O velho discurso da privatização quase sempre impõe ao Estado todos os fracassos e à iniciativa privada todas as virtudes. A privatização da telefonia é utilizada como argumento de êxito para viabilizar a venda de outras estatais. No entanto, para o presidente do Sinttel, Brígido Ramos, a telecomunicação se tornou um sistema fracassado.
A privatização do sistema de telefonia é vendido, ainda hoje, como um dos maiores acertos da gestão pública brasileira. Com argumentos desqualificados e superficiais, o governo e parte da população apontam que a entrega da Telebrás ao capital privado foi responsável pela melhoria dos serviços de telecomunicações.
Contrariando esse discurso, o engenheiro e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, do Distrito Federal, Brígido Ramos, aponta que a privatização da telefonia deixou um rastro de prejuízos e retrocessos para o Estado, para a população e aos trabalhadores do setor.
Na área de telecomunicações desde a década de 70, Ramos destaca que o primeiro ataque para abrir caminho à privatização se dá a partir da desmoralização e do controle orçamentário das estatais, a fim de impossibilitar novos investimentos.
Além disso, para conquistar o apoio da opinião pública, convenciona-se uma campanha difamatória contra os profissionais das estatais resultando na caça aos direitos trabalhistas, às remunerações e, por seguinte, no desmonte dos fundos de pensão.
“Hoje, nas telecomunicações temos um serviço precarizado para os trabalhadores e para a população. Como resultado da privatização, a categoria sofreu um golpe no fundo de pensão e nos direitos. A população sofre com uma das tarifas mais caras do mundo, além da péssima qualidade dos serviços”, aponta o engenheiro.
As empresas de telefonia celular e fixa lideram a lista de reclamações no Procon de todo o país, a maior parte das queixas estão relacionadas a cobranças indevidas e abusivas.
Para Ramos, a telecomunicação se tornou um sistema fracassado. “A empresa de telefonia Oi apresentou um pedido de recuperação judicial aprovado no final do ano passado, onde teve uma redução da dívida financeira de R$ 64 bilhões para cerca de R$ 23 bilhões. Cadê o sucesso?”, questiona.
“A telecomunicação, como as empresas do setor elétrico, não podem ser vendidas como banana na feira. É uma decisão que entrega na mão do capital estrangeiro os recursos naturais e o controle da nossa soberania. O que estão vendendo é a soberania e esse tipo de processo liquida as possibilidades de crescimento do país”, enfatiza.
Tecnologia
De acordo com o presidente do Sinttel, a Telebrás mantinha, na década de 70, um Centro Tecnológico responsável por pesquisas e produção de equipamentos com tecnologia de ponta, porém, após a privatização, serve apenas para atestar material estrangeiro.
A política de desmonte da capacidade tecnológica das estatais permanece e se aplica também no Projeto de Lei que facilita a privatização da Eletrobras. O texto do PL estabelece o limite de quatro anos, contado a partir da desestatização, para o funcionamento do maior Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, o Cepel.
Mais do mesmo
O velho discurso da privatização, quase sempre impõe ao Estado todos os fracassos e à iniciativa privada todas as virtudes. Na década de 90, a venda das estatais serviria para reduzir a dívida do Brasil com o resto do mundo e salvar o real. Significaria ainda, tarifas mais baixas, melhoria na prestação do serviço e competitividade. No entanto, “não se pagou um centavo da dívida com a venda das telecomunicações”, afirma Ramos.
Mais uma vez o argumento se repete, agora, para entregar a Eletrobras ao capital privado, o governo alega precisar fazer caixa com o dinheiro arrecadado da privatização para um suposto equilíbrio fiscal, abrindo mão do maior parque elétrico da América Latina, bem como do controle de um setor estratégico para a segurança nacional.
Como no setor de telefonia, a privatização das estatais elétricas poderá ser responsável por um grande processo de fusões e incorporações, à revelia da sociedade, com a reconstrução de um monopólio, porém privado.
Não vale a pena ver de novo:
O Sistema Telebrás, avaliado na época da privatização entre R$ 110 e R$ 115 bilhões, foi vendido por R$ 22 bilhões.
A Eletrobras, maior estatal elétrica da América Latina, tem patrimônio avaliado em R$ 370 bilhões. O governo pretende arrecadar cerca de R$ 12 bilhões.
Em 1996, o governo duplicou os investimentos na telecomunicação, até o primeiro semestre de 1998, ano da venda da Telebrás, foram investidos 21 bilhões de reais.
A Eletrobras aprovou um novo Plano Diretor de Negócios e Gestão para o período entre 2018 e 2022 que prevê investimentos totais de R$ 19,75 bilhões no período
A Telebrás mantinha um Centro Tecnológico responsável por pesquisas e produção de equipamentos com tecnologia de ponta, hoje serve apenas para atestar material estrangeiro.
O PL da Eletrobras estabelece o limite de quatro anos, contado a partir da desestatização, para o funcionamento do maior Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, o Cepel. (fonte: Publicado originalmente no jornal Energia Alerta – Edição nº 42 – via Stiu-DF)
