Em Brasília, dezenas de movimentos populares e sindicalistas, inclusive urbanitários de todo o país, se uniram nesta quarta-feira (21/3) em frente à sede da Eletrobras na luta contra a privatização da maior estatal elétrica da América Latina, na defesa da segurança energética, da soberania nacional e das águas.
O governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) anunciou ano passado um pacote de privatizações, colocando a Eletrobras na mira da iniciativa privada. A Eletrobras, responsável por mais da metade da energia elétrica consumida no país, controla 47 hidrelétricas, 114 térmicas (energia gerada a partir da queima de carvão, gás ou óleo), 69 eólicas e distribuidoras de energia de seis estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima.
O projeto de desestatização deixa de considerar a energia como um bem social, na ótica de um serviço estatal cooperativo, transformando-a unicamente em mercadoria, dependente das oscilações da oferta e demanda, comandada apenas pela perspectiva do lucro.
Para o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), a privatização da Eletrobras vai ser responsável por mais aumentos na conta de energia, além da precarização do serviço prestado. Cabral destacou ainda que a entrega da estatal à iniciativa privada vai afetar negativamente a população que depende das águas do Rio São Francisco.
Privatizar a Eletrobras significa, também, a perda da gestão sobre a vazão de rios, o que envolve a gestão do uso múltiplo das águas, como uso social, irrigação e navegação.
De acordo com a dirigente sindical do STIU-DF, Fabiola Antezana, os impactos da privatização para a sociedade serão perversos. No entanto, ela destaca que as mulheres serão as maiores prejudicadas com a medida.
“Com as tarifas mais caras, as mulheres são vítimas das contradições do modelo energético e de saneamento, que mercantiliza os bens da natureza em detrimento da integridade e bem estar da população. Para além das violações decorrentes da privatização, a ausência de energia e água torna o trabalho das mulheres muito mais árduo, uma vez que, o trabalho doméstico ainda é designado à mulher”, disse Antezana.
O deputado João Daniel (PT-SE) enfatizou que está no “governo uma quadrilha para desmontar tudo o que foi feito, com suor, sangue e a vida de milhares de brasileiros e brasileiras. Estão entregando as nossas empresas como pagamento para o golpe que foi dado”, ressaltou.
Josivaldo de Oliveira, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) frisou a importância da unidade dos movimentos na defesa da soberania, dos rios e das Eletrobras e contra a privatização. “Não podemos concordar com a privatização da Eletrobras, que gera 40% da energia consumida no país. Não podemos aceitar que esse patrimônio passe para as mãos de banqueiros e especuladores”.
Exclusão
A privatização, por si só, restringe o acesso a energia pela população com menor renda, visto que, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a entrega das estatais à iniciativa privada impactará, inicialmente, as contas de energia em, no mínimo, 17%, assim, a população, que ainda se encontra excluída energeticamente, permanecerá à luz da lamparina.
A tarifa social, que garante descontos na conta de energia para pessoas de baixa renda e beneficia mais de 8 milhões de lares brasileiros, será extinta com base na proposta que altera o marco regulatório do setor elétrico. Segundo dados da Aneel, do total, 56% dos favorecidos pelo programa estão no nordeste e 24% no sudeste.
Os mais de 700 manifestantes estão reunidos no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), com a participação de 35 países e mais de 150 organizações. O FAMA é um evento internacional, democrático e que pretende unificar a luta contra a tentativa das grandes corporações em transformar a água em uma mercadoria, privatizando as reservas e fontes naturais de água, colocando este direito como um recurso inalcançável para muitas populações, que, com isso, sofrem exclusão social, pobreza e se vêm envolvidas em conflitos e guerras de todo o tipo. (fonte: Stiu-DF)
