A comissão especial que analisa o projeto de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (21/3) para apresentação do roteiro de trabalho do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que é relator do projeto.
Aleluia não ficou satisfeito com o cancelamento e disse que o governo deixou o projeto de privatização da Eletrobras “à própria sorte”.
“Por enquanto, ele [projeto] está à própria sorte. O governo quer [aprovar], mas não focou. Precisa de foco. Não abandonou, mas não focou. O governo precisa entender que tem coisas na vida que só se consegue com muito esforço. Não adianta pensar que esse projeto anda de forma natural, não anda”, disse o deputado.
Enfrentando a pressão de diversos setores dos movimentos sociais e a atuação da bancada da oposição, o governo não conseguiu dar andamento ao projeto na celeridade que queria na comissão especial.
A comissão demorou duas reuniões para ser instalada após ação da bancada de oposição. Eainda não conseguiu aprovar nenhum requerimento para realizar audiência pública.
Diante do esvaziamento, Aleluia disse que não descarta levar o seu relatório para ser analisado diretamente no plenário da Câmara.
“Eu não tenho dúvidas que pode levar para plenário. Eu faço o relatório e levo para o plenário”, declarou. O deputado informou que pretende apresentar seu relatório do projeto em 17 de abril.
Em dezembro, Temer assinou Medida Provisória para privatizar a Eletrobras e outras distribuidoras no âmbito da Programa Nacional de Desestatização.
Em novembro o Conselho de Administração da Eletrobras aprovou a venda de algumas das empresas no valor simbólico de R$ 50 mil, incluindo a Eletrobras Piauí, Cepisa, EletroAcre, Boa Vista Energia, Ceron (Rondônia), Amazonas Distribuidora de Energia, Cepisa (Piauí) e Ceal (Alagoas). Na assembléia também decidiram que a Eletrobras iria assumir a dívida dessas empresas no valor de R$ 11,2 bilhões.
Para a oposição, a proposta de privatização do governo é equivocada e ameaça a soberania nacional. Além disso, argumentam, que a privatização do setor elétrico vai resultar no aumento da conta de luz, prejudicando principalmente a população mais pobre. (fonte: vermelho.org)