Artigo: Lucas Tonaco*
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Conflitos relacionados à água ocorreram em várias regiões da Nigéria ao longo do tempo. Um exemplo notável é o conflito entre agricultores e criadores de gado pela escassez de água e acesso a terras. Esses conflitos, muitas vezes, têm raízes étnicas e antropológicas, envolvendo grupos étnicos diferentes que competem por recursos hídricos e terras para suas atividades agrícolas e de pastoreio. Esses conflitos podem ocorrer em várias regiões do país, como a região do Cinturão Médio e o norte da Nigéria.No que diz respeito ao sistema de leis e instituições, a Nigéria possui várias autoridades governamentais e órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos. A Comissão Nigeriana de Recursos Hídricos (Nigerian Water Resources Commission) é uma das principais instituições encarregadas da formulação de políticas e regulamentos relacionados à água no país. Além disso, a Lei dos Recursos Hídricos de 1993 estabelece o quadro legal para a gestão dos recursos hídricos na Nigéria.
Em termos de políticas, o governo nigeriano tem implementado iniciativas para melhorar a segurança hídrica, como a promoção da eficiência no uso da água, o desenvolvimento de infraestruturas de armazenamento de água e educação pública sobre a importância da conservação dos recursos hídricos. No entanto, os desafios persistem devido à falta de financiamento adequado, falta de coordenação entre os órgãos governamentais e de autoridade.No contexto das geopolíticas, a Nigéria enfrenta desafios relacionados à gestão dos recursos hídricos em suas bacias hidrográficas transfronteiriças. Por exemplo, o país compartilha o rio Níger com outros países da região, como Níger, Mali e Guiné. Disputas sobre a alocação dos recursos hídricos e a construção de represas podem surgir nestas regiões transfronteiriças, na produção diplomática e na cooperação regional.
Ao citar estudos acadêmicos,pesquisadores e instituições reconhecidas na área de recursos hídricos e conflitos na Nigéria. Alguns exemplos de estudos acadêmicos relevantes incluem “Water Conflict in Nigeria: A Case Study of the Niger Delta Region” de Oyegun et al. e “Escassez de Água e Conflito na Nigéria: Uma Abordagem Nexus” de Babatunde et al. Esses estudos analisam os conflitos relacionados à água em diferentes regiões da Nigéria e se destacam como questões políticas, étnicas e sociológicas envolvidas.Além dos estudos acadêmicos, relatórios e dados de organizações como o Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Instituto Nacional de Estatística da Nigéria podem fornecer informações atualizadas sobre a situação da segurança hídrica e os desafios enfrentados no país.
* Lucas Tonaco – secretário de Comunicação da FNU, dirigente do Sindágua-MG, acadêmico em Antropologia Social e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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