Lucas Tonaco*
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Uma empresa que já foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público de São Paulo (MPSP) – a famosa “Operação Sevandija” (o nome foi dado em alusão a parasitas e vermes) – que acusou a AEGEA de corrupção e fraude em contratos de saneamento básico, e que historicamente além dos problemas relacionado a corrupção, também têm sido alvo de milhares de reclamações depois das privatizações mal sucedidas no Rio Grande do Sul (CORSAN) e também do Rio de Janeiro (CEDAE), entre outras dezenas, agora volta seus olhos para a COPASA após o governo de Romeu Zema anunciar a privatização da COPASA, em uma medida eleitoreira conjuntamente com o vice governador e futuro candidato ao ao governo em 2026, Matheus Simões.
Os alquimistas estão chegando, já estão no corredor: como agem os lobistas da privatização e como estão operando para comprar a COPASA
Romeu Zema e Matheus Simões nos últimos dois meses anunciaram duas medidas para entregar a COPASA para iniciativa privada – a PPP do Vale do Jequitinhonha e Mucuri e a privatização da COPASA, que já conta com sentimentos mistos: desde de apostas que essa seria a cartada para lançar Zema a presidência agradando o mercado financeiro e os ideológicos neoliberais, vide que seus concorrentes na extrema-direita e direita, Tarcísio em São Paulo e Eduardo Leite, no Rio Grande do Sul, já privatizaram a SABESP e a CORSAN, bem como também Ratinho Jr., no Paraná, já fez uma privatização indireta com PPP’s na SANEPAR, até mesmo também uma espécie de ocupação da mídia para lançar seu vice, Matheus Simões ao governo do Estado, bem como ceticismo ou inúmeras críticas por parte de deputados e especialistas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o fator é que há digitais demais de como opera o lobby privado.
No dia 02 de Dezembro de 2024, a representante da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), Christianne Dias Ferreira encontrou com Romeu Zema, até então nada além de um encontro para advocacy, mas há outras considerações.
O detalhe é que a representante da ABCON SINDCON foi uma das arquitetas do “Novo Marco do Saneamento” a Lei 14.026/20, tal legislação que tinha como premissa “a universalização” mas que na verdade a cada ano que passa fica cada vez mais evidente mesmo é que a legislação visava mesmo era criar que reserva de mercado para financeirização da água e um oligopólio, BTG, Iguá e Aegea: o que está por trás do mercado da água no Brasil e que não irá mesmo resolver abrangência ou acesso ao saneamento. Mas, além disso, exatamente logo após a visita do lobby das privatizações em Minas Gerais, ás 05h00 do dia 03 de Dezembro de 2024, uma entrevista de destaque sobre o mesmo assunto foi para a Folha da São Paulo, onde declaradamente o CEO da AEGEA declara já estar operando na privatização da COPASA.
Para além de qualquer questão relacionada às operações da AEGEA na compra da COPASA, é evidenciado uma questão fundamental como operam as privatizações do saneamento no Brasil, uma interface entre política, mídia e think tanks, no dito Advocacy Coalition Framework (ACF) (SABATIER,1988), bem descrito na própria operação da preparação do terreno estrutural legal para a reforma do Marco do Saneamento (14.026/20), no artigo O aspecto ideacional como fator constrangedor das estratégias de lobby na aprovação do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil (ROLAND, 2022).
A evidência do policy broker múltiplo, entre ABCON SINDCON e Instituto Trata Brasil é reforçado pelo wishful thinking do publinotíciário a mídia exerce, exatamente como descrito no artigo a mídia brasileira precisa aprender a abordar sobre saneamento.
Agora, a janela de Janela de Overton para a tentativa de privatização da COPASA, passa por três fatores:
1) A ABCON SINDCON está com um timing para abranger três variáveis: a troca de presidência na ALMG e também o recesso parlamentar, a tentativa de formação de Matheus Simões como candidato a vice-governador, inclusive suas negociações com Kassab para ida ao PSD e também o atraso de Zema na inserção da agenda ultraliberal e por último a inserção e o estabelecimento do lobby da ABCON SINDCON na ALMG.
2) O discurso da universalização e a adequação legal para a PPP do Vale do Jequitinhonha e Mucuri como o discurso de vulnerabilidade a serem resolvidos para o acesso ao saneamento básico e em uma solução em substituição ao COPANOR.
3) A inserção também da agenda relaciona a reforma tributária no saneamento e possivelmente um interface disso com a privatização da COPASA.
O fato é que um fato concomitantemente o outro demonstram o poder de organização e ação desse lobby que agora pautará incessantemente a mídia em Minas Gerais e claro, também dentro da ALMG, e que não há outro caminho a não ser municiar os tomadores de decisão sobre os malefícios das privatizações no saneamento, pois caso o contrário os mineiros pagarão a conta da COPASA ser vendida a todo custo, um custo alto demais inclusive para ser pago, por todos os mineiros, especialmente aqueles mais vulneráveis.
* Lucas Tonaco – secretário de Comunicação da FNU, dirigente do Sindágua-MG, acadêmico em Antropologia Social e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
