Artigo: Lucas Tonaco*
_______________________
A Exploração dos conflitos hídricos na África, abordando questões como acesso à água, mudanças climáticas e disputas transfronteiriças.
A análise dos conflitos e desafios relacionados à água na África revela um cenário complexo e multifacetado, onde questões políticas e geopolíticas desempenham um papel crucial. Diversos acadêmicos africanos têm se dedicado ao estudo dessas questões, fornecendo insights valiosos e seguros para a compreensão desses desafios. Além disso, teorias da política e geopolítica fornecem um arcabouço conceitual para analisar a interseção entre água, poder e interesse nacional. Nesta seção, exploraremos algumas dessas perspectivas e destacaremos estudos e pesquisadores relevantes. O professor Akin Mabogunje, professor acadêmico nigeriano, fez grande parte de sua carreira ao estudo dos desafios relacionados à água na África.
Em seu trabalho seminal intitulado “Desenvolvimento de Recursos Hídricos na África: Uma Perspectiva,” Mabogunje analisou as políticas e socioeconômicas de gestão da água no continente. Ele destaca que os recursos hídricos são freqüentemente objeto de disputas entre diferentes atores, sejam eles países, grupos étnicos ou comunidades locais. Outro acadêmico africano de destaque é o professor Benedito Braga, originário de Moçambique, que é especialista em recursos hídricos e governança da água. Em seu artigo “Segurança da Água na África: Desafios e Oportunidades”, Braga enfatiza a necessidade de uma abordagem holística e inclusiva para enfrentar os conflitos relacionados à água. Ele destaca a importância da cooperação regional e da governança participativa na busca por soluções sustentáveis.No contexto da geopolítica, o professor Francis Kornegay, da África do Sul, oferece uma análise profunda sobre a dimensão geopolítica dos recursos hídricos no continente africano. Em seu trabalho “Geopolítica da Água na África: Discursos, Estratégias e Poder”, Kornegay explora como as nações africanas busca utilizar a água como um recurso estratégico em suas relações com outros países e como isso pode afetar os regionais. Além das contribuições acadêmicas, relatórios e dados também fornecem informações valiosas sobre a situação dos recursos hídricos na África. O Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, por exemplo, destaca a escassez de água em várias regiões africanas e a necessidade urgente de investimentos em infraestrutura hídrica e gestão sustentável.
Em termos de acontecimentos específicos, pode-se mencionar o conflito em torno do Rio Nilo, que envolve países como Egito, Etiópia e Sudão. A construção de grandes represas, como a Represa do Renascimento Etíope, gerou intensa emoção na região, destacando os desafios políticos e geopolíticos relacionados à água. Em relação a números e dados, relatório como o Atlas de Água da África, publicado pela UNESCO, fornece estatísticas abrangentes sobre o acesso à água potável, a disponibilidade de recursos hídricos e as demandas crescentes por água em diferentes países.A exploração dos conflitos hídricos na África revela um cenário desafiador, onde questões como acesso à água, mudanças climáticas e disputas transfronteiriças desempenham um papel central. Esses conflitos refletem uma interação complexa entre fatores socioeconômicos, políticos e ambientais, que impactam diretamente a segurança hídrica do continente. Nesta seção, exploraremos essas questões e destacaremos alguns estudos relevantes e relatórios.
O acesso à água é um dos principais desafios enfrentados pela população africana. O professor Malin Falkenmark, especialista sueco em recursos hídricos, descreve a “escassez econômica de água” como uma realidade crescente no continente. Em seu estudo “A Escassez Econômica de Água e Alimentos na África”, Falkenmark destaca a necessidade de medidas efetivas para garantir o acesso equitativo à água, especialmente para as comunidades mais independentes.
