Em audiência na sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), nesta quinta-feira (12/12), dirigentes sindicais, da FNU e do ONDAS, reuniram-se com a superintendente de Estruturação de Projetos, Luciane Machado, e seu assistente, Leonardo Branco.
Na pauta, os impactos das privatizações e das PPP’s (Parcerias Público-Privada) nas empresas de saneamento. As entidades expuseram a necessidade de revisão estrutural da política de financiamento e de estímulo do BNDES, que vem resultando no incremento da privatização do saneamento e na formação de um oligopólio a serviço do grande capital financeiro.
O BNDES tem mobilizado recursos públicos para financiar concessões, parcerias público-privadas, alienação do controle estatal e a aquisição de debêntures (títulos de crédito) de empresas privadas.
Presente à reunião, Pedro Damásio, presidente da FNU, explicou que “não se pode pegar dinheiro público e entregar ao capital privado, que exclui milhares de pessoas do direito aos serviços de saneamento”. Ele ainda ressaltou a importância de criação de programas coordenados pelo BNDES de apoio aos prestadores públicos de saneamento, com vistas à qualificação para tomada de empréstimos, desvinculados da submissão a modelos de privatização.
Os dirigentes sindicais também questionaram qual seria a política do Banco para os prestadores públicos de saneamento e se há efetivamente uma proposta de fortalecimento esses serviços.
A professora Ana Lúcia Britto, que representou o ONDAS, disse que o Banco parece desconhecer advertência reiteradamente apresentada pelo próprio ONDAS e FNU e demais entidades, do risco que os processos de privatização trazem de retrocesso no usufruto dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário.
Os dirigentes do Sindágua-MG, Eduardo Pereira e Lucas Tonaco, falaram da preocupação com a companhia de saneamento mineira, a Copasa. Em novembro, governo estadual enviou à assembleia legislativa projeto de lei com medidas para a privatização da empresa. Os sindicalistas também expuseram a questão da PPP do Vale dos Jequitinhonha e Mucuri (Água dos Vales).
A superintendente do Banco ouviu atenta aos argumentos expostos e se comprometeu a dar encaminhamento junto à diretoria.
Participaram da audiência: Pedro Damásio, presidente da FNU e dirigente do SINTERN; Fábio Giori (FNU e Sindaema-ES); Lucas Tonaco (FNU e Sindágua-MG); Yuri Washington Alves dos Santos (FNU e Sintergia-RJ); Pedro Blois (FNU e Stiupa); Eduardo Pereira (Sindágua-MG); Luiz Alberto Rocha (assessor jurídico da FNU); Profa. Ana Lúcia Britto (ONDAS); e Profa. Suyá Quintslr (ONDAS).
A FNU reafirma seu compromisso em defesa do saneamento público e considera inadmissível que o BNDES, um banco com cunho social, financiar empresas privadas para a compra das estatais do saneamento. “O banco deve é estar financiamento as empresas públicas para modernização e expansão dos seus serviços”, defende Pedro Damásio.
