A ANEEL quer corrigir os erros grosseiros, que cometeu na metodologia de cálculo das Bandeiras Tarifárias, impondo elevados aumentos na conta de luz dos usuários de todo o país, que podem chegar a exorbitantes 37%.
No período de julho a dezembro do ano passado, o intenso acionamento das usinas térmicas contribuiu para elevar ainda mais o custo de geração no País. As usinas térmicas utilizam combustíveis fósseis, o que torna a geração de energia mais cara. O mecanismo das bandeiras tarifárias, que tem o objetivo de cobrir parte desses custos, não foi suficiente. Somente no segundo semestre de 2017, as distribuidoras arcaram com um prejuízo que somado chega à casa dos bilhões de reais, sem a perspectiva de cobertura na tarifa.
Por causa disso, várias distribuidoras tiveram que contrair empréstimos nos bancos, para pagar a energia comprada. A ANEEL resolveu que esses empréstimos agora serão acrescidos nas tarifas, com juros e correção monetária.
Todas as distribuidoras do Brasil estão sendo obrigadas a transferir para os consumidores o rombo decorrente da barbeirada da ANEEL, sendo que 80% desse percentual dos aumentos nas contas de energia é impactado direta ou indiretamente pelo custo da energia que as empresas foram obrigadas a compra.
Os reajustes anunciados de forma preliminar para todas as distribuidoras do Brasil são elevados.
Custo de energia em 2017
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implantou as bandeiras tarifárias em 2015 e, desde então, elas vêm passando por mudanças metodológicas para refletir, da forma mais fiel possível, a realidade do sistema de geração de energia do país.
A partir de abril de 2015, o acionamento das bandeiras tarifárias passou a ser definido para todo o Sistema Interligado Nacional com base no maior valor do custo da última usina a ser despachada. Ou seja, a usina mais cara em funcionamento naquele momento era utilizada como parâmetro único, o que gerava distorções.
No final de outubro, a Diretoria Colegiada da Aneel decidiu por rever a metodologia das Bandeiras Tarifárias para ser aplicada, em caráter extraordinário, a partir de novembro de 2017, devido ao alto custo da compra de energia verificada no segundo semestre e ao descolamento entre receitas e despesas da conta bandeira. Essa nova metodologia leva em conta a previsão de geração hidráulica e a garantia física das hidrelétricas.
Metodologia anterior:
Nova metodologia (a partir de novembro/17):
O Gráfico 1 demonstra a disparidade entre as receitas e despesas da conta bandeira, deixando claro o alto custo suportado pelo caixa das distribuidoras neste período.
Bandeiras de junho a novembro de 2017
Com a metodologia antiga de cálculo
Junho 2017 – verde – sem aumento na conta
Julho de 2017 – amarela – aumento de R$ 1 a cada 100 kWh
Agosto de 2017 – vermelha patamar 1 – aumento de R$ 3 a cada 100 kWh
Setembro de 2017 – amarela – aumento de R$ 1 a cada 100 kWh
Outubro de 2017 – vermelha patamar 2 – aumento de R$ 5 a cada 100 kWh
Com a nova metodologia de cálculo
Novembro de 2017 – vermelha patamar 2 – aumento de R$ 5 a cada 100 kWh
Dezembro de 2017 – vermelha patamar 1 – aumento de R$ 3 a cada 100 kWh
Janeiro de 2018 – verde – sem aumento na conta
Fevereiro de 2018 – verde – sem aumento na conta
Março de 2018 – verde– sem aumento na conta
fonte: Jornal GGN
