Vamos continuar na pressão junto aos parlamentares contra a privatização da Eletrobras!
Está marcada para esta terça-feira (13/3) mais uma tentativa de instalação da comissão especial, na Câmara dos Deputados, que vai analisar o projeto de privatização da Eletrobras (PL 9463/18).
Na semana passada, a instalação da comissão foi suspensa depois de uma questão de ordem da oposição, que promete novamente obstruir os trabalhos para impedir que a proposta comece a ser apreciada.
A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico, deputada Érika Kokay (PT-DF), confirmou a obstrução e já admite recorrer à Justiça para impedir a instalação da comissão.
“É um escândalo o que nós estamos vivenciando: um projeto de privatização que vai entregar a Eletrobras por R$ 9 bilhões, quando ela tem ativos equivalentes a R$ 400 bilhões. E todos sabem que na medida em que a Eletrobras for privatizada, há uma expectativa de que você tenha um crescimento de até quatro vezes no preço da energia”, afirmou.
O projeto autoriza a Eletrobras a vender novas ações no mercado, de modo que a participação da União caia para menos da metade.
O aumento do capital social da Eletrobras e de suas subsidiárias vai permitir o que também tem sido chamado de desestatização: o governo federal perde o controle sobre a maioria das ações e, em troca, permite que as usinas da companhia passem a vender energia a preços de mercado, e não mais pelas cotas de preços baixos em vigor hoje.
Como contrapartida, a Eletrobras vai pagar um prêmio, chamado de outorga, de 12 bilhões de reais. O texto faz parte da agenda econômica prioritária do governo Temer.
A reunião para esta terça-feira (13/3) foi convocada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, depois que a oposição conseguiu impedir a instalação da comissão com o argumento de que o Regimento da Câmara só permite a instalação de comissões especiais se metade dos seus membros fizerem parte de comissões permanentes relacionadas ao tema do projeto. As comissões permanentes, no entanto, ainda não estão em funcionamento. (com informações: Infomoney)
A reunião ocorre nesta terça-feira (13/3), às 16 horas, no plenário 1 da Câmara dos Deputados.
Os urbanitários estarão presentes para pressionar contra o projeto de lei que autoriza a venda da Eletrobras, um patrimônio do povo brasileiro
