Aconteceu na quinta-feira (15), em Brasília, a primeira rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho Nacional 2018/2020. Apesar dos Representantes da Eletrobras não terem apresentado nenhuma contraproposta coerente, conseguimos arrancar dos prepostos da Holding o compromisso de que eles iriam buscar junto à diretoria respostas para a pauta apresentada pela categoria e posicionar o CNE até o dia 19 de março.
Tais compromissos, caso sejam atendidos, ajudarão no distencionamento do processo de negociação e darão uma demonstração de BOA FÉ por parte das Empresas, considerando que a Pauta de Reivindicações foi entregue no dia 06 de fevereiro e que a Eletrobras, de forma UNILATERAL, desmarcou a primeira rodada de negociação que estava prevista para 28 de fevereiro.
É bom que a categoria saiba, que com o a Reforma Trabalhista imposta pelo governo Temer, não existe mais a garantia do Acordo Coletivo após o fim de sua vigência. Ou seja, acabando o prazo de nosso acordo ficaremos só com a CLT mutilada. Dessa forma, é muito importante que consigamos garantir um acordo digno, ou mesmo a manutenção dos nossos direitos durante as negociações, e isso só será possível com muita luta e mobilização.
A Pauta do CNE apresentada aos representantes da Eletrobras tem os seguintes pontos: – Assinatura do Protocolo Negocial que vise manter os direitos contidos nos ACTs e assim dar tranquilidade a ambas as partes durante o Processo Negociação; – Antecipação de 50% do 13º salário em março para as Empresas que ainda não fizeram o pagamento, mesmo que seja em folha suplementar; e – 2ª Rodada de Negociação para o dia 28 de Março em Brasília.
O CNE estará aguardando a resposta da Eletrobras para submeter à DELIBERAÇÃO da Categoria nas assembleias. Por isso é muito importante que Todos(as) os(as) trabalhadores(as), MOBILIZADOS(AS), participem das assembleias.
Participação nos Lucros e Resultados –PLR
Os representantes da Eletrobras apresentaram o termo de pactuação da PLR para assinatura das entidades participantes do CNE. Porém, o Coletivo Nacional solicitou que a Holding apresentasse a demonstração dos resultados dos desempenhos das empresas com base nos Contratos de Metas de Desempenho Empresarial (CMDE). O CMDE é rutilizado para determinar quanto cada empresa pagará de PLR com base no cumprimento das metas operacionais. Quanto ao resultado da parte Econômica e Financeira, essa depende da publicação do Balanço, previsto para o final de abril/2018.
CALENDÁRIO CNE
Dias 19 a 20.03.2018 – ASSEMBLEIAS DELIBERATIVAS;
De 19 a 23.03.2018 – ARTICULAÇÃO EM BRASÍLIA COM OS PARLAMENTARES.
