Sindicato envia carta aos prefeitos apontando perigos da implantação de PPP da Copasa em 92 municípios
Carta enviada aos prefeitos aponta os perigos da implantação de PPP da Copasa em 92 municípios do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas
O SINDÁGUA, reforçando a intensa luta em defesa do saneamento público e contra a privatização da água, está marcando forte presença nas audiências públicas sobre o projeto de implantação de parceria público-privada (PPP) nos vales do Jequitinhonha e Mucuri, além de parte do Norte de Minas, articulado pelo governo Zema e a Copasa para privatizar os serviços de água e esgoto na região.
Outra ação do Sindicato foi a divulgação de uma carta aos prefeitos dos 92 municípios incluídos na PPP, denominada Água dos Vales, com o objetivo de alertá-los que, caso o projeto se concretize, a população será severamente prejudicada, com a possibilidade real de aumento de tarifas e queda da qualidade dos serviços, o que ampliará a desigualdade em uma região extremamente carente.
O município é o titular da concessão do saneamento e cabe ao prefeito, como representante do povo, decidir os rumos dos serviços de água e esgoto, evitando os graves riscos causados pela privatização do setor. O governo Zema vem fazendo forte pressão para garantir a adesão dos 92 municípios à PPP, que poderá se tornar, em futuro bem próximo, um desastre irreversível para a população.
Em vista deste cenário preocupante, o SINDÁGUA detalha, na carta, os principais riscos da PPP, que na prática é um processo de privatização, substituindo o compromisso social do saneamento público pela lógica do lucro das empresas privadas, que privilegiam o pagamento de dividendos aos acionistas, reduzindo os investimentos necessários para a melhoria dos serviços.
“O aumento abusivo nas tarifas é um problema crônico em várias cidades onde o saneamento foi entregue à iniciativa privada. Contas de água com valores estratosféricos são comuns, em contraste com a piora na qualidade do serviço”, destaca o documento. “Basta olhar os casos de Pará de Minas e Ouro Preto, em nosso Estado, ou então o de São Paulo, onde as contas de água subiram substancialmente após a privatização da Sabesp, além do Rio de Janeiro, com tarifas elevadas e falta de abastecimentos frequente, e Manaus, que tem o pior serviço de saneamento do país.”
De acordo com o Sindicato, o pretexto de modernização e eficiência utilizado pelo governo Zema para impor a PPP é um discurso enganador, que esconde a realidade. “Quando um direito humano básico, como a água, é transformado em mercadoria para lucro privado, o acesso aos serviços fica comprometido, sobretudo das parcelas mais vulneráveis da população.”
O presidente do SINDÁGUA, Eduardo Pereira, ressalta, na apresentação da carta, que o objetivo do governo estadual é entregar os serviços essenciais de saneamento a um parceiro privado. E faz um alerta aos prefeitos: “É uma medida danosa para os municípios e a região. Assinar a adesão significa aumentar em 25 anos o contrato com a Copasa e a Copanor, mas com o privado operando, com grande possibilidade de aumento de tarifa e da desigualdade na região.”
Leia a Carta do Sindágua-MG no link abaixo:
