Os servidores e membros dos Tribunais de Contas e também do Ministério Público, além do público geral, já podem se inscrever no I Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, evento que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de setembro, em Vitória, pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Agência Nacional de Águas (ANA).
O Congresso vai ocorrer no auditório do TCE-ES, e terá doze paineis de discussões, guiados por seis eixos temáticos. Os participantes vão poder aprofundar as discussões sobre controle externo do Marco de Saneamento Básico, discutindo os desafios da universalização e melhoria da eficiência desses serviços, a partir de um olhar sistêmico da bacia hidrográfica.
O objetivo é que auditores de controle externo, servidores, conselheiros e demais interessados possam alcançar uma atuação assertiva dos tribunais de contas no seu papel de indutor das políticas públicas, em conformidade com sua competência legal, dada pela Constituição Federal.
As inscrições devem ser realizadas por meio do hotsite do Congresso, em https://www.tcees.tc.br/cstc/.
