Sindicalistas, eletricitários, movimentos populares e parlamentares participaram nesta quinta-feira, 15, de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado para discutirem a “Privatização do setor elétrico nacional e os direitos humanos”. A atividade teve como objetivo expor para toda a sociedade os malefícios da entrega de setores estratégicos à iniciativa privada.
A representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, Fabiola Antezana, ressaltou que a energia elétrica, como um bem social, não pode ser substituída por nenhum outro produto. Assim, “privatizar a Eletrobras é restringir o acesso da população ao insumo”. Ela destacou que, sob a ótica dos direitos sociais, a Eletrobras tem papel fundamental como agente do desenvolvimento nacional, além de ser responsável por diversas políticas públicas.
De acordo com Antezana, as subsidiárias controladas pela estatal, como Eletronorte, Chesf e Furnas contribuem diretamente nos setores de educação e saúde nos estados onde atuam. “A Eletronorte mantém, em Tucuruí, uma universidade de engenharia, se não fosse pela iniciativa dessas empresas algumas comunidades não teriam acesso a educação de nível superior”, enfatizou.
Para o Senador Hélio José (PROS-DF), a privatização da Eletrobras representa a destruição dos estados. Ele salientou ainda a necessidade da instalação de uma CPI para investigar a entrega, a passos largos, da maior estatal elétrica da América Latina.
O coordenador do Movimento dos Atingidos por Represas da Venezuela, Gilberson Heredia, destacou que o controle do setor energético deve pertencer ao Estado, uma vez que se trata da soberania e segurança do País.
Para Heredia, é necessário unir movimentos populares, sindicatos e classe trabalhadora na construção de um projeto popular que permita estratégias de cooperação entre os países da América Latina para impedir o avanço da política neoliberal que vem impactando negativamente os direitos da população.
“O ataque à Eletrobras significa o coroamento de um projeto de morte”, enfatizou Thiago Silva, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). De acordo com Silva, a entrega da Eletrobras vai trazer uma série de prejuízos à população brasileira e ao País. “É certo que a privatização não vai reduzir a tarifa de energia, e os serviços vão piorar”, afirmou.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a venda da Eletrobras à iniciativa privada vai resultar em um aumento inicial na tarifa de energia de 16,7%, no mínimo. Alguns especialistas apontam reajustes de até 70%. (fonte: Stiu-DF)
