Nesta semana (dias 3 e 4/4), representantes da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) estiveram reunidos em Brasília discutindo estratégias de enfrentamento à Medida Provisória do Saneamento, que o presidente Temer promete editar e que irá desfigurar por completo a Lei Nacional de Saneamento Básico.
O encontro também tratou da reorganização da Frente e da criação do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – Ondas – uma das ações práticas resultantes do Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018, realizado em março.
Reorganização a FNSA
No processo de reorganização da Frente deverão ser retomados os contatos com as entidades e organizações que já integraram a FNSA; as entidades que compõem o Conselho Nacional das Cidades e as entidades que participaram desse debate durante o FAMA e que se prontificaram a se incorporar a Frente e a criação do Observatório.
O grupo também constituiu uma “Coordenação Provisória”, formada por Pedro Blois – Presidente da FNU; Pedro Romildo – Secretário de Saneamento da CNU e do Sindae Bahia; Edson Aparecido da Silva – Assessor de Saneamento da FNU; Arilson Wunsch – executiva da FNU e do Sindiágua-RS; Maria José Salles – FISENGE; e Leila Nascimento Novais Luiz – Secretaria da Juventude da FNU e do Sindaema-ES).
Plenária da Frente será dia 25 de abril
A tarefa dos membros dessa comissão provisória é preparar a próxima plenária da FNSA, marcada para 25 de abril em Brasília, onde deverá ser definida a nova Coordenação e a pauta de atuação.
O encontro contou com representantes de 13 estados: Alagoas, Bahia. Espirito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará; Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Sergipe.
Manisfesto contra MP do Saneamento é entregue a parlamentares
Depois de definir os primeiros encaminhamentos em reunião, os representantes da Frente realizaram visitas a gabinetes de deputados na Câmara para reforçar o posicionamento contra a Medida Provisória que vai abrir as portas do setor para a privatização. Eles entregaram um manifesto assinado por 38 entidades.
Em um trecho, o manifesto descreve que “percebe-se que o objetivo do governo Temer é consolidar o ‘mercado’ da prestação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, solapando as bases de uma política pública de saneamento básico construída democraticamente depois de anos de discussão com a sociedade, por meio da revisão açodada do marco legal utilizando um instrumento de exceção que é a medida provisória, afastando o debate e a participação popular”.
Leia o Manifesto na íntegra: FNSA_Manifesto MP do Saneamento_02_04