Além do acesso limitado à água, as mudanças climáticas exacerbam os desafios hídricos na África. O Relatório Especial do IPCC sobre Mudanças Climáticas e Terra enfatiza os impactos das mudanças climáticas nos recursos hídricos do continente, incluindo a diminuição da disponibilidade de água doce devido à redução das precipitações e ao aumento da evaporação. Esses efeitos têm consequências diretas para a segurança alimentar, a saúde pública e a sustentabilidade dos ecossistemas hídricos. As disputas transfronteiriças também desempenham um papel significativo nos conflitos hídricos na África. A bacia do rio Nilo é um exemplo emblemático, onde países como Egito, Etiópia, Sudão, Quênia e Tanzânia desenvolveram recursos hídricos comuns. A construção de grandes represas, como a Represa do Renascimento Etíope, gerou tensão e debates sobre a gestão equitativa desses recursos. O estudo “Water, Security and US Foreign Policy in Africa”, do Woodrow Wilson Center, analisa a dinâmica política e a soberania da gestão dos recursos hídricos comunitários na região do rio Nilo. Relatórios, como o Atlas de Visão da África da África publicado pela UNESCO, fornecem uma visão abrangente dos desafios enfrentados pelos países africanos em relação aos recursos hídricos. O atlas destaca a necessidade de políticas de gestão integrada da água, enfatizando a importância da cooperação regional para abordar os conflitos e promover a sustentabilidade hídrica. úmeros e dados também ilustram a gravidade desses conflitos. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 300 milhões de pessoas na África ainda não têm acesso a fontes seguras de água potável. Além disso, estima-se que até 75% das terras agrícolas africanas são garantidas pela degradação dos solos e pela escassez de água.
- Estudo de caso de países como Egito, Nigéria, África do Sul, Mali, Guiné, República Democrática do Congo, Saara Ocidental, Marrocos, Argélia, Líbia, Sudão, Etiópia, Moçambique, Quênia, Gabão, Senegal, Costa do Marfim, Moçambique e Burquina Fasso, analisando as estratégias de inteligência e as ações tomadas para lidar com os desafios hídricos.
Ao longo da história, o Egito tem enfrentado disputas e conflitos relacionados ao uso das águas do rio Nilo. Um exemplo notável é a Convenção de 1929, assinada entre o Egito e o Sudão colonial britânico, que concedeu ao Egito a maior parte das águas do Nilo. No entanto, essa distribuição assimétrica gerou forte entre os países da bacia do rio Nilo, especialmente com países do montante, como a Etiópia, que busca utilizar os recursos hídricos para o desenvolvimento de suas represas, como a Represa do Renascimento Etíope. Em termos de legislação e instituições, o Egito possui um sistema legal e regulatório abrangente para a gestão dos recursos hídricos. A Lei nº 48/1982 estabeleceu o Ministério da Água e Recursos Hídricos, responsável pela formulação e implementação de políticas hídricas no país. O Egito também desempenha um papel ativo na Comissão do Nilo, uma organização que busca promover a cooperação e a gestão compartilhada dos recursos hídricos na bacia do rio Nilo. No contexto dos conflitos étnicos e antropológicos, as questões relacionadas à água no Egito estão intimamente relacionadas à agricultura e à segurança alimentar. A água do Nilo desempenha um papel fundamental na irrigação das terras férteis do Vale do Nilo, sustentando a produção agrícola e o modo de vida das comunidades rurais. Disputas e desigualdades na distribuição da água podem agravar a tensão social e a depressão entre diferentes grupos étnicos e socioeconômicos. Do ponto de vista geopolítico, o Egito busca proteger seus interesses hídricos por meio de negócios diplomáticos e cooperação regional. O país tem buscado estabelecer acordos com outros países da bacia do Nilo para garantir uma distribuição equitativa das águas do rio. No entanto, os desafios persistem devido às necessidades crescentes de água e às mudanças climáticas, que satisfizeram a disponibilidade de recursos hídricos na região. Relatórios e estudos acadêmicos fornecem insights valiosos sobre os conflitos hídricos no Egito. Por exemplo, o relatório “Water Resources Allocation in Egypt” do Instituto Internacional de Gestão da Água destaca os desafios enfrentados pelo Egito na alocação dos recursos hídricos, especialmente no contexto das mudanças climáticas. O estudo “Segurança da Água no Egito: Desafios e Oportunidades” de Saleh et al. explora as questões de segurança hídrica e suas emoções para o país.
* Lucas Tonaco – secretário de Comunicação da FNU, dirigente do Sindágua-MG, acadêmico em Antropologia Social e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Confira todos os artigos sobre o tema “Água, Estado e Inteligência” em vários países:
. A questão da água: inteligência, instituições, hidrografia e conflitos
