sido observados em diferentes regiões do país. Um estudo realizado pelo Centre d’Etudes et de Recherches sur l’Urbanisation du Territoire et l’Environnement (CERTU) identificou que as inundações têm se intensificado em áreas urbanas da França devido a mudanças climáticas, causadas em danos materiais e riscos à segurança da população (CERTU, 2014). Além disso, a escassez de água tem afetado a disponibilidade hídrica em algumas regiões, como o sul da França, onde estiagens prolongadas têm impactado a agricultura e o abastecimento de água (Global Water Partnership, 2019). As projeções futuras indicam que os efeitos das mudanças climáticas na disponibilidade de água na França podem se intensificar. Relatórios do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) apontam que é esperado um aumento na frequência e intensidade de eventos extremos de chuvas, bem como um aumento na demanda por água devido ao crescimento populacional e ao aumento das atividades agrícolas e industriais (CNRS, 2018). Isso poderá resultar em maior pressão sobre os recursos hídricos e aumentar os desafios relacionados à gestão e distribuição equitativa da água em diferentes setores. Regiões costeiras também enfrentam o risco de intrusão salina, afetando a disponibilidade de água doce para consumo humano e agrícola (Agence de l’Environnement et de la Maîtrise de l’Energie, 2021). Para lidar com essas questões. Embora a França seja conhecida por seus rios e abundância de recursos hídricos, o mito da escassez de água persiste. No entanto, estudos e relatórios demonstram que a França enfrenta desafios relacionados à gasolina da água. Por exemplo, de acordo com o relatório da Agência Francesa para a Biodiversidade, cerca de 58% dos rios e lagos franceses estão em estado insatisfatório de qualidade da água, principalmente devido ao cultivo agrícola e urbano. Além disso, os dados do Ministério da Transição Ecológica da França demonstram que mais de 17 milhões de pessoas na França estão expostos a níveis excessivos de nitratos na água potável, representando um risco para a saúde humana.O carbono da água na França não se restringe apenas à contaminação química, mas também envolve desafios relacionados ao combustível por plásticos. Um estudo publicado na revista Science Advances revelou que o rio Sena, na região de Paris, é um dos rios mais poluídos por microplásticos do mundo. Estima-se que cerca de 11,2 bilhões de partícula de microplásticos entrem no rio Sena ameaçador, representando uma ameaça à vida ameaçada e potencialmente afetando a saúde humana. Esses dados e estudos acadêmicos compensam a necessidade de ações efetivas para reduzir o consumo de combustível e proteger os recursos hídricos na França.
Finanças francesas e o saneamento no mundo
Os bancos da França desempenham um papel significativo no financiamento de projetos de saneamento ao redor do mundo. Entre os principais bancos envolvidos nesse setor estão o BNP Paribas, o Crédit Agricole e a Société Générale. Essas instituições financeiras têm investido em projetos de saneamento em diferentes regiões, como a África Subsaariana e a América Latina. Por exemplo, o BNP Paribas tem apoiado projetos de água e saneamento em países como Marrocos, Camarões e Senegal, visando melhorar o acesso a serviços básicos de água potável e saneamento (BNP Paribas, 2021). O Crédit Agricole também tem se envolvido em iniciativas de saneamento em países como México e Colômbia, visando contribuir para o desenvolvimento sustentável dessas regiões (Crédit Agricole, 2021).As projeções futuras indicam que o financiamento do saneamento continuará desempenhando um papel importante para melhorar o acesso a serviços de água potável e saneamento em todo o mundo. Relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU) destacam a necessidade de aumentar os investimentos nesse setor para alcançar as metas de desenvolvimento sustentável, como o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), que visa assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. Estima-se que sejam necessários investimentos anuais da ordem de US$ 114 bilhões até 2030 para atingir as metas relacionadas ao saneamento (ONU, 2019).
Desenvolvimentismo industrial francês e o saneamento no mundo
A indústria da tecnologia da França tem desempenhado um papel importante no setor de saneamento ao redor do mundo. Empresas francesas, como a SUEZ, Veolia e Engie, estão atuando ativamente nesse campo, oferecendo soluções inovadoras e tecnológicas para melhorar a gestão e eficiência dos sistemas de saneamento. Essas empresas têm investido em projetos de tratamento de água e esgoto em várias regiões, como Ásia, África e América Latina. Por exemplo, a SUEZ tem implementado tecnologias avançadas de tratamento de água em países como China, Índia e Brasil, com o objetivo de enfrentar os desafios de abastecimento de água e saneamento nessas regiões (SUEZ, 2021).As aplicações da tecnologia francesa no saneamento abrangem desde o monitoramento e controle remoto de sistemas de tratamento de água até o desenvolvimento de soluções avançadas de tratamento de esgoto. Projeções futuras indicam um aumento na demanda por soluções tecnológicas no setor de saneamento, impulsionado pela necessidade de melhorar a eficiência, reduzir perdas de água e enfrentar desafios ambientais. Relatórios indicam que o mercado global de tecnologia para saneamento deve crescer significativamente nos próximos anos. Estima-se que o mercado global de tecnologias avançadas de tratamento de água e esgoto alcance um valor de US$ 229,3 bilhões até 2027 (Grand View Research, 2020). Essas tecnologias têm o potencial de transformar a gestão de recursos hídricos e promover práticas mais atraentes em todo o mundo.
Inteligência e água na França
O sistema de inteligência e segurança nacional da França é composto por várias instituições, como a Direção-Geral da Segurança Interna (DGSI), a Direção-Geral da Segurança Externa (DGSE) e a Direção-Geral da Gendarmeria Nacional (DGGN). Essas instituições são regulamentadas por leis como a Lei de Programação Militar (LPM) e a Lei de Inteligência de 2015, que definem como competências, responsabilidades e limites de atuação do sistema de inteligência francesa. Em termos de preparação para as mudanças climáticas e questões relacionadas à água, a França adota uma abordagem abrangente por meio de diferentes estratégias e planos de ação. O Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNACC) estabelece medidas para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, incluindo a gestão sustentável dos recursos hídricos. Além disso, o Plano Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (PNGRH) visa proteger e gerenciar de forma integrada os recursos hídricos do país. Esses planos são apoiados por orçamentos e verbas alocadas para a implementação das medidas propostas. Por exemplo, o orçamento destinado à adaptação às mudanças climáticas e gestão de recursos hídricos para o período de 2019-2022 é de cerca de 400 milhões de euros.Segundo o relatório governamental francês “Adaptation to Climate Change in France” (2018), essas medidas visam fortalecer a resiliência da França diante dos impactos das mudanças climáticas, incluindo os desafios relacionados à água. A implementação dessas ações envolve metas e prazos específicos, como a redução do consumo de água em 20% até 2025 e a melhoria da qualidade da água nas áreas correspondentes. Essas iniciativas refletem o compromisso da França em enfrentar os desafios climáticos e garantir a segurança hídrica para as gerações futuras.
* Lucas Tonaco – secretário de Comunicação da FNU, dirigente do Sindágua-MG, acadêmico em Antropologia Social e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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